Parte C - Extrato do despacho n.º 13/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a Carla Tavares Silva Furtado, Ajudante dos Serviços Gerais, a pena de demissão, por abandono de lugar.

Parte C - Extrato do despacho n.º 30/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a Eveline Vieira Moniz, Agente de 1ª Classe da PN, a pena de demissão, por abandono de lugar.

Parte C - Extrato do despacho nº 1/2023:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia:

Reconhecimento de Aprovação do modelo de Balança.

Parte C - Extrato do despacho nº 11/2023:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando em regime de contrato de gestão, Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Primeiro Ministro.

Parte C - Extrato do despacho nº 441/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alberto Mendes Borges, Técnico Verificador Tributário, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho nº 442/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisco Mendes Gomes Martins, Apoio Operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 443/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Lopes Ribeiro, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 444/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Salomão Mendes, Apoio Operacional, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho nº 445/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Felismina Gonçalves Fernandes, ex-Trabalhadora Jornaleira, do quadro de pessoal da INIDA.

Parte C - Extrato do despacho nº 446/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Gabriela da Cruz da Graça da Cruz, Professora do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao.

Parte C - Extrato do despacho nº 447/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ivan Paulo Monteiro Silva, Subchefe Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Administraçao Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 448/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Gonçalves Monteiro, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da FICASE.

Parte C - Extrato do despacho nº 449/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria dos Santos Cabral do Rosário, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa.

Parte C - Extrato do despacho nº 450/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Zelia Martins Lima Brito da Graça, Professora do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao.

Parte C - Extrato do despacho nº 451/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Monteiro Ramos, Agente Segurança Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato do despacho nº 452/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos da Cruz Lopes, Subchefe da Guarda Prisional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato do despacho nº 453/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ermelindo Varela Sanches, Professor do Ensino Secundário Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 454/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Autília Maria Fernandes da Costa, Professora do Ensino Secundário Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 455/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Amândio Hidolfo Brito Soares Frederico, ex-Técnico Administrativo, do quadro de pessoal da Imprensa Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 456/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando Maria Teresa de Pina Cardoso de Pina, Enfermeira Assistente nível I, à Junta de Saúde de Barlavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 457/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando Jean Louis Yai, Enfermeiro Assistente nível II, à Junta de Saúde de Barlavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 458/2023:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Nomeando em comissão de serviço, Ângela Celeste Brito Moreira Almeida, Mestre em Arquitetura, em regime de substituição, para desempenhar o cargo de Diretora de Monumentos e Sítios do Instituto do Património Cultural.

Parte C - Extrato do despacho nº 459/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando a Cintia Celene Sanches Fernandes, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Parte D - Extrato da deliberação nº 23/2022-23:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Designando Helder Mauricio Lopes, para desempenhar as funções de Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Barlavento.

Parte E - Extrato do despacho nº 460/2023:

» Instituto do Emprego e Formação Profissional

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Benjamin Lopes da Cruz Silva, que vinha exercendo as funções de Técnico de Emprego e Formação, no Centro de Emprego e Formação Profissional da Variante.

Parte G - Despacho nº 1/IV/GB/2023:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Michel Platini Maradona Miranda Andrade, do cargo de Assessor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 179/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE MARROCOS - ADM”