Boletim Oficial nº 54 | II Série

Boletim Oficial nº 54

II Série

sexta-feira, 11 de novembro de 2016



SUMÁRIO


Parte A - Extrato de despacho nº 1603/2016:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Renovando a nomeação de Gabriel da Silva Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretor Geral da Administração da Presidência da República.


Parte A - Extrato de despacho nº 1604/2016:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Renovando as nomeações, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem as suas funções na Presidência da República os funcionários que a frente se indica.


Parte A - Extrato de despacho nº 1605/2016:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Euclides Jorge Varela da Silva, no cargo de secretario de S. Exª o Presidente da República.


Parte C - Aviso nº 28/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Citando, Manuel António Monteiro Furtado, agente de 1ª classe, efetivo do CUE, para apresentar a sua defesa por escrito, ao processo que decorre os trâmites legais, por falta de assiduidade ao serviço.


Parte C - Comunicação nº 94/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Isabel Pereira Moniz, que se encontrava em comissão ordinária de serviço no cargo de secretária particular do presidente cessante, António Mascarenhas Gomes Monteiro, apresentou-se ao serviço.


Parte C - Extracto de contrato nº 27/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Eliane Sueli da Luz dos Santos, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspector de finanças nível I, na Inspecção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de contrato nº 28/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Cláudia Margarida Tavares Miranda, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspectora de finanças nível I, na Inspecção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de contrato nº 29/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Deisa da Conceição Vieira Monteiro, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspectora de finanças nível I, na Inspecção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de contrato nº 30/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Adérito Jorge de Brito Martins, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspector de finanças nível I, na Inspecção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 1607/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Transferindo, Nilza Mendes Barros, para o Ministério da Administração Interna, na categoria e carreira que detêm, na sequência da extinção do seu serviço de origem.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 1608/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Transferindo, Luísa Paulina Vaz Correia, para o Ministério da Educação, na categoria e carreira que detêm, na sequência da extinção do seu serviço de origem.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 1609/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Transferindo, Ludmila Ailine Pires Évora, para o Ministério da Família e Inclusão Social, na categoria e carreira que detêm, na sequência da extinção do seu serviço de origem.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 1610/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Transferindo, Paulo do Rosário Ferreira Barbosa, para o Ministério da Saúde e Segurança Social, na categoria e carreira na sequência da extinção do seu serviço de origem.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 1611/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Transferindo, Madalena Isabel Querido Semedo Monteiro de Melo, para o Ministério da Saúde e Segurança Social, na categoria e carreira que detêm, na sequência da extinção do seu serviço de origem.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 1613/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Teodoro Manuel Lima Monteiro, para a Inspecção Geral das Finanças, no cargo de inspector de finanças.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 1614/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Vanessa Cristina Mendes Moreno, para a Inspecção Geral das Finanças, no cargo de inspector de finanças.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 1615/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Marísia Adriana dos Reis Araújo, para a Inspecção Geral das Finanças, no cargo de inspector de finanças.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 1616/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Raimundo Ramos Francês Lopes, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho Nacional de Estatística.


Parte C - Extracto de despacho nº 1606/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Marisa Andreia Coelho Fernandes de Carvalho, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora especial de S. Ex.ª o Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1612/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Juliana Miranda Soares de Carvalho, no cargo de Diretora da administração do Palácio do Governo, em regime de substituição.


Parte C - Extracto de despacho nº 1617/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo renovação de licença sem vencimento a Domingos Rodrigues Gomes Andrade, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 1618/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Miguel Mendes Correia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 1619/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Manuel dos Santos, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1620/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Afonso Cristina Cardoso, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1621/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Paulo da Veiga, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1622/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Justino Horta Fernandes, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1623/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Emiliana Jesus Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1624/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José de Oliveira e Silva St’aubyn Mascarenhas, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Xavier St’aubyn Mascarenhas que foi ex-inspector aduaneiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1625/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Conceição Silva Moreira Lopes, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1626/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Jocelina Oliveira Lima, professor do ensino básico assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1627/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Vincent Akinfemi Toyo, professor do ensino secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1628/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Margarida de Fátima Fortes Inocêncio dos Reis, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1629/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Ramos Gomes Borges, professor do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1630/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Marcos Ramos da Silva, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1631/2016:

» Ministério da Economia e Emprego

Nomeando Jailson de Jesus da Veiga Semedo, técnico nível I, da Direção Geral da Indústria e Comércio, do Ministério da Economia e Emprego, como Ponto Focal para as questões relativas aos Obstáculos Técnicos ao Comércio (OTC) e Autoridade de Notificação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1633/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando a regressar ao serviço, Edna Duarte Lopes, técnica sénior de nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1634/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, Edalmiro José Lopes Évora, técnico nível I, em serviço no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1635/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Ana Maria Andrade de Carvalho, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de Porto Novo.


