Boletim Oficial nº 54 | II Série

Boletim Oficial nº 54

II Série

quinta-feira, 30 de agosto de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 1097/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Marisa Lima Almeida definitivamente na carreira do pessoal técnico parlamentar da Assembleia Nacional.


Parte C - Despacho conjunto nº 11/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento e Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Gabinetes

Nomeando a Comissão Instaladora do Fundo de Promoção do Emprego e Formação Profissional, abreviadamente designado por Fundo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1098/2012:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Contratando Catarina Menes Silva da Ressurreição, para prestação de serviços de consultoria no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.


Parte C - Extracto de despacho nº 1099/2012:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda a comissão de serviço, de Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes de Brito, na função de Directora de Gabinete do Ministro da Reforma do Estado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1100/2012:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes de Brito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora do Ministro da Reforma do Estado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1101/2012:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Hadja Mafory Pinto Ribeiro Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Ministro da Reforma do Estado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1102/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Graciano Enes Rodrigues Varela, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1103/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Aníbal Sanches, cantoneiro do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1104/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Júlia Mendes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1105/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo a aposentação definitiva a António Pedro da Rosa, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1106/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Daniel Monteiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 1107/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Antónia Pereira Varela Vieira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1108/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, João Pedro Rodrigues Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1109/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, Pedro Tavares de Sousa.


Parte C - Extracto de despacho nº 1110/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, João Pires.


Parte C - Extracto de despacho nº 1111/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Atribuindo a pensão de sobrevivência a favor de Isabel Artemisa Vaz, na qualidade de mãe e representante de Denis Danielson Vaz Araújo Pinto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1112/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a António Teixeira Lopes, da extinta Junta Autónoma dos Portos


Parte C - Extracto de despacho nº 1113/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de aposentação compulsiva à Conceição Maria Monteiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1114/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Ermixon Jean Carllete Pina Ribeiro, Leinira Lopes Sanches e Aleida Soraia Garcia Soares, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de técnico superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 1115/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Desvinculando Manuel Joaquim Carvalho Tavares, da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Santiago Norte e integrado a Comissão Nacional de Exames, Inspecções e Vistorias


Parte C - Extracto de despacho nº 1116/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Desvinculando José António Soares Gomes, da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de São Nicolau.


Parte C - Extracto de despacho nº 1117/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Míriam Natali Cruz Ferreira Medina, no cargo de secretária permanente do Conselho de Concertação Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1118/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Mário João Marques de Oliveira, para, exercer as funções de Director de Serviço de Energia, na Direção-Geral da Energia.


Parte D - Extracto da deliberação nº 78/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Promovendo à categoria imediata os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais como indica.


Parte D - Extracto de despacho nº 1119/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando, Joaquim Tavares Semedo, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte G - Deliberação nº 20/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Determina a elaboração do Plano Detalhado para a requalificação da área de Quebra Canela.


Parte G - Despacho n.º 32/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprova Pelouros na Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Despacho n.º 33/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Delega competências no Vereador Óscar Humberto Évora dos Santos.


Parte G - Despacho n.º 34/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Delega competências no Vereador Gilberto Correia Carvalho Silva.


Parte G - Despacho n.º 35/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Delega competências no Vereador António Carlos Madeira Lopes da Silva.


Parte G - Despacho n.º 36/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Delega competências na Vereadora Edna Manuela Miranda de Oliveira.


Parte G - Despacho n.º 37/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Delega competências na Vereadora Maria Aleluia Rodrigues Barbosa Andrade.


Parte G - Despacho n.º 38/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Delega competências no Vereador Alberto Augusto de Mello Lima Filho.


Parte G - Despacho n.º 39/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Delega competências no Vereador Rafael de Jesus Rocha Fernandes.


Parte G - Despacho n.º 40/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Delega competências na Vereadora Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches.


Parte I1 - Adenda nº 1/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral da Farmácia e do Medicamento

Adenda ao concurso para licenciamento de farmácia no concelho da Boavista, localidade de Sal Rei, Publicado no Boletim Oficial II Série nº 53, de 22 de Agosto.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 30/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Tornando público que se encontra aberto concurso público para recrutamento de técnicos superiores, para, exercerem funções nos serviços centrais do Ministério da Justiça.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 31/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Lista dos candidatos seleccionados para a segunda fase – teste psicotécnico.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 32/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Tornando público que se encontra aberto concurso público de ingresso para categoria de Oficiais Conservadores e Notários.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 332/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de cessões e unificação de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “LUBRACAR, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 333/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sucursal da sociedade comercial, firma “ALEXANDRE BARBOSA BORGES, S.A”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 334/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sucursal da sociedade comercial, firma “VILACELOS – CONSTRUÇÕES, S.A”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 335/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial denominada “CAPITALMOURA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 336/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição da associação “ARVSV – ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE VOLEIBOL DE SÃO VICENTE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 337/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição da associação “ARVSV – ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE MINDELO - CAMIN”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 338/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Alteração do artigo 3° do estatuto da sociedade “UNI CABO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 339/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma alteração do Estatuto da sociedade “ALMEIDA E OLIVEIRA CONSTRUÇÕES, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 340/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma escritura pública de constituição de “ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DO SANTIAGO NORTE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 341/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MÃES DA MURDEIRA”.