Boletim Oficial nº 55 | II Série

Boletim Oficial nº 55

II Série

quarta-feira, 18 de outubro de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1772/2017:

» Ministério da Educação

Requisitando, José António Mendes Moreno, quadro do pessoal da Escola Técnica Grão-Duque Henri, para exercer funções na Direção Nacional do Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1773/2017:

» Ministério da Educação

Requisitando, Maria Eugénia Alves Veiga, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1774/2017:

» Ministério da Educação

Requisitando, Miguel Gomes Garcia, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel, para exercer o cargo do Delegado Municipal da Ribeira de São Miguel.


Parte C - Extrato de despacho nº 1737/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Mateus Fonseca, apoio operacional, nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1738/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Manuel Rocha, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1739/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Aquilina Lopes Moreira Leite, apoio operacional, nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1740/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Faustino Diniz Gomes Ialá, assistente técnico, nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1741/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Daniel do Rosário Bazílio, apoio operacional, nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1742/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fortunato Cardoso, ex-professor do posto escolar de serviço eventual do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1743/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Maria de Fátima Nogueira Fonseca Hopfer Almada, professora assistente do quadro do pessoal da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extrato de despacho nº 1744/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antonieta Araújo Gomes Brandão Pires, apoio operacional nível IV/5, do quadro do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extrato de despacho nº 1745/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alexandre Lopes da Veiga, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1746/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Benvindo Fernandes Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1747/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Lucialina Rodrigues Lopes, ex-professora do ensino básico de serviço eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1748/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Maria Marcelina Miranda Lopes, professora do ensino básico assistente do quadro do pessoal de Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1749/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Alda Maria Martins Silva Lima, professora do ensino secundário de primeira, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1750/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Antónia Pereira da Silva, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Defesa.


Parte C - Extrato de despacho nº 1751/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Encarnação Ramos de Oliveira Fernandes, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1752/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Adriano Fortes Jesus, apoio operacional, nível I/5, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 1753/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Furtado Brito, professor do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1754/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Maria Júlia Cabral da Veiga, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1755/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Isabel Monteiro Fernandes, professora do ensino básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1756/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Aldevina Rodrigues Silva e Silva, professora do ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1757/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Filomena Maria Rocha Rodrigues, professora do ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1758/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Helena Mendes Borges, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1759/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Moisés Mendes Semedo, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1760/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Baptista Gonçalves Semedo, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1761/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Herculano Varela Semedo, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1762/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Amélia Furtado Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1763/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Santiago Mendes Carvalho, ex- jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1764/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Francisco dos Santos Duarte, apoio operacional, nível II do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1765/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuela de Carvalho Vieira, apoio operacional, nível II do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1766/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Lucas Dias Lima, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1767/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Valindo Soares do Rosário, no cargo de Comandante Regional de Santo Antão, São Vicente e São Nicolau do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1768/2017:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo dos Serviços Centrais para Embaixada de Cabo Verde em França, o Segundo Secretário de Embaixada, Filomeno Fernandes Lopes de Brito.


Parte C - Extrato de despacho nº 1769/2017:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Retificando a pensão de reforma do tenente Lourenço Pina Garcia, publicado no Boletim Oficial nº 27/2005, de 13 de julho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1770/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando, por fim da comissão ordinária de serviço, em regime de substituição, de José Maria de Carvalho Furtado no Cargo de Diretor de Serviço dos Recursos Humanos, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1771/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, José Maria de Carvalho Furtado para em comissão ordinária de serviço, exercer o Cargo de Assessor da Ministra da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1775/2017:

» Ministério da Educação

Concedendo, licença se vencimento a Maria Conceição de Barros Martins, quadro do pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.


Parte C - Extrato de despacho nº 1776/2017:

» Ministério da Educação

Concedendo, licença se vencimento a Norberta Gonçalves Rocha, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e ao Henrique Silva Almada, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.


Parte C - Extrato de despacho nº 1777/2017:

» Ministério da Educação

Prorrogando licença sem vencimento a Luiza Gomes Teixeira, Leidy Eline Moreira Vaz Carvalho, Dulcelina Mendes e Jair Monteiro dos Santos, pessoal do quadro da Delegação do Ministério do Concelho da Praia, Escola Secundária Abílio Duarte, Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos e do Centro Educativo Mira Flores respetivamente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1778/2017:

» Ministério da Educação

Aplicando, a pena de aposentação compulsiva a Bento Alexandre Lima Fortes Oliveira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente e destacando, Isuleica Carvalho Tavares da Silva, para exercer função na Associação Para a Solidariedade e Desenvolvimento Zé Moniz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1779/2017:

» Ministério da Educação

Dando for findo o contrato de gestão de Adriana Mendonça, no cargo de Diretora Nacional da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1780/2017:

