Boletim Oficial nº 55 | II Série

Boletim Oficial nº 55

II Série

quarta-feira, 5 de setembro de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 25/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunicando finda a comissão de serviço de Carlos de Pina, enquanto Director do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte C - Comunicação nº 26/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunicando finda a comissão de serviço de Octávio Tavares Varela, enquanto vereador profissional na Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte C - Comunicação nº 27/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunicando finda a comissão de serviço de Cláudio Silva Fernandes, enquanto vereador profissionalizado na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Comunicação nº 28/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunicando que Alcídia Lopes Correia, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração e consequente regresso ao quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 29/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunicando finda a comissão de serviço de João António Delgado e João Fortes Rodrigues, enquanto vereadores profissionalizados na Câmara Municipal do Paul – Santo Antão.


Parte C - Comunicação nº 30/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunicando finda a comissão de serviço de Nelson César Alcântara Sousa do Rosário e Nilton César Lopes Delgado, requisitados na Câmara Municipal do Paul – Santo Antão.


Parte C - Comunicação nº31 /2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunicando finda a comissão de serviço de Emanuel Jesus Correia Lopes, Emanuel Jesus Correia Lopes, professor do ensino básico de primeira, referência 7, escalão A, enquanto vereador profissionalizado na Câmara Municipal de São Domingos enquanto vereador profissionalizado na Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Contrato de trabalho nº 11/2012:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Contratando José Eduardo Mendes Tavares, para exercer as funções de técnico superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 1120/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Fernando Gomes Moreira do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1121/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Gabriel Ribeiro Tavares, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1122/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Mário Xavier Moniz, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1123/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Justino Mendes Borges, do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPOR).


Parte C - Extracto de despacho nº 1124/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Arténio Pina Cardoso, do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1125/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Maria Magno Lisboa Ramos em comissão de serviço, para exercer as funções de enfermeira superintendente do Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1126/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ricarda Antónia Ferreira Martins, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 1127/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Aretha Brito Monteiro Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegada de Saúde de Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 1128/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Guntar Samory de Oliveira Campos no cargo de Director do Serviço Anti-Fraude.


Parte C - Extracto de despacho nº 1129/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Daniel dos Santos Lobo, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director do Serviço Anti-Fraude, da Direcção-Geral das Alfândegas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1130/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, José Carlos Freire Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Serviço de Operações Financeiras, junto da Direcção-Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1131/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Determinando o regresso de Pedro Emílio de Oliveira Correia, ao cargo de inspector tributário, do quadro da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1132/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo com Nilson Carlos Rosa Lopes, o contrato, para exercer as suas funções de técnico superior, do quadro privativo do Ministério das Finanças e do Planeamento, na Direcção-Geral do Tesouro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1133/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Eugénia Antonia Cosme Tolentino, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filho menor de Mário do Rosário Tolentino.


Parte C - Extracto de despacho nº 1134/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Nataniela Victória Monteiro, na qualidade de descendente maior de Maria Júlia Monteiro Inácio Monteiro, que foi professora de ensino secundário.


Parte C - Extracto de despacho nº 1135/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Gabinete do Ministro

Declarando nulo, o despacho n.º 2/2012, de 24 de Janeiro, que autoriza o reenquadramento de Zeferino Calazans Fortes como inspetor superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 1136/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ronice Sofia Palavra Nascimento, para comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 1137/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Vânia Lizandra Pinheiro Costa para integrar o quadro de pessoal da Direção Regional da Economia Centro, da Direção-Geral de Industria e Comércio.


Parte C - Extracto de despacho nº 1138/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando provisoriamente, Osvaldo Nascimento Fortes, na sequência da conclusão da 2ª fase do curso de formação em exercício dos professores do ensino básico.


Parte C - Extracto de despacho nº 1139/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformulando o contrato na categoria de professores do ensino secundário de primeira com Elisângela Almeida Firmino e Perpétua Inocêncio Veríssimo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1140/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem, de Sandra Santos Sousa, da Delegação do MED da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1141/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem, de Maria Helena da Conceição Miranda Silva, na Delegação do MED da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 1142/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogada licença sem vencimento a Ludgero Gomes Rodrigues, do quadro definitivo da Delegação do MED da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 1143/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogada licença sem vencimento a Aguinaldo Montrond, da Delegação do MED de São Filipe – Ilha do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1144/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogada licença sem vencimento a Adalberto Elder Pires Pina, do quadro definitivo da Delegação do MED dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1145/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço do Vladmir Antero Delgado Silves Ferreira, no cargo de Diretor da Escola Secundária da Achada Grande – Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1146/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Inês dos Reis Marques Semedo, da Delegação do MED do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 1147/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento de longa duração à Alina Maria Duarte Correia Barbosa, e João dos Santos Morais.


Parte C - Extracto de despacho nº 1148/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Atribuíndo a redução sobre carga de alguns professores.


Parte C - Extracto de despacho nº 1149/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento de longa duração à Eugénia Gonçalves Gibau, do quadro definitivo da Delegação do MED da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 1150/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Dulce Fortes de Pina, da Delegação do MED de Praia


Parte C - Extracto de despacho nº 1151/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Atribuíndo o subsídio mensal, aos professores, Elsa de Pina Barreto, Licínio Henrique de Azevedo Camacho e Saturnino Lopes Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1152/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Atribuíndo o subsídio mensal, de alguns professores.


