Boletim Oficial nº 54 | II Série

Boletim Oficial nº 54

II Série

sexta-feira, 13 de outubro de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extrato de despacho nº 1705/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Éder Marcos de Oliveira no cargo de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte B - Extrato de despacho nº 1706/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Magali Nascimento Fortes no cargo de Secretária do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.


Parte B - Extrato de despacho nº 1707/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Magali Nascimento Fortes, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão do Arquivo Parlamentar.


Parte B - Extrato de despacho nº 1708/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Marisa Lima Almeida, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão da Biblioteca.


Parte C - Despacho conjunto nº 54/2017:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Criando a comissão ad hoc para gestão das pensões de aposentação dos funcionários dos extintos SAAS.


Parte C - Despacho nº 25/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Galardoa com o Primeiro e Segundo Grau, Medalha de Mérito Cultural, os Artistas e Criadores Cabo-Verdianos.


Parte C - Extrato de despacho nº 1709/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Antónia Pires Montrond, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Rui Montrond, ex aposentado.


Parte C - Extrato de despacho nº 1710/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposetando, Casimiro Vieira Carvalho, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1711/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Octávio Nilton Gomes Barbosa Correia Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1712/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lurdes Vieira Pinto Almeida, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1713/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Gabriel Delgado Vicente Lima, ex-médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1714/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Angelina dos Santos Varela, ex servente, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1715/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Celino Alves de Jesus Silva Oliveira, Administrador do Hospital do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1716/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Luís Teixeira Fernandes, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1717/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Filomeno Silva Moreno, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1718/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Manuel Pereira, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1719/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Graça Gomes Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1720/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Metodo Lopes da Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1721/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Rosalina Andrade dos Santos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1722/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Carlos Alberto da Fonseca, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1723/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Lucialina Eunice Sanches de Barros, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1724/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Inácia Lopes Gonçalves, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1725/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Moisés Pereira Garcia Almeida, inspetor chefe, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho - Polícia Judiciária.


Parte C - Extrato de despacho nº 1726/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Luiz Gomes, ex servente de 2ª classe, interino, do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde.


Parte C - Extrato de despacho nº 1727/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Alberto de Pina da Moeda, enfermeiro geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1728/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda comissão ordinária de serviço, em regime de substituição, Recilete Delgado Jóia, no cargo de Diretora de Serviço da Direção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1729/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando, Filomena Leonor da Cruz Orrico, técnica nível I, para, exercer funções de Inspetor de Jogos na Inspeção Geral de Jogos.


Parte C - Extrato de despacho nº 1730/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando, Maria de Fátima Dias Lopes, técnica, nível I, para, exercer funções técnica no Instituto da Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual - IGQPI.


Parte C - Extrato de despacho nº 1731/2017:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, Maria Gorete da Rosa Silva, assistente técnico VIII, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, da Embaixada de Cabo Verde em Portugal para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 1732/2017:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando, a situação de reforma extraordinária o Major, Abel António Frederico Mendonça.


Parte D - Extrato de deliberação nº 33/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Atribuindo, classificação aos Juízes Assistentes abaixo indicados e graduá-los nos termos que indicam.


Parte D - Extrato de deliberação nº 34/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo, os Magistrados, a seguir indicados.


Parte D - Extrato de deliberação nº 35/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Designados, os Magistrados Judiciais, para constituírem a bolsa de juízes.


Parte E - Deliberação nº 03-09/2017:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Distribuindo os Pelouros e Poderes nos membros do Conselho de Administração da AAC.


Parte E - Extrato de deliberação nº 195/CA/AMP/2017:

» Agência Marítima e Portuária

Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento por um período de doze meses, ao João Emanuel Brazão Barbosa, inspetor superior - IS, do quadro da Agência Marítima e Portuária.


Extrato de despacho nº 1733/2017:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando, a situação de reforma extraordinária do Sargento-mor, Pedro Oliveira Gomes.


Extrato de despacho nº 1734/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo, Manuel Antonio Torres Lopes, técnico, nível II, do quadro da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Financeiro e Patrimonial do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1735/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de 60 (sessenta) dias, à técnica sénior, nível II, Adelina Maria dos Santos Vicente.


Parte C - Resolução nº 43/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Designa o Coordenador Nacional do Programa Universal de Auditoria da Segurança Operacional sob a Abordagem de Monitorização Contínua.


Parte C - Resolução nº 44/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Resolução nº 45/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia José Mário Brito Agues, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Resolução nº 46/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Orlanda Maria Duarte Santos Ferreira para o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do INPS, na qualidade de Presidente da Comissão Executiva.


Parte C - Retificação nº 162/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Série, nº 48, de 15 de setembro de 2017 referente a nomeação de Ronísia Ariete Tavares.


Parte C - Retificação nº 163/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 45/2017, de 5 de setembro, referente a aposentação provisória de Jacinto Vaz, guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte E - Extrato de despacho nº 1736/2017:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por fim de comissão de serviço de Bruniguel Santiago Andrade, do cargo de Secretário Executivo do Instituto Confúcio na Universidade de Cabo Verde e nomeando Isa Marísia Ramos Nunes, para exercer o cargo de Secretária Executiva do Instituto Confúcio na Universidade de Cabo Verde.


Parte I1 - Retificação nº 164/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o anúncio de concurso para preenchimento de uma vaga para técnico nível I para o Ministério da Família e Inclusão Social e Ministério da Administração Interna.