Boletim Oficial nº 55 | II Série

Boletim Oficial nº 55

II Série

segunda-feira, 18 de novembro de 2013



SUMÁRIO


Parte B - Rectificação nº 126/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Rectifica o extracto de contrato de trabalho a termo de Ivandro Fernandes Pereira, publicado no Boletim Oficial nº 17, II Série, de 15 de Março de 2012.


Parte B - Rectificação nº 127/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Rectifica o extracto de contrato de trabalho a termo de Magali Nascimento Fortes, publicado no Boletim Oficial nº 47, II Série, de 7 de Dezembro 2011.


Parte C - Comunicação nº 35/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica que Maria de Fátima Fernandes Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 36/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica que Manuel Natividade Costa Delgado, que se encontrava em comissão ordinária de serviço no cargo de Secretário Municipal da Câmara do Porto Novo – Ilha de Santo Antão, apresentou-se ao serviço.


Parte C - Despacho conjunto nº 37/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “TORTUGA BEACH RESORT”.


Parte C - Despacho conjunto nº 38/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “DUNAS BEACH”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1092/2013:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Designando, Ana Maria dos Santos Monteiro, técnica, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Administração da Chefia do Governo, para, exercer o cargo de Directora dos Recursos Humanos da Chefia do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1093/2013:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Nomeia, Vera Lúcia Cordeiro Teixeira, para em comissão ordinária de serviços exercer as funções de secretária da Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género – ICIEG.


Parte C - Extracto de despacho nº 1094/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Emílio Lopes Semedo, enfermeiro geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1095/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aldina Ramos da Luz, educadora de infância adjunta, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1096/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento, a Tereza Alves Xavier, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1097/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento a Jesseila Eveline de Pina Ramos, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1098/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transfere, Emílio Ramos Moreira, médico geral, em serviço, no Hospital Regional Santiago Norte, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1099/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente, Sandra Crisolita Delgado Gomes, enfermeira geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções na Delegacia de Saúde de Calheta de São Miguel.


Parte C - Extracto de despacho nº 1100/2013:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda, a comissão ordinária de serviço, do Ministro Plenipotenciário, Luis António Valadares Dupret, no cargo de Diretor do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 1101/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de origem de Maria Glória Mascarenhas Monteiro, Oficial Notária, que encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1102/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Reintegrando, Emanuel do Carmo Barreto Marques, inspector da Polícia Judiciária, que se encontrava suspenso das suas actividades.


Parte C - Extracto de despacho nº 1103/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso de Oumar Barry, quadro da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1104/2013:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Lígia Maria Maurício, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Secretária do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1105/2013:

» Ministério das Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Dá por finda a comissão de serviço de Isa Maria Vera-Cruz de Morais Rodrigues, nas funções de Directora de Gabinete da Ministra das Comunidade.


Parte D - Despacho nº 03/2013

» Procuradoria-Geral da República » Secretaria

Determina-se a cessação de funções, do Dr. Yuri Adir Abreu Gonçalves Fernandes, no cargo de Director do Gabinete do Procurador-Geral da República.


Parte D - Despacho nº 04/2013

» Procuradoria-Geral da República » Secretaria

Nomeia a Dra. Maria Flora Lopes, Procuradora da República de 3ª Classe, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria da República de Comarca do Sal.


Parte D - Despacho nº 05/2013

» Procuradoria-Geral da República » Secretaria

Nomeia a Dra. Mara Sanira Teixeira Gomes, Procuradora da República de 3ª Classe, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria da República de Comarca de Santa Catarina.


Parte D - Extracto contrato nº 1106/2013:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Celebrados contratos de trabalho a termo incerto com Suely Christinne Fonseca Leite, Raúl Jorge Rosa Gomes, Filomeno Anes Tavares e Luís António Ortet da Veiga, para o cargo de auditores.


Parte D - Extracto de deliberação nº 5/2013:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Transferir, o oficial de diligências, Natanilson da Veiga Ramos, da Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, para a Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.


Parte E - Aviso nº 6/2013:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Autoriza a constituição de uma agência de câmbios, com a designação social de ”MAXPAY, AGÊNCIA DE CÂMBIOS, LDA”.


Parte E - Deliberação nº 11/CA/2013:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Decisão sobre a Oferta de Referência do Acesso ao Lacete Local.


Parte E - Deliberação nº 13/CA/2013:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Aprova o Relatório da Consulta Pública sobre a proposta de Oferta de Referência de Circuitos Alugados (ORCA) da CVTelecom.


Parte H - Extracto publicação de associação nº 475/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição da associação, denominada “ESCOLA DE BASQUETEBOL NOVOS GUERREIROS”.


Parte H - Extracto publicação de associação nº 476/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do estatuto da associação denominada “IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS”.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 477/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “SIDOIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 478/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial, “CVGARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA MÚTUA, S.A.”.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 479/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma alteração do artigo 5º do pacto social da sociedade “CABO VERDIAN - SCANDINAVIAN FISHING CV, LIMITADA“