Boletim Oficial nº 53 | II Série

Boletim Oficial nº 53

II Série

sexta-feira, 25 de outubro de 2013



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 151/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço, de Suzana Paula Dias Furtado, licenciada em Direito, nas funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário na Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 152/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando em comissão de serviço, Suzana Paula Dias Furtado, licenciada em Direito, para exercer as funções de Chefe de Divisão de Protocolo.


Parte B - Extracto de despacho nº 153/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Maria do Céu Alves Borges Santos, técnica parlamentar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Chefe de Divisão de Estudos de Impacto Legislativo e Apoio Técnico às Comissões.


Parte B - Extracto de despacho nº 154/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, técnica parlamentar, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.


Parte C - Anulação de publicação nº /2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando as publicações feita no Boletim Oficial nº 45/2013, II Serie, referente a Tito Olívio da Luz Pires, Maria Nascimento Ribeiro Monteiro Semedo, Audília Pires Gomes, António Augusto Socorro de Brito Timas, Inês Moreira Nunes Tavares, Cláudia dos Reis Santos Cabral e Manuel Jesus Bandeira.


Parte C - Comunicação nº 32/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunica-se que foi dada por finda a comissão de serviço do Fortunato dos Reis Delgado, enquanto Delegado Municipal de Tarrafal e Monte Trigo.


Parte C - Comunicação nº 33/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunica-se que Solange Helena Semedo de Carvalho, professora do ensino secundário de primeira, que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao país retomando as suas funções.


Parte C - Despacho conjunto nº 33/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “AMÉRICOS RESTURANTE”.


Parte C - Extracto de contrato de gestão nº 16/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando mediante o contracto de gestão, Emanuel Santos Alves Pereira, para exercer as funções de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.


Parte C - Extracto de despacho nº 158/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando em regime de dedicação exclusiva, José Manuel Ledo Pontes da Rosa, médico geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 159/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Albertina Joana Monteiro Pires, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel de Jesus Pires.


Parte C - Extracto de despacho nº 165/2013:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Reconhece como pessoa jurídica a Fundação “CARLOS HOPFFER”.


Parte C - Extracto de despacho nº 166/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Autoriza o regresso ao serviço de Marcelino Mendes Silva Correia Pinto, do quadro da Polícia Judiciária.


Parte C - Extracto de despacho nº 167/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reingressa ao quadro de pessoal da Direcção Regional da Economia Norte, do Ministério do Turismo, Industria e Energia, Joana Maria Fortes Morais Flor, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 168/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeia definitivamente, Lúcia Baptista Silva, professora de ensino básico de primeira, no quadro de pessoal da Delegação do MED no concelho de Ribeira – Grande Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 169/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a Zenaida Antónia Delgado dos Santos, professora do ensino secundário de primeira, da Escola Secundária do Paul.


Parte C - Extracto de despacho nº 169/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeia definitivamente, Manuel da Luz Delgado Fonseca, mestre de oficina qualificado, no quadro de pessoal da Escola de Secundária de Coculi – Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 170/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedem licença sem vencimento a Eugénia Andrade Lopes, Verónica Lima Araújo Vieira Faria e Vitalina Artemisa Galvão Cardoso, como indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 171/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a Fernanda Faustina Fernandes Fontes, professora do ensino secundário de primeira, de nomeação definitiva na Escola Secundária Teixeira de Sousa – Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 172/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeando, Roxane Iari Melício Pires de Pina, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Gabinete da Ministra das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 173/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Dando por finda, a requisição de Ana Maria Real Bobaina Viúla, que exercia em comissão ordinária de serviço, funções técnicas no âmbito do processo de instalação e funcionamento do Laboratório Oficial de Produtos de Pescas - LOPP, no Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas – INDP.


Parte C - Extracto de despacho nº 174/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeia, Agnelo Quaresma Neto Almeida, definitivamente no quadro de pessoal da Escola de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 175/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concede licença sem retribuição de curta duração a Ana Paula de Sena Pereira, da Escola Secundário Fulgêncio Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 176/2013:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Progridem para o escalão imediatamente superior os funcionários da Biblioteca Nacional, que indica.


