Boletim Oficial nº 55 | II Série

Boletim Oficial nº 55

II Série

segunda-feira, 16 de novembro de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de contrato nº 18/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Ivanísia Fonseca Fortes, a termo para em regime de estágio probatório, desempenhar funções na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de contrato nº 19/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Geviane Evangeline Lopes Almada, a termo para em regime de estágio probatório, desempenhar funções na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de contrato nº 20/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Aleida Simone da Cruz Fortes, a termo para em regime de estágio probatório, desempenhar funções na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 1471/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Henriqueta Maria Timóteo Leitão Silva, para exercer funções no Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1456/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Joaquim Pires, da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1457/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro Margarida Rocha Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1458/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Higino Semedo Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1459/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Matilde Monteiro Ascensão Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1460/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Vitorino da Graça, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1461/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Domingos Luís Amador, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1462/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ermelinda Felizbela de Arcângelo Gomes Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1463/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Levy Bentub, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1464/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Silva Miranda, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1465/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Celina Maria Nascimento dos Reis de Melo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1466/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Filomena Delgado Maurício, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1467/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Júlia Neves Morais Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1468/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Deolinda Reis Lopes Rocha, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1469/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Daniel Pires Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1470/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cipriano Querino Barbosa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1472/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Isa Lorena Miranda Brito, para exercer as funções na Delegacia de Saúde de Ribeira Grande, Ilha de São Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1473/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Franklim Fernandes Varela Tavares, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde do Maio, Ilha do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 1474/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Ofélia João Afonseca Monteiro, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1475/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Iraldo de Jesus Sánchéz Arias, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1476/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Emanuel Borges Gonçalves, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1477/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando os técnicos que indica, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, nas estruturas que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1478/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente no cargo de enfermeiro geral, Corsino Delgado Andrade, em exercício de funções no Posto Sanitário de Chã de Pedras.


Parte C - Extracto de despacho nº 1479/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Alexandrina Silva Fortes Abade Barros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1480/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Adilson Jorge Ledo Lopes Semedo, em comissão de serviço, para cumprir o período de estágio probatório, para a Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1481/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Considerando a lista de funcionários à progressão, referente ao ano 2008, relativo a Rosa Maria Silva Santiago, Margarida Barnabé Lima Brito Martins, Eunice Aldevina Neves Tomar Borges e António Luís Silves Ferreira.


Parte D - Anúncio nº 31/2015:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Avisando todos os Magistrados Judiciais em efectividade de funções de que terá lugar a eleição para preenchimento de dois lugares de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte D - Comunicado nº 02/2015:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Comunicando, que Arlindo Livramento Marques, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.


Parte D - Extracto de deliberação nº 40/2015:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo, Ângela Cristina Marques Rodrigues, do 4º Juízo Criminal, para o 1º Juízo do Tribunal da Comarca da Praia.


Parte D - Extracto de deliberação nº 41/2015:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Designando, Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira, do Tribunal da Comarca de São Domingos, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no 4º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia.


Parte D - Extracto de deliberação nº 42/2015:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Designando, Amândio Honório de Brito, do Tribunal da Comarca da Praia, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no Tribunal da Comarca de S. Cruz.


Parte D - Extracto de deliberação nº 43/2015:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando, João Centeio Alves Teixeira, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretário no Tribunal da Comarca de Santa Cruz.


Parte D - Extracto de deliberação nº 46/2015:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo, Edson Varela Monteiro, para o 3º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.


Parte G - Deliberação nº 01/AMSM/2012:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprovando por maioria dos seus membros a proposta de profissionalização dos pelouros que indica.


Parte G - Deliberação nº 02/AMSM/2012:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprovando por maioria dos seus membros a proposta de profissionalização de três vereadores a tempo inteiro.


Parte G - Deliberação nº 03/AMSM/2012:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de profissionalização do secretário da Mesa da Assembleia Municipal, Viriato Gomes Furtado, a exercer o cargo a meio tempo e a fixação de um subsídio.


Parte G - Extracto de deliberação nº 35/2015:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Prorrogando a licença sem vencimento do técnico superior, Miguel Silva Rosa.


Parte G - Extracto de deliberação nº 36/2015:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Prorrogando a licença sem vencimento do técnico superior, José Mário Tavares Silva.


Parte H - Aviso nº 6/2015

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Define os termos e as condições a que se encontra sujeito o registo das centrais privadas de informação de crédito, adiante designadas CPIC, junto do Banco de Cabo Verde, e regula os requisitos de informações a que estas instituições estão obrigadas e as normas pertinentes à sua actividade.


Parte H - Regulamento da AGMVM nº 3/2015.

» Banco de Cabo Verde » Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários

Desenvolve o regime previsto no Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 48/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Torna público o concurso com o objectivo de recrutar Director(a) de Serviço de Comércio, e Director(a) de Serviço de Indústria, do MTIDE – Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 49/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Torna público o concurso com o objectivo de recrutar um técnico de para a área de comércio, e um técnico para a área de indústria.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 50/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Torna público o concurso com o objectivo de recrutar dois técnicos de nível licenciados em contabilidade e auditoria.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 497/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DJUNTO PARA DESENVOLVIMENTO DE COQUEIRO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 498/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DE SALAMANSA – DJIMILY - ACDSD”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 499/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alterações á matrícula Comercial da Sociedade, ESCOLA DE CONDUÇÃO “SEMÁFOROS”, SOCIEADE UNIPESSOAL LDA.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 500/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição da sociedade denominada “CONSTRUTEC – INTERNACIONAL, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 501/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma alteração do pacto social referente à sociedade denominada “PEC – Projectos e Estudos Imobiliários, Lda”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 502/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração parcial do estatuto da sociedade “COASTER – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 503/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “CABO WORD, LDA”.