Boletim Oficial nº 54 | II Série

Boletim Oficial nº 54

II Série

terça-feira, 10 de novembro de 2015



SUMÁRIO


Parte B - Comunicação nº 26/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Comunicando que Virginia Soares Cardoso, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.


Parte B - Despacho nº 11/2015:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Descongelando as admissões para a Provedoria de Justiça de técnicos e pessoal de apoio operacional para a Direcção-Geral de Serviços de Apoio Técnico e Administrativo.


Parte B - Extracto de contrato de trabalho nº 16/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando, Cláudio Admir Gomes Cardoso, para exercer o cargo de guarda, na residência oficial do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de contrato de trabalho nº 17/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando, João Baptista Duarte Tavares, para exercer o cargo de jardineiro, na residência oficial do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 1421/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo, Eliseth Gomes Lopes, secretária parlamentar do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 1422/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo, Máguida Tavares Vaz Alfama, secretária parlamentar do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Anulação nº 6/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando o despacho referente regresso ao quadro de Ana Maria Rocha Sousa Bettencourt, professor do ensino secundário de primeira.


Parte C - Despacho nº 32/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Dando por finda a comissão de serviço, de Emanuel Santos Alves Pereira, do cargo de Director Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MTIDE.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 1449/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Autoridade Competente para o Produto da Pesca

Requisitando, Maria Ivone Andrade Lopes, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Delegada da ACOPESCA – Autoridade Competente para o Produto da Pesca, na cidade da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1423/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisco Alberto da Costa Duarte, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 1424/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligado de serviço para efeitos de aposentação, Pedro da Costa Afonso, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 1425/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligado de serviço para efeitos de aposentação, Henrique Freire Varela, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1426/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligado de serviço, para efeitos de aposentação, Vicente Vaz Andrade, da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1427/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Silvestre Barros Fernandes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 1428/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Germano Lima, do quadro de pessoal da Universidade Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1429/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Augusto Ribeiro Mendes, condutor auto, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Administração Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1430/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Anacleto Fortes, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação - Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 1431/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando provisoriamente, Alexandrina Correia Alves, para desempenhar o cargo de técnico no quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1432/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Carlos Gomes Dias, exercendo as funções de Delegado de Saúde da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 1433/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente no cargo de enfermeira geral, Rosa Delgado Rocha, em exercício de funções no Hospital Regional João Morais.


Parte C - Extracto de despacho nº 1434/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizado o regresso ao quadro de origem, Maria Socorro do Canto Silva, na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1435/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando, Maria Patrícia de Fátima de Pina Rosa, da Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1436/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizado a colocação de Carmencita Barreto Galina Barbosa, por conveniência de serviço na Direcção de Serviço Antifraude da Direcção das Alfândegas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1437/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Cesaltina Tavares Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Domingos Furtado Miranda.


Parte C - Extracto de despacho nº 1438/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Edith Vaz da Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Alexandre Querido.


Parte C - Extracto de despacho nº 1439/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Vaz Cabral, na qualidade de mãe representante de filhos menores de Manuel Alexandre Querido.


Parte C - Extracto de despacho nº 1440/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Filomena Maria de Jesus Gonçalves Pereira Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Fiipe Andrade Soares de Carvalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 1441/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Dando por finda a nomeação de José Eduardo Dantas Ferreira Barbosa, no cargo de Diretor Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 1444/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeado, Ivandry de Jesus Barros Gomes, para em regime de comissão de serviço exercer as funções de Delegado da Direção Geral de Viação e Segurança Rodoviária do Ministério da Administração Interna na região Fogo/Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 1445/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeado, José António Santos dos Reis, para em regime de comissão de serviço exercer as funções de Delegado da Direção Geral de Viação e Segurança Rodoviária do Ministério da Administração Interna em Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1446/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários

Dando por findo, o despacho que nomeia José Manuel dos Santos Évora, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspeções e Vistorias da Ilha de São Nicolau.


Parte C - Extracto de despacho nº 1447/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários

Nomeando, Jovenal Neves Gonçalves, para, integrar a Comissão Regional de Exames, Inspeções e Vistorias da Ilha de São Nicolau.


Parte C - Extracto de despacho nº 1448/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Cláudio Evandro Fernandes de Pina Rodrigues, a exercer funções na cadeia da Praia, para a cadeia do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1450/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Álvaro Gonçalves da Silva, Óscar Augusto Fernandes Ribeiro, Moisés da Conceição Santiago, Ana Paula de Sena Pereira Lima, Maria Zinha Martins Gomes, Maurício Amaral Rosa Gomes, Elisângela Filomena Semedo Varela, António da Silva Ramos, Laurinda Freire Semedo e prorrogada requisição de Ermelinda Manuela do Rosário Mascarenhas de Pina Fernandes Tavares, pela Uni-CV.