» Ministério da Educação

Concedendo licença sem vencimento a Georgina Silva Rodrigues Andrade; Manuela do Carmo Lopes; Tissiana Simone da Cruz Silva; José Filomeno Soares de Carvalho; Maria Dulcelina Landim Cardoso Gonçalves; Sara Cristina Ferreira; Ivanilda David Rodrigues; Adnilsiveira Lopes da Veiga e Joaquim Soares Moreira, quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam; prorrogando licença sem vencimento a Ana Paula de Sena Pereira Lima, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos; aplicando a pena de rescisão do contrato a Heribar Hervard Leite Morais Estrela e Neusa Maria Pinto dos Santos, professores do ensino secundário, em exercício de funções que se indicam e dando por findo a comissão ordinária de serviço de José Pedro dos Santos Dias, no cargo de Diretor da Escola Industrial Comercial do Mindelo “Guilherme Dias Chantre”.


Parte C - Extrato de despacho nº 1781/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento, a Maria Auxília Fonseca Tavares, enfermeira geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, por um período de um (1) ano.


Parte C - Extrato de despacho nº 1782/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento, a Celestina de Barros Martins, enfermeira geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, por um período de um (1) ano.


Parte C - Extrato de despacho nº 1783/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando do cargo, Marlene Filomena Lima dos Reis, médica geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em Serviço no Hospital Dr. Ramiro Figueiras.


Parte C - Extrato de despacho nº 1784/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Sheila Maria Delgado Lopes, enfermeira geral, escalão IV, índice 110 do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1785/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Aldina Cardoso Miranda Semedo, apoio operacional, nível I, contratada na Delegação deste Ministério no Concelho do Tarrafal.


Parte C - Retificação nº 165/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 37 II de 4 de agosto de 2017, respeitante a aposentação de Ivone Santos Correia Monteiro.


Parte C - Retificação nº 166/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 51 II Série de 29 de setembro de 2017, respeitante a aposentação de Miguel Soares dos Santos.


Parte C - Retificação nº 167/2017:

» Ministério da Educação

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, despacho conjunto n.º 53/2017, referente a atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de José Mário Sanches.


Parte C - Retificação nº 168/2017:

» Ministério da Educação

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, despacho conjunto n.º 53/2017, referente a atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Gracinda Dias da Veiga.


Parte C - Retificação nº 169/2017:

» Ministério da Educação

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, despacho conjunto n.º 53/2017, referente a atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Silvino Furtado dos reis Tavares.


Parte C - Retificação nº 170/2017:

» Ministério da Educação

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, despacho conjunto n.º 53/2017, referente a atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de José Cosmo Silva Fernandes Andrade.


Parte C - Retificação nº 171/2017:

» Ministério da Educação

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, despacho conjunto n.º 53/2017, referente a atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Esmeralda Maria Santos Correia.


Parte G - Deliberação nº 44/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Reconduzindo, diretores de serviços da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Deliberação nº 45/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeia em comissão de serviço, Ailton Emílio Lopes Varela no cargo de Diretor de Infra-estruturas e Transportes.


Parte G - Extrato de despacho nº 1786/2017:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento, Hélio Luís Soares Cabral, Edna Maria Borges Monteiro, Eunice Almeida Gomes, Denisia Cristina Silva de Oliveira e Gracelinda Vieira Cardoso, apoios operacionais, nível I, da Câmara Municipal do Sal.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 382/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA PARA O PROGRESSO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA DEFESA DO AMBIENTE - EDUCAR”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 388/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL- VETERANOS DOCE VITA - GDVDV”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 390/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO SOLA SOCORRO”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 381/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação do sócio PCI - Portline Containers Internacional, S.A (Zona Franca da Madeira), na sociedade comercial denominada “CVLINE – Transportes Marítimos, Lda”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 383/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO MONTEPIO GERAL – CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA (IFI)”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 384/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade cooperativa, firma “COOPERATIVA PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO FINANCEIRA - CITI.COOP”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 385/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial anónima, firma “MEGAFIN CABO VERDE - SOCIEDADE EDITORA, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 386/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação representante, da sociedade comercial anónima denominada “SEURECA, S.A. - SUCURSAL DE CABO VERDE”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 387/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “INSTITUTO PARA A DEMOCRACIA E PROGRESSO – IDP”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 389/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do artigo 5° e inclusão dos artigos 6° a 11° nos estatutos da sociedade “DIVE - TRIBE SÃO VICENTE LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 391/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quotas, alteração de denominação e do pacto social da sociedade denominada “PARAFARMÂCIA ESPERÂNÇA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 392/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, a alteração dos seguintes factos á matrícula da sociedade comercial “ÁGUAS DO PORTO NOVO SA.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 393/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, que foi alterado o objeto social da sociedade comercial, Agência Funerária “TINA DE BARBA LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 394/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO – Grupo Desportivo Oásis Atlântico”.