Boletim Oficial nº 53 | II Série

Boletim Oficial nº 53

II Série

terça-feira, 10 de outubro de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extrato de despacho nº 1673/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Giliardo Jorge Lopes Nascimento, para exercer, em regime de substituição, as funções de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais.


Parte C - Comunicação nº 29/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso ao cargo de origem, António Tavares Silva, do quadro de pessoal da Inspeção Geral de Finanças, do Ministério das Finanças, que encontrava em comissão ordinária de serviço, no cargo de Auditor interno da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Despacho nº 72/2017:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Homologando, os Mapas de delimitação dos perímetros consolidados das áreas urbanas e peri-urbanas e dos aglomerados populacionais do Município de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1674/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Agostinho Tavares Carvalho, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1675/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Armindo Moreira Borges, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 1676/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos Fernandes Moreno, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1677/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Filomena Mendes Barbosa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1678/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Mendes Vieira dos Santos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 1679/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ilda Silva Mascarenhas, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extrato de despacho nº 1680/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Lopes da Moura, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1681/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ermelinda Batalha Ramos, apoio operacional, nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1682/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando aposentação de José Armando Filomeno Ferreira Duarte, Embaixador do nível I, do quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 1683/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Félix Benjamin Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1684/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Valdira Ester Pina Brito, na qualidade de mãe representante da filha menor Gilsa Safira Brito de Carvalho, filha de Gelsony Domingos Borges de Carvalho, ex-professor.


Parte C - Extrato de despacho nº 1685/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Ivanilde de Jesus Gomes Fernandes, na qualidade de mãe representante do filho menor, Fabrício de Jesus Gomes Fernandes de Carvalho, filho de Gelsony Domingos Borges de Carvalho, ex-professor.


Parte C - Extrato de despacho nº 1686/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Ângela Elisabeth Lopes Semedo Sanches, na qualidade de mãe representante do filho menor Clível Patrick Semedo de Carvalho, filho de Gelsony Domingos Borges de Carvalho, ex-professor.


Parte C - Extrato de despacho nº 1687/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Claudina Henriqueta Valadares Dupret, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cândido Dezidério Gomes Santana, ex- aposentado.


Parte C - Extrato de despacho nº 1688/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Elisângela Mirian Simas Mendes Araújo Freire de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de David Monteiro Freire de Carvalho, ex Diretor Geral, falecido.


Parte C - Extrato de despacho nº 1689/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Alayde Guilhermina Serruto Diaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Avelino Costa e Silva, ex-técnico assistente de finanças nível VI.


Parte C - Extrato de despacho nº 1690/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Mariana Monteiro, na qualidade de ascendente de Lezita Lopes de Carvalho Silva, ex. escriturária dactilógrafa, falecido.


Parte C - Extrato de despacho nº 1691/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria Manuela de Jesus Silva Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António José Gonçalves, ex. reformado.


Parte C - Extrato de despacho nº 1692/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Marta Lopes Moreno Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1693/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria de Fátima Gomes Furtado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Moreno Correia Tavares, ex- marteleiro jornaleiro.


Parte C - Extrato de despacho nº 1694/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1695/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda o contrato de gestão de Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, no cargo de Inspetor Geral Adjunto da Inspeção Geral dos Jogos (IGJ).


Parte C - Extrato de despacho nº 1696/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1697/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Marise Helena Silva Oliveira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Administração da Justiça, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1698/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando do cargo, Domingos Gomes Mustasse, enfermeiro geral, quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1699/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a António Semedo Cabral, apoio operacional, nível I, da Delegação do Tarrafal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1700/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a técnica, nível III, Anabela Cabral Varela por um período de 1 (um) ano.


Parte C - Extrato de despacho nº 1701/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, ao técnico sénior, nível III, João Baptista Monteiro Freire de Andrade por um período de 60 (sessenta) dias.


Parte C - Extrato de despacho nº 1702/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento ao assistente técnico, nível VI, Luís Revelino Luanda Ramos, por um período de 12 (doze) meses.


Parte C - Resolução nº 41/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por findo, por mútuo acordo, o mandato de gestão de Carlos Alberto dos Santos no cargo de Gestor Executivo da INFORPRESS, S.A.


Parte C - Resolução nº 42/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Jacqueline Elisa Furtado Barreto de Carvalho, para, em mandato de gestão, exercer o cargo de Gestora Executiva da INFORPRESS, S.A.


Parte D - Extrato de despacho nº 7/2017:

» Tribunal Constitucional

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de António José Dias Andrade, no cargo de assessor jurídico do Tribunal Constitucional.


Parte G - Deliberação nº 003/2010:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Assembleia Municipal

Aprova o Código de Posturas da Câmara Municipal da Ribeira Grande - Santo Antão.


Parte G - Deliberação nº 003/2016:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de Atividades e Orçamento para o ano 2017 da Câmara Municipal da Ribeira Grande - Santo Antão.


Parte G - Extrato de despacho nº 1703/2017:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Fixando uma pensão de sobrevivência anual, a favor de Cesaltina Varela Monteiro, na qualidade de conjugue sobreviva do falecido Caetano Gonçalves Tavares, que foi funcionário da Câmara Municipal.


Parte G - Extrato de despacho nº 1704/2017:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Nomeando, Martinho Moreno Ramos, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 368/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPU UN TÓKI”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 370/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAIADA - ADCC”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 372/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE PRAIA BAIXO - AGRIP”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 378/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIO CÁ GRETA-ACCG”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 379/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNO COSTA DO SOL-ASCDS”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 380/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico, narrativamente, para efeito de publicação foi registada a “ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MINIS DE COBOM”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 369/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas e alteração parcial dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada “A GRANDE MURALHA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 371/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial firma: “SWEDAN - ELECTRÓNICA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 373/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a alteração do pacto social da sociedade “ÁGUA QUENTE, LIMITADA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 374/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a Dissolvição e Liquidação da “DIMAR – Comércio Geral, Imobiliária, Turismo e Investimentos, Prestação de serviços e Representações, Limitada”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 375/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota e alteração do pacto social da sociedade por quotas denominada “´QUATRO ESTRELA IMOBILIÁRIA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 376/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade por quotas denominada “IMOVISTA - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA DA BOA VISTA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 377/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, se encontra exarada um registo de cessão de quotas e alteração do pacto social da sociedade por quotas denominada “TRANSTURISTICA, LDA”.