Parte C - Extracto de despacho nº 1451/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Dando por findo o destacamento do funcionário Felisberto Mendes Martins, Elisângela Fernandes Semedo e destacando Elisangela Fernandes Semedo e Hélida Maria Correia Faria, respetivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1452/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando, José Luís Correia Semedo, para exercer funções no Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1453/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando os professores que indicam, para exercerem funções técnicas no Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação e de Gestão de Recursos Humanos respetivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1454/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Sorraia Augusta Andrade Gonçalves, exercendo funções na Escola Secundária Constantino Semedo.


Parte C - Extracto do despacho nº 1442/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Cipriano Semedo Gonçalves, major na reserva.


Parte C - Extracto do despacho nº 1443/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, José António Gomes Moreira, tenente-coronel na reserva.


Parte C - Louvor nº 1/GMED/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Gabinete da Ministra

Louvando a «ASSOCIATION SOLIDARITÉ CAP VERT», pelo seu contributo em prol do desenvolvimento da educação em Cabo Verde.


Parte C - Rectificação nº 137/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o despacho respeitante a aposentação de Margarida da Veiga, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.


Parte C - Rectificação nº 138/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente a concessão de licença sem vencimento da Rosa Centeio Fernandes.


Parte C - Rectificação nº 139/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente a concessão de licença sem vencimento, Emanuel Borges Gonçalves.


Parte C - Rectificação nº 140/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Elias Dionísio Pachito, professor do ensino básico de primeira.


Parte C - Rectificação nº 141/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Vânia Indira Cabral Monteiro, professora do ensino básico de primeira, da Delegação do MED de São Miguel.


Parte C - Rectificação nº 142/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Ana Helena Rodrigues Oliveira, professora do ensino básico de primeira, da Delegação do MED da Brava.


Parte C - Rectificação nº 143/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a reenquadramento de Elisabete da Graça Soares, professora do ensino secundário de primeira da Escola Secundária José Augusto Pinto.


Parte C - Rectificação nº 144/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a licença sem vencimento a Roberto Carlos Pina Gomes, professor do ensino secundário de primeira.


Parte C - Rectificação nº 145/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a licença sem vencimento de curta duração, de Belisa Lopes Andrade.


Parte D - Extracto de despacho nº 04/2015:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando, Ivete Medina Lima e Rui Jorge Rodrigues Fortes, para desempenhar as funções que indicam no Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte E - Deliberação nº 003/CTEC/2015:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo

Alterando o programa e elementos de consulta permitidos, relativamente ao Exame de Fiscalidade Cabo-verdiana.


Parte G - Deliberação n° 2/2012:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento e o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Ribeira Grande, para o ano económico de 2012, no valor de quatrocentos e sete milhões, oitocentos e setenta e um mil e setecentos escudos.


Parte G - Deliberação n° 2/2013:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento e o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Ribeira Grande, para o ano económico de 2013, no valor de trezentos e sessenta e dois milhões, setenta mil e quarenta escudos (362.070.040$00).


Parte G - Extracto de deliberação nº 34/2015:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Nomeando por conveniência de serviço, Adelaide Medina Lima, Euclides Silva do Rosário, Elisio Monteiro Neves, Maria José Soares de Pina, Nancy Andrade da Luz Sousa Pinto e Wagner Martins da Silva Duarte, para exercerem os cargos que indica.


Parte G - Extracto de despacho nº 1455/2015:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Prorrogando licença para formação a Jaqueline do Rosário da Rosa Brito, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 483/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO DO CONDOMÍNIO PRAIA 1.2”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 486/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MULHERES DE MONTE VERMELHO - AM-MV”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 496/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada, “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE TEBLEIRINHO”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 482/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial firma “SIGMA – MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 484/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto social, da sociedade comercial por quotas, denominado “CABO VERDE RENT-A-CAR, LDA.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 485/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de substituição/nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial denominada “BANCO PRIVADO INTERNACIONAL S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 487/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial firma “M SERVIÇOS – MEDIAÇÃO DE SEGUROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 488/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessação de funções, revogação de poderes e designação de representante da sucursal denominada “AMADEUS CENTRAL AND WEST ÁFRICA - AMADEUS CWA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 489/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas, denominada “CRIOULA COMUNICAÇÕES, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 490/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão e unificação de quotas, renúncia de gerência, alteração da denominação e da forma de obrigar, da sociedade denominada “PLATUR – INVESTIMENTOS HOTELEIROS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 491/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “DEVOTAL – IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 492/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica Alteração do artigo 5º (capital social) do pacto social da sociedade “JUKA – TECTOS E DIVISÓRIAS, LDA“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 493/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão, unificação de quotas, nomeação de nova gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “TOUR E TOURS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 494/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento á sociedade por quotas denominada “CABO ST. ISABEL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 495/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação da sociedade unipessoal por quotas denominada “UMBERTO GATTOLINI, Sociedade Unipessoal, Lda”.