Boletim Oficial nº 53 | II Série

Boletim Oficial nº 53

II Série

segunda-feira, 25 de março de 2024



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de Despacho n.º 370/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Gomes, Condutor-Auto Pesado de 3.ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 371/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Helder Augusto Pires Fernandes, Oficial 3.º Ajudante, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 372/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Eduíno Santos Correia dos Reis, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 373/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a Daniela Raíssa Paris Ramos Estevão, filha maior e herdeira hábil de Ângelo António Ramos Estevão.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 374/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a Danielson Ricardo Paris Ramos Estevão, filho maior e herdeiro hábil de Ângelo António Ramos Estevão.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 375/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a Marcelina Ramos Alves Rodrigues, viúva e herdeira hábil de Marcelino Rodrigues.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 376/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Paulo Sérgio Soares Vieira, Técnico Sénior Nível I, afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 377/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Manuela Martins Fernandes, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal Contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 378/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Fabrisia Silva D´ Encarnação, Técnica Nível I/1, afeta ao Hospital Regional São Francisco de Assis, na Ilha do Fogo.


Parte E - Comunicação n.º 12/2024:

» Universidade de Cabo Verde

Comunicando o regresso ao serviço de Eufémia Vicente Rocha, Professora Auxiliar, na Universidade de Cabo Verde, no término da sua Licença sem Vencimento.


Parte G - Deliberação n.º 5/2024:

» Município do Paúl

Promovendo Liana Maria Nascimento Delgado e Neusa do Carmo Rodrigues da Cruz Sancha Silva, a Técnicos Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Paul.


Parte I1 - Anúncio n.º 6/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anunciando a abertura de Concurso Público Comum Externo para Ingresso de 01 (um) Dirigente Intermédio Nível III, para o Serviço de Formação Profissional (SFP), da Direção Geral do Emprego.


Parte I1 - Anúncio n.º 7/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anunciando a abertura de Concurso Público Comum Externo para Ingresso de 01 (um) Dirigente Intermédio Nível III, para o Serviço de Formação Profissional (SFP), da Direção Geral do Emprego.


Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 165/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BOXE SANTO ANTÃO SUL”.


Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 154/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: “ALLIANCE CONSULT, LDA”.


Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 155/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sucursal denominada: “ATITUDE & DISICPLINA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA - SUCURSAL DE CABO VERDE”.


Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 156/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “CHAFATORNO - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 157/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de Capital Social e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada: “CONST - ROL PROJETOS E FISCALIZAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 158/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “CV INTERILHAS - TRANSPORTES MARÍTIMOS, S.A.”


Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 159/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “GOOD VIBES - COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 160/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “ KAPS-HABITAT - IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 161/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de transmissão de quotas por efeito de falecimento de sócio, cessão e unificação de quotas e alterações de natureza jurídica e de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “LDM - LAGO DAS MARAVIHAS, LDA”.


Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 162/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: TREWAY, LDA”.


Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 163/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “MARTINS GOMES & TAVARES, LDA”.