Boletim Oficial nº 54 | II Série

Boletim Oficial nº 54

II Série

segunda-feira, 11 de novembro de 2013



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 1077/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Progride, Emanuel de Jesus Delgado Correia, técnico parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Aviso nº 13/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Avisa Maria Antónia Pereira Vaz Correia Semedo, enfermeira geral, da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, de que lhe foi mandado instaurar um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Aviso nº 14/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisa, José Maria de Jesus dos Santos, a comparecer na Esquadra Policial de Palmarejo para ser ouvido no processo em que ele é arguido.


Parte C - Comunicação nº 34/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica que Joana Maria Fortes Morais Flor, que se encontrava de licença sem vencimento para exercício funções em Organismo Internacionais, regressou ao seu quadro de origem.


Parte C - Extracto de despacho nº 1078/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede o “CLUBE SPORTIVO MARÍTIMO DO PORTO NOVO” - o estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1079/2013:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dá por finda a comissão de serviço de Ilda Fernandes Monteiro, no cargo de secretária do antigo Presidente da República, Comandante Pedro Verona Rodrigues Pires.


Parte C - Extracto de despacho nº 1080/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a António Pedro Gomes Cardoso, do quadro do pessoal do Ministério da Habitação e Obras Públicas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1081/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Luís Manuel Lopes Tavares, ex-professor do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1082/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente, Maria Ilisita Ramos Fernandes Fonseca, enfermeiro geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1083/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente, Maciele Gomes Almeida, enfermeira geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1084/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Punindo, Humberto Freire de Pina, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento, com a pena de aposentação compulsiva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1085/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo por escolha, ao posto de coronel o tenente-coronel Pedro Manuel Mendes Almeida.


Parte C - Extracto de despacho nº 1086/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeia, os Subintendentes e Comissários, para exercer em comissão de serviço que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1087/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transfere por urgência conveniência de serviço, do Comando da Secção Fiscal que indicam, os comissários, subchefes e agentes, para exercer em comissão de serviço os cargos que indicam.


Parte C - Extracto de despacho nº 1088/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Concede licença sem vencimento, a Nemias Moniz dos Reis Gonçalves inspector da Polícia Judiciária.


Parte C - Extracto de despacho nº 1089/2013:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento ao Salomão Sanches Furtado, técnico superior de primeira, do quadro da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local (DGDAL).


Parte C - Louvor nº 2/2013:

» Ministério da Defesa Nacional

Louva o 1º Cabo RC Jair Tavares Semedo pelas qualidades, virtudes e competências.


Parte C - Rectificação nº 123/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectifica o extracto de despacho que desliga de serviço, para efeitos de aposentação de Maria dos Reis Moreno Tavares.


Parte C - Rectificação nº 124/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectifica o extracto de despacho que desliga de serviço, para efeitos de aposentação de Ana Maria Évora Duarte Lekhrajmal.


Parte C - Rectificação nº 125/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica o despacho de requisição de Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, para exercer as funções de técnica superior, na Direcção-Geral das Infraestruturas.


Parte C - Resolução nº 23/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Odete Silva Lima Dias, no cargo de Directora-Geral das Infraestruturas, do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Resolução nº 24/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia, António Bernardo Nascimento, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral das Infraestruturas, do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Promove à categoria imediata os Ajudantes de Escrivão do quadro das Secretarias Judiciais que indica.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Promove os Magistrados Judiciais aprovados em concurso que indica.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Promove, Ary Allison Spencer Santos e Evandro João Tancredo Rocha, á Juiz de Direito de 2ª classe, renova licença sem vencimento a Faustino Varela Monteiro e Afecta à Dra. Ângela Cristina Marques Rodrigues, os processos crimes pendentes no 1º, 2º e 3º Juízos Criminais no Tribunal da Comarca da Praia.


Parte D - Extracto despacho nº 1090/2013:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Transitam os funcionários do quadro comum do Tribunal de Contas que indica.


Parte G - Despacho nº 1091/2013:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Vital Fernandes Tavares, do cargo de Director do Gabinete de Ambiente, Saneamento e Protecção Civil na Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto de deliberação nº 47/2013:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Manuel Natividade Costa Delgado, do cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Extracto de deliberação nº 48/2013:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Manuel de Jesus da Lomba Monteiro, no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte H - Regulamento:

» Ordem dos Médicos de Cabo Verde

Torna público o Regulamento de emissão e uso do carimbo.


Parte J - Deliberação n° 058/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder a empresa “DUO - CONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 448/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE MÃOS DADAS DE MATÃO – AJMDM”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 452/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de mudança da sede, renúncia e nomeação do director e mandato da sociedade comercial denominada “SOCIEDADE DE EMPREITADAS E TRABALHOS HIDRÁULICOS, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 453/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS GUINEENSES RESIDENTES EM CABO VERDE- AGRCV”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 454/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES MUÇULMANOS EM CABO VERDE – AMMCVC.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 455/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de membros da direcção e vinculação da associação denominada “BLACK POWER - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE PONTA D’ÁGUA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 456/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de unificação de quotas e transmissão, alteração da denominação e da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “MUNDITRADING, COMÉRCIO GERAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 464/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação dos membros da direcção da associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL FIDJUS DI PONTA D’ÁGU”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 449/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de rectificação e recomposição de órgãos sociais da sociedade comercial “SOCIEX - SOCIEDADE CABOVERDIANA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, S.A.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 450/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “GPS, CONSULTING - ESTUDOS & SONDAGENS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 451/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão e unificação de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “MULTICÓPIA - REPROGRAFIA, COMERCIALIZAÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE ESCRITÓRIOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 457/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da vinculação da sociedade comercial denominada “IMPORSALE, REPRESENTAÇÕES, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 458/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial firma “CA E MD- CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 459/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão, unificação e divisão de quotas, renúncia da gerência, alteração da denominação e vinculação da sociedade comercial denominada “MEGATOURS - OPERADOR TURÍSTICO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 460/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS DO PRÉDIO NOVO LAR II”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 461/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de unificação de quotas, alteração da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “ANAZÉ - TURISMO E RECREAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 462/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão, alteração da denominação, mudança da sede e vinculação da sociedade comercial denominada “DISTRIBUIÇÃO ALBATROS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 463/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “AGIR - AMBIENTE E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 465/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial “MAXPAY - AGÊNCIA DE CÂMBIOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 466/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto e nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial denominada “MEDIS PHARMA, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 467/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital, admissão de sócio, renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “LICORES MORABEZA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 468/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do artigo 3º e 7º do pacto social da sociedade “RADICAVE, - RADIADORES DE CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 469/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica estatutos da sociedade “AFT - FONSECA, TEIXEIRA - SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 470/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica que alterou o nome da sociedade “OCEAN PARASISE, SA “, para “OCEAN PARADISE, SA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 471/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial: ‘”CG CONSULTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 472/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação com a denominação “ASSOCIAÇÃO DA MÃO A QUEM PRECISA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 473/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do contrato da sociedade comercial e denominação social e o capital social da “FOTOEVORA - CYBER.COM. para ÉVORA & SOUSA LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 474/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica que foi alterada o objecto social da sociedade denominada “F.S. CEDÊNCIA DE PESSOAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA”.