Boletim Oficial nº 53 | II Série

Boletim Oficial nº 53

II Série

terça-feira, 3 de novembro de 2015



SUMÁRIO


Parte B - Comunicação nº 25/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Comunica que Manuel dos Santos Ramos, que se encontrava de licença sem vencimento regressou às suas funções.


Parte C - Aviso nº 27/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, Ana Maria Andrade Vieira, para apresentar a sua defesa sobre o processo por abandono de lugar que corre os seus trâmites nesta esquadra policial da Ribeira Grande de Santiago.


Parte C - Aviso nº 28/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, Eliseu Alves Araújo, para apresentar a sua defesa escrita, sobre o processo disciplinar, que corre os seus trâmites.


Parte C - Aviso nº 29/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, Nilda Eneida de Pina Fonseca Pereira, para apresentar, a sua defesa escrita, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar, que corre os seus trâmites.


Parte C - Extracto de despacho nº 1382/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Emanuela Lopes Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1383/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Matilde Spencer Boaventura da Graça, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1384/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Lourenço Monteiro Fortes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1385/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eloísa Helena Pereira Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1386/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Pereira Martins, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1387/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Lucílio Gomes Alves, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1388/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Isabel Maria Delgado, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1389/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Teresa Lopes Marques, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1390/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Teresa Lopes Marques, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1391/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eduarda Vieira Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1392/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Eduarda Socorro de Pina, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1393/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alcides Alexandrino dos Reis Borges, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1394/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Josefa Oliveira Rocha, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1395/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Fátima Pires Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1396/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria da Glória Lopes de Carvalho Sanches, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1397/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço a Odeth Mendonça Moreno Sanches, em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1398/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço a Júlio Fernando Ferreira Lima, em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1399/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para ocupar o cargo de médico geral, os médicos que indicam.


Parte C - Extracto de despacho nº 1400/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para desempenhar o cargo de técnico nível I, os técnicos que indicam.


Parte C - Extracto de despacho nº 1401/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Eurídice Alcine Alfama Lima, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 1402/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Ariana Maria Mota Monteiro, no cargo de Delegada de Saúde de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1403/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Elísio Humberto Silva, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1404/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço e destacada para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente, Nádia Cristina Dias Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1405/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Khadidja Duarte de Carvalho Pinto, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Boavista.


Parte C - Extracto de despacho nº 1406/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Domitília Beatriz Lima Spencer, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em serviço da Delegacia de Saúde de Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 1407/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Antónia Marina Silva de Oliveira, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegado de Saúde de Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1408/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Miriam Sofia Lima Delgado, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 1409/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando, Anildo Afonseca Nascimento, por conveniência de serviço, na Repartição de Finanças da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1410/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a renovação de licença sem vencimento a Domingos Rodrigues Gomes Andrade, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1411/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeado, Celestino Tavares Ribeiro, para em regime de comissão de serviço exercer as funções do Director de Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1412/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo, Roberto Carlos Centeio Lima, primeiro subchefe da Polícia Nacional, para o posto de Chefe de Esquadra.


Parte C - Extracto de despacho nº 1413/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando, Georgino Heleodoro Lima, para exercer, em comissão ordinário de serviço, o cargo de Comandante Regional de Santo Antão da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1414/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Ana Barbosa Ribeiro, agente da Polícia Nacional, efectivo da Divisão de Administração e Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1415/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Laurindo Correia Rodrigues, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Director de Serviço dos Recursos Financeiros e Orçamento da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1416/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente

Requisitando, João Henrique Freitas Santos Oliveira Barros, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as suas funções no Centro de Protecção Social de Lém Cachorro, do Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1417/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão de serviço de Elisângelo de Deus Léger Monteiro, no cargo de Director de Serviço de Inspecção e Controlo da Inspecção Geral das Actividades Económicas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1418/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão de serviço de Pedro Gomes Estevão, no cargo de Director de Serviço de Indústria, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 1419/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Pedro Gomes Estevão, para o exercício de funções em organismos internacionais.


Parte C - Extracto de despacho nº 1420/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Prorrogando licença sem vencimento a Luís da Costa de Pina, do quadro definitivo do Instituto Universitário de Educação.


