Parte C - Despacho nº 9/2019:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Delegação de poderes

Parte C - Extracto de despacho nº 321/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva ao funcionário António Gomes Gonçalves Júnior, pessoal de apoio operacional nível IV, da Direcção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária

Parte C - Extracto de despacho nº 322/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Herculano de Andrade Dinis, Técnico nível I, da Direcção Nacional do Ambiente.

Parte C - Extracto de despacho nº 323/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Juliana Mendes Gonçalves, Pessoal de Apoio Operacional nível I, da Delegação do Tarrafal.

Parte C - Extrato de despacho nº 317/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Hercelinda Mendes Furtado Duarte, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 318/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Eduarda Vaz Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 319/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Paulo dos Santos Rodrigues, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 320/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Josefa Lopes Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Resolução nº 12/2019:

» Conselho de Ministros

Nomeando Joana Maria Fortes Morais Flôr, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de membro do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual.

Parte G - Deliberação nº 06 /III/2019:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Aprovando com acréscimo de unanimidade a elaboração de um dos instrumentos especiais da gestão Territorial que é o Plano de Salvaguarda do Núcleo Antigo da Cidade de Cova Figueira.

Parte I1 - Concurso nº 47/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Lista definitiva do concurso de Formação Especializada na área de Neurologia Pediátrica.