Boletim Oficial nº 53 | II Série

Boletim Oficial nº 53

II Série

segunda-feira, 7 de novembro de 2016



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho conjunto nº 1546/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge, Arceolinda Monteiro Ramos de Carvalho, redactora principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Aviso nº 25/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando o agente de 1ª classe da Policia Nacional, António Ramalho Vieira, a apresentar a sua defesa, na decorrência de processo de abandono de lugar, que corre os seus trâmites legais no Comando das Unidades Especiais da Polícia Nacional.


Parte C - Aviso nº 26/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando, Roberto Carlos Pina Gomes, da Delegação do ME do Concelho de São Filipe – Ilha do Fogo, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.


Parte C - Aviso nº 27/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando, Maria do Livramento Moreira Semedo, da Delegação do ME do Concelho da Praia, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos, por presumível abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 86/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Nilton Emanuel Lopes Tavares Paiva Semedo, enquanto vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal de Santa Cruz e consequente regresso às funções.


Parte C - Comunicação nº 87/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Maria Alice Silva Furtado, enquanto Directora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina e consequente regresso às funções.


Parte C - Comunicação nº 88/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares, enquanto Diretora-Geral do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação e consequente regresso às funções.


Parte C - Comunicação nº 89/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Maria José Tavares dos Santos Moreno Vaz, da Delegação do ME do Concelho da Praia, que se encontrava de licença sem retribuição retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 90/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que por decisão da Junta de Saúde de Sotavento, Maria Antónia de Jesus Tavares Lopes Querido, pessoal de quadro da Delegação do ME do Concelho de São Filipe, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.


Parte C - Comunicação nº 91/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que por decisão da Junta de Saúde de Barlavento, Maria do Céu da Cruz Silva, da Escola Secundária Olavo Moniz, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.


Parte C - Comunicação nº 91/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que por decisão da Junta de Saúde de Barlavento, Romão Pires, apoio operacional, nível I, da Delegação do ME do Concelho de São Vicente, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.


Parte C - Comunicação nº 92/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço Nilton Rocha Dias, enquanto vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal de Porto Novo e consequente regresso às funções.


Parte C - Comunicação nº 93/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Caetano Alves Gomes Mendes, enquanto vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal de Porto Novo e consequente regresso às funções.


Parte C - Despacho nº 218/GME/2016:

» Ministério da Educação » Gabinete da Ministra

Atribuíndo ao Pólo n° XX da Ribeira de Calhau, o nome de Olinda dos Anjos Rodrigues Silva, passando o mesmo a designar-se, oficialmente, ESCOLA OLINDA SILVA.


Parte C - Despacho nº 219/GME/2016:

» Ministério da Educação » Gabinete da Ministra

Autorizando o funcionamento da Faculdade de Engenharia e Ciências do Mar em São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1563/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando o Capitão-do-Mar, António Duarte Monteiro, do quadro das Forças Armadas, para, em comissão normal de serviço, exercer as funções de Capitão dos Portos de Barlavento na Agência Marítima e Portuária.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1570/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Maria de Jesus Silva Conceição, quadro de pessoal da Escola Secundária Baltazar Lopes e Fernando Jorge Brito Fidalgo, quadro de pessoal da Escola Secundária de São Nicolau, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos de assessor e Diretor de Gabinete de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava – São Nicolau, respetivamente.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1571/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Isabel Maria Cabral Semedo Monteiro, Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo, Vladimiro Elisângelo Fernandes de Brito e Jacinto Landim Horta, para em comissão ordinária de serviço, exercerem as funções de vereadores profissionalizados a tempo inteiro na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1572/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Jorge Tomar Fortes, quadro de pessoal da Escola Secundária de Boa Vista, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1573/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, José Carlos Semedo Vieira, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1574/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Pedro da Costa de Pina, quadro de pessoal da Escola Secundária de Chão Bom, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1575/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Augusto Ribeiro Silva, quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava – São Nicolau.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1576/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Nataniel Varela Ribeiro, para, mediante comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário da mesa de Assembleia da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1547/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Carlos Manuel do Canto Sena Monteiro, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretor do Gabinete do Primeiro Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1548/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Concedendo licença sem vencimento a Aleida Livramento Monteiro, do quadro de pessoal da Chefia do Governo – Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1549/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Destacando, Dario Osvaldo Dias Furtado, quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para exercer as suas funções na Direção Geral do Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1550/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Destacando, Abdul´Hay Kaunda Sanches Simas, quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para exercer as suas funções na Direção Geral do Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1551/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Fátima Ramos Lopes Clemente, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Andrade Clemente, ex-professor de posto escolar.


Parte C - Extracto de despacho nº 1552/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Arlinda Semedo Gomes Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Alberto Silva, ex-trabalhador jornaleiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1553/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Augusta Borges de Barros Dias, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim Dias, ex-funcionário dos TACV.


