Boletim Oficial nº 53 | II Série

Boletim Oficial nº 53

II Série

quinta-feira, 16 de outubro de 2014



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de despacho nº 1030/2014:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando, Carlos Alberto Tavares de Pina, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de assessor especial de S. Exª o Presidente da República.


Parte B - Extracto de despacho nº 1031/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Progredindo, Albertina da Cruz da Graça, quadro de pessoal de Assembleia Nacional, desempenhando, em comissão ordinária de serviço as funções de Directora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.


Parte C - Anulação nº 9/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão de Maria Alice Lopes Alves Cardoso.


Parte C - Comunicado nº 24/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordenaria de serviço de Antonieta Brito Tavares, no cargo de Directora da Escola Técnica Grão Duque Henri.


Parte C - Comunicado nº 25/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordenaria de serviço de Manuel de Jesus Furtado Barros, no cargo de Director da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.


Parte C - Comunicado nº 26/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Dando por finda, a seu pedido, o destacamento da professora, Helena da Cruz Fortes, no Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação, na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MED.


Parte C - Comunicado nº 27/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Dando por finda, a seu pedido, o destacamento do professor, Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso, no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do MED.


Parte C - Comunicado nº 28/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando para exercer funções na Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do MED, Ana Celeste Barros Fernandes Robalo, professora do ensino secundário.


Parte C - Extracto de despacho nº 1032/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando, por finda, a comissão de serviço, de Helena Gomes Évora, no cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de São Filipe - Ilha do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1033/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, José Maria Lopes Cabral, para exercer as funções de Chefe da Delegação Aduaneira de São Filipe - Ilha do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1034/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Alzira Maria da Silva Brito Almeida, no cargo de secretária da Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1035/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo, António Pedro Monteiro Lima, José Eduardo Dantas Ferreira Barbosa e José Luís Leão Monteiro, nas categorias que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1036/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeando, Fernando Jorge Tavares Pinto, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Secundária Polivalente “Cesaltina Ramos”, em regime de substituição.


Parte C - Extracto de despacho nº 1037/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento a Paula Cristina Barbosa Barros do Canto, professora do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1038/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Aplicando a pena de inactividade a Luís da Veiga, professor de posto escolar, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1039/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Determinando a constituição de uma Comissão de Gestão, integrada por Filomena de Fátima Ramos Lima, Luís Lopes Graça e Maria de Fátima Veríssimo, para a Direcção da Escola Secundária “Jorge Barbosa” em São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1040/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Verónica Lima Araújo Vieira Faria, Fernanda Rodrigues Faial Luís, Luzia Mendes Oliveira e Eduardo Vieira José da Luz.


Parte C - Extracto de despacho nº 1041/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Emília Silva Rodrigues, Adelino Nunes Sanches e Jaqueline Ivone Silva de Pina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1042/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Eveline Katiza Sena de Almeida, Maria Celina dos Reis Lopes e Ulisses José Teixeira Barros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1043/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Dulcelina Landim Fernandes, Sónia Sofia de Pina Batista, e Manuel Fernandes Teixeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 1044/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Miriam Cilene Rodrigues Évora Tavares, professora do ensino secundário de primeira, em exercício de função na Escola Secundária Ponta Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1045/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Samira Mendes Barros, em exercício de função na Delegação de MED de Santa Cruz e Carlos António Ribeiro Gomes de Pina, em exercício de função na Escola Secundária Ponta Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1046/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Fernanda Maria Ramos Fortes, professora do ensino básico de primeira, em exercício de função na Delegação do MED de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1047/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a redução da carga horária semanal da componente lectiva aos professores do ensino secundário das Escolas Secundárias/Liceus, que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1048/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contratando, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores de Assomada, no ano letivo 2013/2014, os professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1049/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contratando, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores da Praia, no ano letivo 2013/2014, os professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1050/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contratando, o professor Martinho Robalo de Brito, para em regime especial acumular função docente, na Escola de Formação de Professores da Praia, no ano Letivo 2013/2014.


Parte C - Extracto de despacho nº 1051/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contratando, professora Lígia Maria Herbert Duarte Lopes Robalo, para em regime especial, acumular função docente na Escola de Formação de Professores da Praia, ano letivo 2013/2014.


Parte C - Extracto de despacho nº 1052/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contratando, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores do Mindelo, no ano letivo 2013/2014, os professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1053/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contratando, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores do Mindelo, no ano letivo 2013/2014, os professores que indica.


Parte C - Rectificação nº 101/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho do inspector aduaneiro, Octávio Alves, publicado no Boletim Oficial n° 40/2014, II Série, de 30 de Julho.


Parte C - Resolução nº 41/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia, Antonieta Auselinda da Conceição Lopes, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Curadora da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.


Parte D - Despacho:

» Procuradoria-Geral da República

Dando por finda a comissão de serviço de Daniel David Mendes Soares, que vinha exercendo as funções de assessor no gabinete do Procurador-Geral da República.


Parte D - Extracto de deliberação nº 01/CSMP/2014/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Transferindo, Policarpo Borges Semedo, da Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal para Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, e nomeando para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretário Judicial.


Parte D - Extracto de deliberação nº 02/CSMP/2014/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Transferindo, Cezinando Victor Tavares Semedo, colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, para a Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.


Parte D - Extracto de deliberação nº 03/CSMP/2014/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Concedendo licença sem vencimento, ao escrivão de direito, colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz, Timóteo Martins Almeida.


Parte D - Extracto de deliberação nº 04/CSMP/2014/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Concedendo licença sem vencimento à Franklin Afonso Furtado, Procurador da República de Círculo em exercício de funções na Procuradoria-Geral da República.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo, Anilson Vaz de Carvalho Silva, ora colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista, para o Tribunal da Comarca de São Domingos.


Parte E - Deliberação nº 010/2014:

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Aprova os preços máximos de medicamentos, constante na lista anexa a presente Deliberação.


Parte G - Deliberação nº 30/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Contratando em regime de avença, Arlindo Nascimento do Rosário, médico, para prestar serviços a este Município na área da sua especialidade.


Parte G - Deliberação nº 33/2014:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprovando, o Plano Director Municipal (PDM) da Praia.


Parte G - Rectificação nº 102/2014:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Rectificando o despacho referente a contratação de João Filipe Gonçalves e José António Nunes.


Parte H - Acta nº 1/2014:

» Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde

Validando os resultados apurados das eleições para os órgãos nacionais da OECV.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 17/2014:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Tornando público o concurso de acesso, para preenchimento de vagas na categoria de Procurador-Geral Adjunto do quadro da Magistratura do Ministério Público.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 18/2014:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Tornando público o concurso de acesso, para preenchimento de vagas na categoria de Procurador da República de Círculo do quadro da Magistratura do Ministério Público.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 19/2014:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Tornando público um concurso externo para o recrutamento de 1 técnico, para preenchimento de uma vaga em regime de carreira na área do Ambiente e Saneamento na Direcção do Ordenamento do Território e Serviços Urbanos.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 415/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma escritura de constituição duma associação com a denominação de “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E DESENVOLVIMENTO DE AGRO – NEGÓCIOS DE RIBEIRA DA CRUZ”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 416/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração do artigo 3º do estatuto da “Associação para o Desenvolvimento Integrado de Entre Picos de Boa Entrada” designada abreviadamente por “ADINEB”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 414/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital social da sociedade comercial denominada “CONTASERVICE – Sociedade de Contabilistas Certificados, Lda”.