Parte C - Extracto de despacho nº 1153/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformulando o contrato de Daniel Júlio Alves, em exercício de funções na Escola Secundária Flugêncio Tavares – São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1154/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformulando o contrato de João Baptista Tavares Correia, e Filomena Mendes Vaz, em exercício de funções na Escola Secundária de Achada Grande e na Delegação do MED da Praia respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1155/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformulando o contrato de Ana Maria Tavares Monteiro Borges, em exercício de funções na Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.


Parte C - Extracto de despacho nº 1156/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformulando o contrato de Ivanilda Marise Borges Cabral e Licínia Marise Tavares Landim, da delegação do MED de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1157/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformulando o contrato de Lucialine Varela Silva Moreira, em exercício de funções na Escola Secundária Luciano Garcia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1158/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformulando o contrato de Maria Madalena Tavares da Costa, Alisa Mise Borges Gonçalves Ramos Furtado, Manuel de Jesus Pires Tavares e Leiny Pereira Furtado Sanches.


Parte C - Extracto de despacho nº 12/2012:

» Ministério da Defesa Nacional

Atribuindo ao Capitão Abel António Frederico Mendonça a 2.ª Classe da Medalha de Serviços Relevantes.


Parte C - Rectificação nº 87/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Rectificando o despacho nº 18/2012, de 11 de Julho, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 51, II Série.


Parte C - Rectificação nº 88/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho respeitante à aposentação de Virgínia Freire Ribeiro, Celina Soares Frederico, Maria dos Santos Cardoso, Maria da Conceição Mendes, Ilídio Tavares, Maria da Graça Soares Frederico e Eusébio Contina dos Reis, agentes da Câmara Municipal do Maio.


Parte C - Rectificação nº 89/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho respeitante à aposentação de Eusébio Contina dos Reis, guarda da Câmara Municipal do Maio


Parte D - Extracto de despacho nº 1159/2012:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Concedendo licença sem vencimento à Sandrine Isabel Gomes Marques dos Santos Mendes, do quadro privativo do Tribunal de Contas.


Parte D - Extracto de despacho nº 1160/2012:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Promovendo à categoria de auditora principal, Maria de Jesus de Fátima Gomes Andrade.


Parte G - Deliberação nº 79/AMSCF/20/12:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal

Aprova os simblos municipais.


Parte G - Despacho nº 1161/2012:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Nomeando, Edely Filomeno Fernandes Pereira, para exercer as funções de Director de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Despacho nº 1162/2012:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Nomeando, Maria de Fátima Martins dos Reis, para exercer as funções de secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Despacho nº 1163/2012:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Nomeando, Manuel Graciano Moreno Rocha, para exercer as funções de assessor jurídico do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Despacho nº 1164/2012:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Nomeando, Arlindo Dias Gomes, para exercer as funções de condutor do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte J - Convocatória n° 11/2012:

» Cabo Verde Telecom » Assembleia-Geral

Convocando os accionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a assembleia-geral extraordinária.


Parte J - Deliberação n° 056/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa “SANDENG – JS, ENGENHARIA, LDA”, autorização para exercer a actividade de no valor da classe indicada.


Parte J - Deliberação n° 057/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa ”CONSTRUÇÕES METÁLICAS DE CABO VERDE, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro no valor da classe indicada.


Parte J - Deliberação n° 063/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Autorizar a inscrição da empresa “PLANPROJECT – CONSULTORIA E ENGENHARIA, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades a seguir indicadas.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 342/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “MDS, Sociedade Unipessoal, Lda.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 343/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de transmissões, admissão de novo sócio, renúncia da gerência e alteração parcial do pacto social da sociedade “TECNO ATLANTIC, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 344/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de alteração da denominação, cessão e unificação de quotas, renúncia da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “PRAIALAR – Materiais Construção, Lda.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 345/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de aumento de capital, forma de obrigar e designação de membros de órgãos sociais da sociedade “CONSULGAL – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 346/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de recondução de órgãos sociais da sociedade comercial “A PROMOTARA – SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, SARL”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 347/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “AS PARTS CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 348/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de transmissão, resultante de cessão de quotas, alteração da denominação e do objecto, nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “SOLUÇÕES CONTABILISTICAS – Prestação de Serviço de Contabilidade, Lda.”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 349/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial unipessoal por quotas, firma: “TIO PLACO ART – Diamantino Semedo Lopes, Sociedade Unipessoal, Lda.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 350/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial unipessoal por quotas, firma: “PRETA & BRANCO – Restauração e Hotelaria, Lda.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 351/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “BV CONSTRÓI – SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL E INDÚSTRIA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 352/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de alteração do objecto social, da sociedade por quotas denominada “PAPELARIA BOA VISTA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 353/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de alteração do objecto social da sociedade “AVTTRAM, AGÊNCIA DE TRANSPORTE MARÍTIMO – LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 354/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma escritura pública de constituição de “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO PARA UNIÃO E DESENVOLVIMENTO DE ACHADA GOMES”.