SUMÁRIO
Parte B -
Extrato de despacho nº 1705/2017:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Éder Marcos de Oliveira no cargo de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
Parte B -
Extrato de despacho nº 1706/2017:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Magali Nascimento Fortes no cargo de Secretária do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
Parte B -
Extrato de despacho nº 1707/2017:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Nomeando Magali Nascimento Fortes, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão do Arquivo Parlamentar.
Parte B -
Extrato de despacho nº 1708/2017:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Nomeando Marisa Lima Almeida, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão da Biblioteca.
Parte C -
Despacho conjunto nº 54/2017:
» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro
Criando a comissão ad hoc para gestão das pensões de aposentação dos funcionários dos extintos SAAS.
Parte C -
Despacho nº 25/2017:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Primeiro e Segundo Grau, Medalha de Mérito Cultural, os Artistas e Criadores Cabo-Verdianos.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1709/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Antónia Pires Montrond, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Rui Montrond, ex aposentado.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1710/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposetando, Casimiro Vieira Carvalho, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1711/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Octávio Nilton Gomes Barbosa Correia Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1712/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lurdes Vieira Pinto Almeida, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1713/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, José Gabriel Delgado Vicente Lima, ex-médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1714/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Angelina dos Santos Varela, ex servente, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1715/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Celino Alves de Jesus Silva Oliveira, Administrador do Hospital do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1716/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Luís Teixeira Fernandes, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1717/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Filomeno Silva Moreno, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1718/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Manuel Pereira, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1719/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Graça Gomes Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1720/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Metodo Lopes da Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1721/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Rosalina Andrade dos Santos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1722/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Carlos Alberto da Fonseca, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1723/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Lucialina Eunice Sanches de Barros, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1724/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Inácia Lopes Gonçalves, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1725/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Moisés Pereira Garcia Almeida, inspetor chefe, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho - Polícia Judiciária.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1726/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, José Luiz Gomes, ex servente de 2ª classe, interino, do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1727/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Carlos Alberto de Pina da Moeda, enfermeiro geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1728/2017:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda comissão ordinária de serviço, em regime de substituição, Recilete Delgado Jóia, no cargo de Diretora de Serviço da Direção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1729/2017:
» Ministério da Economia e Emprego » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Requisitando, Filomena Leonor da Cruz Orrico, técnica nível I, para, exercer funções de Inspetor de Jogos na Inspeção Geral de Jogos.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1730/2017:
» Ministério da Economia e Emprego » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Requisitando, Maria de Fátima Dias Lopes, técnica, nível I, para, exercer funções técnica no Instituto da Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual - IGQPI.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1731/2017:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Transferindo, Maria Gorete da Rosa Silva, assistente técnico VIII, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, da Embaixada de Cabo Verde em Portugal para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1732/2017:
» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando, a situação de reforma extraordinária o Major, Abel António Frederico Mendonça.
Parte D -
Extrato de deliberação nº 33/2017:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Atribuindo, classificação aos Juízes Assistentes abaixo indicados e graduá-los nos termos que indicam.
Parte D -
Extrato de deliberação nº 35/2017:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Designados, os Magistrados Judiciais, para constituírem a bolsa de juízes.
Parte E -
Deliberação nº 03-09/2017:
» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração
Distribuindo os Pelouros e Poderes nos membros do Conselho de Administração da AAC.
Parte E -
Extrato de deliberação nº 195/CA/AMP/2017:
» Agência Marítima e Portuária
Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento por um período de doze meses, ao João Emanuel Brazão Barbosa, inspetor superior - IS, do quadro da Agência Marítima e Portuária.
Extrato de despacho nº 1733/2017:
» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando, a situação de reforma extraordinária do Sargento-mor, Pedro Oliveira Gomes.
Extrato de despacho nº 1734/2017:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, Manuel Antonio Torres Lopes, técnico, nível II, do quadro da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Financeiro e Patrimonial do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1735/2017:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de 60 (sessenta) dias, à técnica sénior, nível II, Adelina Maria dos Santos Vicente.
Parte C -
Resolução nº 43/2017 (II Série):
» Conselho de Ministros
Designa o Coordenador Nacional do Programa Universal de Auditoria da Segurança Operacional sob a Abordagem de Monitorização Contínua.
Parte C -
Resolução nº 44/2017 (II Série):
» Conselho de Ministros
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Parte C -
Resolução nº 45/2017 (II Série):
» Conselho de Ministros
Nomeia José Mário Brito Agues, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Parte C -
Resolução nº 46/2017 (II Série):
» Conselho de Ministros
Nomeia Orlanda Maria Duarte Santos Ferreira para o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do INPS, na qualidade de Presidente da Comissão Executiva.
Parte C -
Retificação nº 162/2017:
» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Série, nº 48, de 15 de setembro de 2017 referente a nomeação de Ronísia Ariete Tavares.
Parte C -
Retificação nº 163/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 45/2017, de 5 de setembro, referente a aposentação provisória de Jacinto Vaz, guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Parte E -
Extrato de despacho nº 1736/2017:
» Universidade de Cabo Verde
Dando por fim de comissão de serviço de Bruniguel Santiago Andrade, do cargo de Secretário Executivo do Instituto Confúcio na Universidade de Cabo Verde e nomeando Isa Marísia Ramos Nunes, para exercer o cargo de Secretária Executiva do Instituto Confúcio na Universidade de Cabo Verde.
Parte I1 -
Retificação nº 164/2017:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Rectificando o anúncio de concurso para preenchimento de uma vaga para técnico nível I para o Ministério da Família e Inclusão Social e Ministério da Administração Interna.