Parte C - Extracto do despacho nº 1632/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando, Ester Marisa Soares de Barros Cabral, que se encontra de licença sem vencimento de longa duração, a regressar ao serviço de origem, ficando colocada na Conservatória de Registo das Pessoas Coletivas.


Parte C - Rectificação nº 167/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 40 de 9 de Agosto de 2016, respeitante a aposentação de Iolanda Pereira Barros, agente prisional nível III, da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.


Parte C - Rectificação nº 168/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 52 de 28 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Jorge Humberto Ferreira Lopes, professor do ensino secundário nível III do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Rectificação nº 169/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 52 de 28 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Manuel de Jesus Pereira de Carvalho, professora do ensino secundário nível III, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Resolução nº 89/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Anildo Francisco Gomes Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Desporto.


Parte D - Extracto de deliberação nº 73/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Autorizando o reingresso no quadro, Manuel de Jesus Lopes Cabral, Juiz de Direito de 3ª Classe, ora em licença de longa duração.


Parte D - Extracto de deliberação nº 74/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Designando, Manuel de Jesus Lopes Cabral, Juiz de Direito de 3ª classe, para exercer o cargo, em regime de destacamento, no Tribunal da Comarca de S. Cruz.


Parte D - Extracto de deliberação nº 75/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Renovando licença sem vencimento a Maria Antónia Xavier Rodrigues, Ajudante de Escrivão, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.


Parte G - Extracto de deliberação nº 42/2016:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Nomeando, José Pedro Costa Vaz, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Secretário Municipal, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Extracto de deliberação nº 43/2016:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Nomeando, Gil Albino Amílcar da Costa Vaz, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Extrato de deliberação nº 41/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Margarida dos Santos Delgado, na qualidade de viúva de José Manuel Silva, que foi guarda.


Parte G - Extrato de despacho nº 1636/2016:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Concedendo, licença sem vencimento de curta duração, a Amílcar Cabral Fernandes Pina, apoio operacional, nível III, contratado a termo certo nesta Câmara Municipal.


Parte G - Extrato de despacho nº 1637/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando, Augusto Ribeiro Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extrato de despacho nº 1638/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando, Manuel Cabral de Brito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extrato de despacho nº 1639/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Rescindindo o contrato de trabalho de Edmilsa Maria Cabral Moreira, Zenaida Sanches Fortes, Ana Maria Sanches Furtado Martins e Narcisa Helena de Almeida Vaz, onde exercia as funções de educadoras de infância.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 30/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público que pretende recrutar por concurso interno um Diretor de Serviço nível III, para Direção de Serviço de Segurança Social.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 31/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público que pretende recrutar por concurso interno, dirigentes nível III, para o Ministério da Justiça e Trabalho (MJT) e Chefia do Governo com licenciaturas nas áreas que indica.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 32/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público que pretende recrutar por concurso externo, Oficiais Conservadores/Notários, para a Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.


Parte J - Convocatória nº 16/2016:

» ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.

Convoca os accionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A. para se reunirem em assembleia geral extraordinária.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 405/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição duma associação religiosa, denominada “CONGREGAÇÃO CRISTÃ EM CABO VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 408/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DO BANCO DE CABO VERDE - GDR BCV”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 409/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS DE FUTEBOL DE CABO VERDE – AEFCV” com sede no Plateau, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 414/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação, a constituição da associação sem fins lucrativas, denominada “ASSOCIAÇÃO DE XADREZ DE SÃO NICOLAU – AXSN”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 406/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial unipessoal denominada “CABO VERDE XTREM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 407/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sucursal da sociedade comercial, “CAP VERT LA FRANCE”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 410/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e nomeação da gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “PLURALTÉCNICA – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 411/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação a alteração do artigo 6° (capital social) da sociedade “KIRA’S – BOUTIQUE HOTEL, Limitada”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 412/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação a constituição da sociedade que adopta a denominação “BELASCONTAS – Consultoria, Auditoria de Contabilidade, Lda”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 413/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação a alteração do pacto social da sociedade ESTILUM, LDA”.