Parte B - Despacho Substituição n.º 51/X/2023:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Carlos Alberto dos Santos Tavares por Elisandro Pina Coelho

Parte B - Resolução n.º 62/X/2023:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Alberto dos Santos Tavares

Parte C - Extrato do Despacho n.º 100/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Revogando a licença sem vencimento de Alfredo Andrade Rosário de Pina, Agente de Segurança Prisional, colocado na Cadeia Regional do Fogo, publicado no Boletim Oficial n.º 22 II Série de 6 de fevereiro de 2023

Parte C - Extrato do Despacho n.º 461/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuela Francisca Coutinho Baía, Monitora Especial, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 462/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Isabel Moniz Lopes Afonso, ex-Escriturária-Dactilógrafa, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas

Parte C - Extrato do Despacho n.º 463/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Auxiliadora Gomes Rocha, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia

Parte C - Extrato do Despacho n.º 464/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria das Dores Rodrigues Lima Lima, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Fundação Caboverdiana de Acção Social Escolar - FICASE

Parte C - Extrato do Despacho n.º 465/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Dionisia da Veiga Lopes, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Fundação Caboverdiana de Acção Social Escolar – FICASE

Parte C - Extrato do Despacho n.º 466/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joana Baptista Rodrigues Silva, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Fundação Caboverdiana de Acção Social Escolar – FICASE

Parte C - Extrato do Despacho n.º 467/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Helena Tavares Almeida Fernandes, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Fundação Caboverdiana de Acção Social Escolar – FICASE

Parte C - Extrato do Despacho n.º 468/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Marcelo Mendes Cabral, Professor do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 469/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Lourdes Gomes Tavares, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Fundação Caboverdiana de Acção Social Escolar – FICASE

Parte C - Extrato do Despacho n.º 470/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando César Augusto Spencer da Cunha, Agente Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato do Despacho n.º 471/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a aposentação de Carlos Alberto de Brito Graça, Superintendente Geral da Policia Nacional, do Quadro de Pessoal da Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato do Despacho n.º 472/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fernando Pedro Lopes Miranda, Monitor Especial, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 473/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Benvindo Melo, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 474/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António João dos Santos, Professor Primário/Animador Educação Adultos, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 475/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Octávia Tavares Lopes, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 476/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Idalina Duarte Baía Piedade, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 477/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Rosa Maria Paulete Fortes Silva, Professora do Ensino Secundário de Primeira Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 478/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Tavares Silva, ex-Tratorista-Jornaleiro do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do Despacho n.º 479/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Severino Mendes Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 480/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Domingos Delgado, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 481/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adérito Evangelista Pinto Lopes Afonso, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 482/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Peregrina Lima, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 483/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joaquim da Circuncisão Santos Monteiro, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 484/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingas Moreira dos Reis Monteiro, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Fundação Caboverdiana de Acção Social Escolar – FICASE

Parte C - Extrato do Despacho n.º 485/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alexandre Gonçalves Correia, ex-Motorista, do Quadro de Pessoal da ex-Empresa de Transportes Públicos

Parte C - Retificação n.º 26/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a pensão de sobrevivência de Maria Carlota Avelino Koening Pinto

Parte G - Despacho n.º 01/VIII/2023:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Contratando Manuel Adnilson Cardoso dos Santos, Apoio Operacional Nível II, em Regime de Emprego que se encontrava na reversa de recrutamento, no âmbito do processo concursal n.º 001/CMSF/2021

Parte G - Extrato da deliberação n.º 232/VIII/2023:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Aprovando a proposta de Reforço de Dotação Orçamental para o ano económico 2022

Parte J - Convocatória n.º 12/2023:

» CV INTERILHAS – Transportes Marítimos, SA

Convocando a Assembleia Geral da CV INTERILHAS - Transportes Marítimos SA., para uma reunião da Assembleia-Geral de Acionistas, a ter lugar no dia 20 de abril, às 15h00, simultaneamente de modo presencial e telemáticos no Hotel Trópico, sito na Cidade da Praia, Santiago