Parte B - Extrato do despacho nº 411/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carlos Alberto Gonçalves Lopes, Licenciado em Psicologia-vertente social e organizacional, para exercer as funções de Chefe de Divisão de Documentação e Informação Parlamentar.

Parte B - Extrato do despacho nº 412/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Raúl Jorge Alves Monteiro Pina, técnico Parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, nomeado para exercer as funções inerentes ao cargo de Chefe de Divisão de Documentação e Informação Parlamentar.

Parte C - Extrato do despacho nº 14/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Exonerando das suas funções, a seu pedido, Felisberto Vaz Moreno Lopes Fernandes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Extrato do despacho nº 15/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Dilma Celeste Spencer de Sousa Lobo, no cargo de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Extrato do despacho nº 413/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Daniel Joaquim Soares, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 414/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Júlio Correia Rodrigues, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 415/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Isabel Santos Rocha, Professora do Ensino Secundário Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 416/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jorge Manuel Mendes Cardoso, Professor do Ensino Secundário Assistente nível II, do quadro do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 417/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eduíno Lopes Semedo, apoio operacional IV, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 418/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Cheikh Amadou Niane, Monitor Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 419/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Auzenda Maria Rocha Fernandes Mota, Professora do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 420/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Silvino Moreno de Pina, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 421/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jorge Mateus Fortes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 422/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arlinda Ramos Mota, Professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 423/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Anselmo Frederico Tavares, Professor do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 424/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Osvaldina dos Santos Almeida, Professora do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 425/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Viriato Gomes Nunes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 426/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jorge Elisio da Cruz Barbosa do Sacramento Monteiro, Inspetor de Investigaçao Criminal nível IV.

Parte C - Extrato do despacho nº 427/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Domingos Ramos dos Reis, Professor Primário/Animador de Educaçao de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 428/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Rodrigo Bejarano Restrepo, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 429/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Cipriano Rosa Luiza, ex-Operário Semiqualificado de 3ª Classe, do quadro do Ministério das Infraestruturas,Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do despacho nº 430/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Armindo Vieira Fernandes, Professor do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 431/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Bebiana Vieira, ex-Servente de Segunda, do quadro do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do despacho nº 432/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Pedro Alcântra Gonçalves, apoio operacional nível II, da Delegação de São Vicente do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 433/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Javidse Alley da Silva Fatuda, apoio operacional nível III, da Delegação de Ribeira Grande de Santo Antão.

Parte C - Extrato do despacho nº 434/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao Sserviço de Lourenço Tavares Afonso, Assistente técnico nível VI, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 435/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a José Rosa de Carvalho, apoio operacional nível II, da Delegação do Maio do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 436/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Antonio Pedro Conceição do Livramento, técnico nível I, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 437/2022:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Ana Alícia Gonçalves Lopes, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.

Parte C - Extrato do despacho nº 438/2022:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Maria de Fatima de Jesus Rocha Fernandes Fortes, no cargo de Directora de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do despacho nº 47/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Francisco Nelson Oliveira Ramos Brito, Licenciado em Administração, técnico nível I, para exercer o cargo de Diretor do Planeamento Orçamento e Gestão da Polícia Nacional.

Parte G - Extrato da deliberação nº 20-A/2020:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando em regime de carreira, Suely Djamira Freitas Correia, técnico nível I, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extrato da deliberação nº 20-B/2020:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando em regime de carreira, Stefany Zilene Coelho Rodrigues, técnico nível I, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extrato da deliberação nº 20-C/2020:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando em regime de carreira, Orivaldo Delgado Ramos, técnico nível I, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extrato da deliberação nº 20-D/2020:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando em regime de carreira, Ândrea Patrícia Ramos Delgado, técnico nível I, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extrato da deliberação nº 20-E/2020:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando em regime de carreira, Adelson Jorge Gomes Santos, técnico nível I, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extrato da deliberação nº 20-F/2020:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando em regime de carreira, Adérito Matias Andrade Évora, técnico nível I, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extrato da deliberação nº 20-G/2020:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando em regime de carreira, Airton Eusébio Silva Alves Rodrigues, técnico nível I, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.