Boletim Oficial nº 53 | II Série

Boletim Oficial nº 53

II Série

quarta-feira, 10 de abril de 2019



SUMÁRIO


Parte E - Deliberação nº 03/CA/2019:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Aprovando o Ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Águas e Energia da Boa Vista (AEB)


Parte E - Deliberação nº 04/CA/2019:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Aprovando o Ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Electra.


Parte E - Deliberação nº 05/CA/2019:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Aprovando o Ajuste das Tarifas de Água para a Electra Norte.


Parte E - Deliberação nº 06/CA/2019:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Aprovando o Ajuste das Tarifas de Água para a Águas e Energia da Boa Vista (AEB).


Parte E - Deliberação nº 07/CA/2019:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Aprovando a Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de abril de 2019.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 144/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE LAGE (AAL)”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 148/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada FEDERAÇÃO CABOVERDIANA DE ATLETISMO (FCA)”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 135/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESCALA MAIOR,”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 137/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ORIENTAÇÃO E EMPODERAMENTO DE JOVENS - OEJ.JUVENTUDE”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 139/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS/ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESML - APEE-ESML”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 141/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESGATE - MR,”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 149/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE ANDEBOL (FCA),”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 134/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado de um registo de nomeação de membros de órgãos sociais e alteração da sede, da sociedade comercial anónima denominada “POLARIS CIA – COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO, S.A,”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 136/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial anónima denominada “ÁGUAS DO RIBEIRÃO-COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA DE MESA, SA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 138/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: PATÁDJA - GESTÃO E PARTICIPAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 140/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de prestação de contas e aplicação de resultados, e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “AGIR - AMBIENTE E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS, LDA.”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 142/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: AFRICA EMERGENCE GROUP (AEG) - CONSULTORIA E SERVIÇOS LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 143/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “NOVALAC - INDUSTRIA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TINTAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA,”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 145/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento (OSCD) denominada “SUNRISE 4 ÁFRICA - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL EM ÁFRICA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 146/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “EMEP - EMPRESA DE ESTACIONAMENTO DA PRAIA, SA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 147/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada “CABO VISA - CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS, SA,”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 150/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: ILIDIO CRUZ & FILHOS - COMÉRCIO E SERVIÇOS-IC&F, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 151/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “HARMONIA, LDA,”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 152/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, alteração da natureza jurídica, nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “LADYGRAV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 153/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado a republicação dos estatutos da sociedade comercial por quotas, denominada “SONASA – SISTEMAS ELECTRÓNICOS DE CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 154/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Paul, encontra-se exarado um registo de cessão e unificação quotas, e transformação da sociedade por quotas “WATER SOLUTIONS LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 155/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Paul, encontra-se exarado um registo de cessão e unificação quotas, renuncia de gerência e transformação da sociedade por quotas “INDUSTRIA DO GROGUE BETH D’KINHA LDA”.