Parte C - Louvor nº 4/2015:

» Ministério da Defesa Nacional

Louvando o sargento-principal, Nuno Miguel Cunha Bettencourt da Silva, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e pelas qualidades evidenciadas.


Parte C - Rectificação nº 135/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho que nomeia, Maria da Conceição Varela Borges, Chefe da Repartição de Finanças de Santa Cruz.


Parte C - Rectificação nº 136/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro da Justiça, que procede as transferências de funcionários dos RNI.


Parte C - Resolução nº 15/2015 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Raimundo Martins Tavares, no cargo de Diretor Geral do Trabalho e Emprego.


Parte C - Resolução nº 16/2015 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeando, Júlio Luis da Silva Bastos Fortes, para exercer o cargo de Administrador da Autoridade Reguladora das Aquisições Pública.


Parte C - Retificação nº 134/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando o extracto de despacho do Director Geral da Administração Pública, respeitante a aposentação de Arcângela da Moura Moreira.


Parte D - Deliberação nº 02/CSMP/2015/2016:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Aprovando o relatório final dos formadores do curso de ingresso de oficiais de diligências para o quadro privativo do pessoal do oficial de justiça, e homologa a lista de classificação final dos 50 candidatos selecionados para a Magistratura do Ministério Público e para a Magistratura Judicial.


Parte D - Despacho nº 2/2015:

» Tribunal Constitucional

Nomeando, João Alberto Almeida Borges, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretário do Tribunal Constitucional.


Parte D - Despacho nº 3/2015:

» Tribunal Constitucional

Nomeando, Maria Manuela Costa Borges Pereira, para em regime de requisição, exercer funções no serviço administrativo e financeiro do Tribunal Constitucional.


Parte D - Extracto de deliberação nº 01/CSMP/2015/2016:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Autorizando o reingresso da escrivã de direito, Carina Patrícia Fortes Oliveira.


Parte D - Extracto de deliberação nº 64/CSMP/2014/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Concedendo, licença sem vencimento a Carina Patrícia Fortes Oliveira.


Parte E - Aviso nº 30/2015:

» Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária:

Informando, que o Relatório e Contas referentes ao ano de 2014 encontram-se publicitados no site: www.ie.cv do Instituto de Estrada.


Parte G - Extracto de deliberação nº 25/2015:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando, Nelson Mendes Furtado, Nandixany de Lourdes Souto Amado Alves Vieira Andrade, Leila de Jesus Varela Tavares, Cleide Jassira Carvalho Pereira, Zuleica Ivone Carvalho Semedo, Jessica Lorena Oliveira de Sousa e Sandra Viviane Reis Mariano, para exercerem o cargo que indica.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 47/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público o concurso com o objectivo de preencher vagas de técnicos para Ministério da Educação e Desporto e Ministério da Justiça.


Parte J - Anúncio nº 47/2015:

» Cimpor Cabo Verde, S.A. Betões De Cabo Verde, S.A. Indústria de Transformação de Pedras, Lda:

Informando que foi efectuado o registo do projeto de fusão das sociedades, “Cimpor Cabo Verde, S.A, Betões de Cabo Verde, S. A. e Indústria de Transformação de Pedras, Lda”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 475/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “GRUPO ASSOCIATIVO PARA ESTUDOS ECONÓMICOS APLICADOS E ORGANIZACIONAIS – GEEAO”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 473/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo renúncia, nomeação e recomposição de gerência da sociedade denominada “SICOR – EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 474/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação de gerência da sociedade denominada “EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 476/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de gerência e alteração da forma de obrigar, da sociedade, denominada “SILOS MARANGATU -SEGURANÇA ALIMENTAR, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 477/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais, alteração da denominação e depósito de contrato de transmissão de acções da sociedade comercial denominada “LUSOLINES, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 478/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do capital social do pacto social da sociedade “DIGITONNER INFORMÁTICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 479/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração objecto social do pacto social da sociedade “DANIEL PINTO MASCARENHAS, ÓPTICA E FOTOGRAFIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 480/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quota, alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “CFM, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 481/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão, unificação de quotas e alteração do contrato da sociedade denominada “JADE – SOCIEDADE COMERCIAL, LDA”.