SUMÁRIO
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 370/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Gomes, Condutor-Auto Pesado de 3.ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 371/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Helder Augusto Pires Fernandes, Oficial 3.º Ajudante, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Justiça.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 372/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Eduíno Santos Correia dos Reis, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 373/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Daniela Raíssa Paris Ramos Estevão, filha maior e herdeira hábil
de Ângelo António Ramos Estevão.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 374/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Danielson Ricardo Paris Ramos Estevão, filho maior e herdeiro
hábil de Ângelo António Ramos Estevão.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 375/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Marcelina Ramos Alves Rodrigues, viúva e herdeira hábil de
Marcelino Rodrigues.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 376/2024:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Paulo Sérgio Soares Vieira, Técnico Sénior Nível I, afeto ao
Hospital Dr. Agostinho Neto.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 377/2024:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Manuela Martins Fernandes, Apoio Operacional, Nível I, do
Quadro de Pessoal Contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 378/2024:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Fabrisia Silva D´ Encarnação, Técnica Nível I/1, afeta ao
Hospital Regional São Francisco de Assis, na Ilha do Fogo.
Parte E -
Comunicação n.º 12/2024:
» Universidade de Cabo Verde
Comunicando o regresso ao serviço de Eufémia Vicente Rocha, Professora Auxiliar, na Universidade
de Cabo Verde, no término da sua Licença sem Vencimento.
Parte G -
Deliberação n.º 5/2024:
» Município do Paúl
Promovendo Liana Maria Nascimento Delgado e Neusa do Carmo Rodrigues da Cruz Sancha Silva,
a Técnicos Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Paul.
Parte I1 -
Anúncio n.º 6/2024:
» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anunciando a abertura de Concurso Público Comum Externo para Ingresso de 01 (um) Dirigente Intermédio
Nível III, para o Serviço de Formação Profissional (SFP), da Direção Geral do Emprego.
Parte I1 -
Anúncio n.º 7/2024:
» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anunciando a abertura de Concurso Público Comum Externo para Ingresso de 01 (um) Dirigente Intermédio
Nível III, para o Serviço de Formação Profissional (SFP), da Direção Geral do Emprego.
Parte J -
Extrato de Publicação de associação n.º 165/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação
denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BOXE SANTO ANTÃO SUL”.
Parte J -
Extrato de Publicação de sociedade n.º 154/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: “ALLIANCE
CONSULT, LDA”.
Parte J -
Extrato de Publicação de sociedade n.º 155/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de alteração de objeto social, da sucursal denominada: “ATITUDE & DISICPLINA - COMÉRCIO
DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA - SUCURSAL DE CABO VERDE”.
Parte J -
Extrato de Publicação de sociedade n.º 156/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de alteração de objeto social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “CHAFATORNO
- COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Parte J -
Extrato de Publicação de sociedade n.º 157/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de aumento de Capital Social e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada:
“CONST - ROL PROJETOS E FISCALIZAÇÃO, LDA”.
Parte J -
Extrato de Publicação de sociedade n.º 158/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima
denominada: “CV INTERILHAS - TRANSPORTES MARÍTIMOS, S.A.”
Parte J -
Extrato de Publicação de sociedade n.º 159/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de alteração de objeto social, sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “GOOD
VIBES - COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Parte J -
Extrato de Publicação de sociedade n.º 160/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada:
“ KAPS-HABITAT - IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Parte J -
Extrato de Publicação de sociedade n.º 161/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de transmissão de quotas por efeito de falecimento de sócio, cessão e unificação de quotas e
alterações de natureza jurídica e de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada:
“LDM - LAGO DAS MARAVIHAS, LDA”.
Parte J -
Extrato de Publicação de sociedade n.º 162/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade
comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: TREWAY, LDA”.
Parte J -
Extrato de Publicação de sociedade n.º 163/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração de natureza
jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “MARTINS GOMES & TAVARES, LDA”.