Parte C - Extracto de despacho nº 1554/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Lima Dias, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 1555/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Elísio Garcia Mendonça, ex-escriturário dactilógrafo de 2ª classe, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1556/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Antónia Conceição de Barros Coimbra, enfermeira graduada escalão II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1557/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Salomé dos Reis Mendes Teixeira, enfermeira graduado do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1558/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Filipe Soares, Procurador da República da Comarca de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Ministério Público, exercendo em comissão de serviço as funções de Inspector do Ministério Público.


Parte C - Extracto de despacho nº 1559/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Adrescino Garcia Barbosa Fernandes, agente de primeira classe da Policia Nacional, efectivo do Comando Nacional da Policia Marítima, da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1560/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão a António Resende Antunes, 2º Subchefe da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1561/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão a Eliseu José Souto Amado Orrico, agente de primeira classe da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1562/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Jeremias Ferreira da Veiga, agente de primeira classe da Policia Nacional, efectivo do Comando de Unidades Especiais/Corpo de Intervenção.


Parte C - Extracto de despacho nº 1577/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Larissa Palvlovna Freire de Morais, professora do ensino secundário, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extracto de despacho nº 1578/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Maria José Jorge Ribeiro, professora do ensino secundário assistente, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo da Delegada do Ministério da Educação no Concelho do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 1579/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, as comissões ordinárias de serviços, dos professores do ensino secundário que a frente se indica, que vinha exercendo, as funções de Diretores das Escolas Secundários que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1580/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, o exercício de funções da Comissão de Gestão da Escola Secundária Pedro Verona Pires “Ponta Verde – Fogo”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1581/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Victor Manuel Silva Santos, professor do ensino secundário, nível I, das funções de Diretor da Escola Técnica João Varela “Porto Novo”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1582/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Laurinda Freire Semedo, professora do ensino básico assistente, nível I, na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1583/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Elisa Helena Nunes Leal, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor de S. Exª a Ministra da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1584/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Sabine Burkhart, professora do ensino secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária do Maio, na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1585/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, os professores do ensino básicos e secundários, que indica, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1586/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Linda Maria Fernandes Barreto Lopes, quadro de pessoal da Escola Secundária Amor de Deus, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1587/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Aniceto Vaz Fernandes, monitor especial, em exercício de funções no Pólo II de Achada Campo, Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 1588/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Ildebranda Teixeira Lopes, Domingos de Barros Gomes, Leidy Eline Moreira de Carvalho e Djamila Sofia Silva Mendes Barbosa, quadro de pessoal das Delegações e Escolas, que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1589/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, licença sem vencimento, concedendo licença sem vencimento, concedido rescisão do contrato, suspendendo o contrato de trabalho, a Alfredo Gomes de Pina, Jaime Esperto Lima Sampa, Carlos António Ribeiro Gomes de Pina, Sílvio Silves Ferreira Carvalho de Melo, Ivan Indalécio Pereira Andrade Soares de Carvalho, Maria de Jesus Silva Conceição e Albertino Júlio Aurora Lopes Fernandes de Pina, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1590/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento, a Arlindo Varela Tavares da Lomba, professor do ensino secundário assistente, nível I, quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral.


Parte C - Extracto de despacho nº 1591/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento, a Sorraia Augusta Andrade Gonçalves quadro de pessoal da Escola Secundária “Constantino Semedo” e Manuel Rodrigues Pina, quadro de pessoal da Escola Secundária “Dr. Teixeira de Sousa”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1592/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Enquadrando na carreira de pessoal técnico, Júlio César Costa Monteiro, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade de serviço na Delegação de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1593/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Enquadrando na carreira de pessoal técnico, Ana Maria Gomes dos Santos, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade de serviço na Delegação de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1594/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Enquadrando na carreira de pessoal técnico, Vitorino Rodrigues Silva, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade de serviço na Delegação de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1595/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Enquadrando na carreira de pessoal técnico, César Augusto de Martinho do Rosário Semedo Lopes, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade de serviço na Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1596/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Enquadrando na carreira de pessoal técnico, Gracelino Gomes Semedo, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade de serviço na Delegação de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1597/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Cezinanda Antónia Martins, que vinha exercendo as funções de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Ilha Brava.


Parte C - Extracto do despacho nº 1564/2016:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Promovendo, Élvio Gonçalves Napoleão Fernandes, por mérito, para categoria de Ministro Plenipotenciário de nível III.


Parte C - Extracto do despacho nº 1565/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, para em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Exª a Ministra da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extracto do despacho nº 1566/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, José Luís Lopes Ribeiro Mendes Cardoso, para em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor auto de S. Exª a Ministra da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extracto do despacho nº 1567/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Eduina Monteiro, apoio operacional, nível II, do quadro da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extracto do despacho nº 1568/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leila da Conceição Lopes Cardoso, no cargo de Diretora-adjunta da Cadeia Central da Praia.


Parte C - Extracto do despacho nº 1569/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Hirondina Fernandes Monteiro, exercendo funções na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania.


Parte C - Rectificação nº 166/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 49, de 6 de Outubro de 2016, referente ao regresso ao quadro de origem de Adelaide de Jesus Barreto da Moura.


Parte C - Resolução nº 86/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Frantz Monteiro dos Reis Tavares, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação.


