Parte C - Extrato do despacho nº 11/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão e serviço, Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, Oficial Conservador/Notário Sénior nível II, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, para exercer as funções do cargo de Inspetor dos Registos, Notariado e Identificação.

Parte C - Extrato do despacho nº 18/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Jorge de Barros Rodrigues, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, desempenhando funções na Direção Geral de Transportes Rodoviários.

Parte C - Extrato do despacho nº 392/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria José Silva Gonçalves, herdeira hábil do falecido José Manuel Gonçalves Furtado.

Parte C - Extrato do despacho nº 393/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leinira Manuela Silva Gonçalves Furtado, herdeira hábil do falecido José Manuel Gonçalves Furtado.

Parte C - Extrato do despacho nº 394/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Celeste Lopes Semedo, mãe representante da menor Nayara Celeste Lopes Gonçalves, herdeira hábil do falecido José Manuel Gonçalves Furtado.

Parte C - Extrato do despacho nº 395/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Pereira Borges Ramos, herdeira hábil do falecido José Lino Moreira Ramos.

Parte C - Extrato do despacho nº 396/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de João Amadeu Dias Rocha, viúvo e pai representante do menor Raider Raul Jesus Rocha, herdeiros hábeis da falecida Antonina Maria Jesus Rocha.

Parte C - Extrato do despacho nº 397/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Martinha Monteiro Tavares, herdeira hábil do falecido de Emídio Fernandes.

Parte C - Extrato do despacho nº 398/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rita Monteiro dos Anjos Timas, herdeira hábil do falecido António Augusto Socorro de Brito Timas.

Parte C - Extrato do despacho nº 399/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antonino Pereira, herdeiro hábil da falecida Maria Eugénia de Pina Monteiro.

Parte C - Extrato do despacho nº 400/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Almeida, herdeira hábil do falecido Aponino Lopes.

Parte C - Extrato do despacho nº 401/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Balbina Fernandes, herdeira hábil do falecido Basílio Fernandes.

Parte C - Extrato do despacho nº 402/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jéssica Alessandra Morais Neves, herdeira hábil do falecido João do Rosário Neves.

Parte C - Extrato do despacho nº 403/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Naíma Noely Jesus Rocha, herdeira hábil da falecida Antonina Maria Jesus Rocha.

Parte C - Extrato do despacho nº 404/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Manuela de Mendonça Paiva, herdeira hábil do falecido Porfírio de Carvalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 405/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Amélia Tavares Semedo Mendes, herdeira hábil do falecido Juvenal Mendes.

Parte C - Extrato do despacho nº 406/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rodrigo Carlos Lopes Silva, herdeira hábil do falecido Carlos Alberto Sousa Silva.

Parte C - Extrato do despacho nº 407/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Mendes Barbosa Ferreira, herdeira hábil do falecido Domingos Ferreira.

Parte C - Extrato do despacho nº 408/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Marcelina Maria Silva da Cruz Pinheiro, herdeira hábil do falecido Alexandre Nascimento Pinheiro.

Parte C - Extrato do despacho nº 409/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Hermínia Maria Soares Neves Conceição, herdeira hábil do falecido Fernando António Conceição.

Parte C - Extrato do despacho nº 410/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente em regime de Carreira, Neudis Eladio Vázquez Del Llano, Médico Graduado, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, é colocado no Hospital Dr. Baptista de Sousa - Ilha de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 46/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena disciplinar de demissão a Graciano Andrade dos Santos, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional do Fogo.

Parte C - Extrato do despacho nº 52/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Condecorando o Intendente da Polícia Nacional, Gilberto Alves, em situação de aposentado, com a “Medalha de serviço distinto”, “Medalha de 1ª Classe de mérito profissional”, “Medalha de 1º Grau de comportamento exemplar” e “medalha de assiduidade”, pelos fundamentos que se indicam.

Parte C - Retificação nº 36/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 185, II Série de 29 de novembro de 2021, referente a pensão de aposentação de José Sabino Lopes Teixeira.

Parte G - Extrato da deliberação nº 21/2021:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta do Plano de Atividades da Câmara Municipal de Santa Cruz, referente ao ano económico de 2022.

Parte G - Extrato da deliberação nº 22/2020:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta do orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz, referente ao ano de 2022

Parte H - Comunicação nº 6/2022:

» BAI – CABO VERDE, S.A.: » Mesa de assembleia geral

Comunicando a relação de acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.

Parte J - Convocatória nº 8/2022:

» BAI – CABO VERDE, S.A.: » Mesa de assembleia geral

Convocando os Accionistas da sociedade BAI CABO VERDE S.A., a reunirem em Assembleia-Geral Ordinária Anual, que se realizará no dia 27 de abril de 2022, às 10h00.

Parte J - Convocatória nº 9/2022:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convocando todos os Accionistas para uma Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 14 de maio de 2022, Sábado pelas 18:00 na Sala de Conferência do MindelHotel.