Parte C - Resolução nº 87/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Nádia Vanine Monteiro Firmino Delgado, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EPE.


Parte C - Resolução nº 88/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Cipriano Semedo Soares de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Economia e Emprego.


Parte D - Extracto deliberação nº 01/CSMP/2016/2017:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Deferindo o pedido de regresso da Procuradora da República de Círculo, Drª Lisete Celeste Barbosa Brito Neves, que se encontrava em comissão de serviço de natureza judiciária, no exercício de funções de Conselheira Especial do Presidente da Comissão da CEDEAO.


Parte D - Extracto deliberação nº 02/CSMP/2016/2017:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Nomeando para o exercício de funções na Procuradoria da República de Círculo de Sotavento e Barlavento o Procurador, Alcindo Júlio Soares e a Procuradora, Lisete Celeste Brito Barbosa Neves, respectivamente.


Parte D - Extracto deliberação nº 03/CSMP/2016/2017:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Nomeando, Ilda Maria do Livramento Rodrigues Gomes Maurício, Cezinando Victor Tavares Semedo e Balbina Ferreira Soares, para exercerem, em comissão ordinária de serviço os cargos de Secretários Judiciais na Procuradoria da República das respectivas Comarcas


Parte D - Extracto deliberação nº 04/CSMP/2016/2017:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Destacando, Felisberto Afonso dos Anjos Ribeiro Varela e Walter Vieira Morais provisoriamente, para exercerem funções nas Procuradorias da República de Círculo de Sotavento e Barlavento, respectivamente.


Parte E - Deliberação nº 10/2016:

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Aprova, Regulamento que regula as relações jurídico-tributária geradoras da obrigação de pagamento das contribuições devidas a Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA).


Parte E - Extracto de despacho nº 1598/2016:

» Universidade de Cabo Verde

Punindo com a pena de demissão, Castão Silves Ferreira Frederico, professor auxiliar, de quadro definitivo da Universidade de Cabo Verde.


Parte G - Deliberação nº 38/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova a proposta de profissionalização de Vereadores a tempo inteiro e a profissionalização do exercício de funções do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal a tempo inteiro.


Parte G - Deliberação nº 39/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Designando, Nataniel Varela Ribeiro, Deputado eleito pela lista do MPD, para exercer as funções a tempo inteiro, do Secretário da Mesa de Assembleia Municipal.


Parte G - Extrato de deliberação nº 40/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Indigitando o Presidente e os oito vereadores, em regime de permanência, a tempo inteiro.


Parte G - Extrato de despacho nº 1599/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Nataniel Varela Ribeiro, José Luis Mendes Semedo, Maria Alice Silva Furtado e Leila Leonor Monteiro de Andrade, nos cargos que indica.


Parte G - Extrato de despacho nº 1600/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento José Benvindo Tavares Monteiro, apoio operacional, nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte G - Extrato de despacho nº 1601/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento Jaqueline do Rosário da Rosa Brito, técnica, nível I, definitivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte G - Extrato de despacho nº 1602/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando, Leila Leonor Monteiro de Andrade, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Gabinete de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 29/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Tornando público que se encontra aberto o concurso de acesso para o preenchimento das vagas existentes, nas categorias que a frente se indica, no quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 391/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO NO MARKET”, com sede em Achada Santo António, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 397/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação um registo de nomeação de novos órgãos associativos da “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ATLÂNTICO II, com sede em Cidadela - Palmarejo, cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 404/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DAHIRA MATLABOUL CHIFAHI DE CABO VERDE – ADMCCV”, com sede em Achadinha Meio, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 392/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, uma sucursal da sociedade FIRMA: “ROLUSSER, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 393/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, um registo de cessão e divisão de quotas, nomeação de gerente da sociedade denominada “BASALTO ATLÂNTICO, LDA”, com sede em Achada Santo António, Atrás da Assembleia Nacional, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 394/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação, da sociedade comercial anónima denominada “IMPRESA COSTRUZIONI GIUSEPPE MALTAURO, SPA - SUCURSAL DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 395/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “MARLOG – LOGÍSTICA MARÍTIMA, LDA”, com sede em Achada São Filipe Rua Principal, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 396/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial anónima denominada “SCC – SOCIEDADE PARA O ENSINO, CIÊNCIA E CULTURA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 398/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação uma sociedade comercial unipessoal anónima firma “CABO VERDE RHODES FINANCES 2016, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 399/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação um registo de nomeação órgãos sociais da cooperativa denominada “ ESDIME – AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL NO ALENTEJO SUDOESTE CRL - FILIAL”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 400/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “ELECTRA – SUL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”, com sede em Chã de Areia, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 401/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação um registo de renúncia, nomeação da gerência e alteração parcial do estatuto da sociedade comercial por quotas denominada “PIP PROJECTOS CV - SOCIEDADE ESTUDOS E PROJECTOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 402/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “O & T CONTAS - SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, LDA.”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 403/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação um registo de realização da totalidade do capital social da sociedade comercial denominada “CASINO ROYAL, S.A.”, com sede na Avenida Cidade de Lisboa.