Parte C - Extracto despacho nº 155/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Fátima da Conceição de Sousa Carvalho, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 156/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Hélia Iolanda Mendes Rodrigues, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 157/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria Leopoldina dos Reis Borges Ortet dos Santos, professora do ensino secundário adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 160/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Sancionando o agente de 1ª classe da Policia Nacional, Anilton César da Cruz Lopes com a pena de demissão.


Parte C - Extracto despacho nº 161/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Sancionando o agente de 1ª classe, Eurico Barbosa Socorro de Pina, com apena de demissão.


Parte C - Extracto despacho nº 162/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Sancionando o agente de 1ª classe, José António Silva, com apena de demissão.


Parte C - Extracto despacho nº 163/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Sancionando o agente de 1ª classe, Justino dos Santos Monteiro, com a pena de demissão.


Parte C - Extracto despacho nº 164/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Sancionando o agente de 2ª classe da Policia Nacional, Admilson Gomes Costa, com a pena efectiva de 40 (quarenta) dias de suspensão.


Parte C - Rectificação nº 115/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando a concessão da licença sem vencimento do inspector superior de finanças, João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes.


Parte C - Rectificação nº 117/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Ex. o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, de 17 de Julho de 2013, referente à progressão na carreira de Bartolomeu Correia Varela.


Parte C - Rectificação nº 118/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Ex. o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, de 17 de Julho de 2013, referente a progressão na carreira de José Tomé Moreira Varela.


Parte C - Rectificação nº 119/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Ex. o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, de 17 de Julho de 2013, referente a progressão na carreira de Gabriel Ribeiro Tavares.


Parte C - Rectificação nº 120/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Ex. o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, referente a progressão na carreira de Aline Octávia Maria Victória Barbosa Vicente Brito.


Parte C - Rectificação nº 121/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Ex. o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão 2008 de Elzira dos Santos Coutinho Vitória Soulé.


Parte C - Resolução n.º 22/2013

» Conselho de Ministros

Nomeia, Ana Paula Borges da Silva Costa, licenciada em Economia e Gestão, quadro do Ministério da Administração Interna, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.


Parte C - Retificação nº 116/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Dá sem efeito a publicação feita no Boletim Oficial nº 48/2013, II Série, de 12 de Setembro, respeitante a aplicação de pena efectiva de 30 (trinta) dias de multa, a Guilherme Cardoso, subintendente da Polícia Nacional.


Parte D - Despacho conjunto nº 34/2013:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Torna publico que são abertos cursos de acesso às categorias de Ajudante de Escrivão de Direito e Escrivão de Direito.


Parte D - Rectificação nº 122/2013:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Rectifica os extractos das deliberações do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 26 de Abril e 26 de Julho de 2013, respeitantes às licenças sem vencimento de 90 (noventa) dias, das Sras. Benvinda dos Santos Gonçalves, e Maria da Cruz da Moura. S. Moreira, Secretária Judicial.


Parte G - Deliberação nº 01/AMBV/2013:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova da acta da Sessão da Assembleia Municipal realizada em 5 e 6 de Dezembro de 2012.


Parte G - Deliberação nº 02/AMBV/2013:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova o Regulamento de Atribuição de Insígnias Honorificas Municipais.


Parte G - Deliberação nº 03/AMBV/2013:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho da Boa Vista.


Parte G - Deliberação nº 04/AMBV/2013:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova o Regulamento Municipal de Recolha e Tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública.


Parte G - Deliberação nº 05/AMBV/2013:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova o Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças Municipais.


Parte G - Deliberação nº 06/AMBV/2013:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Fixa o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município da Boa Vista.


Parte G - Deliberação nº 07/AMBV/2013:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Apreciação do Plano de Actividades da Câmara Municipal referente ao ano 2012.


Parte G - Extrato de deliberação nº 39/2013:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Contratando Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro, prestar serviços de assessoria jurídica no Serviço Autónomo de Água e Saneamento de Santa Catarina.


Parte G - Extrato de deliberação nº 40/2013:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando uma pensão de sobrevivência á favor de Erminda Semedo Furtado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Carvalho de Barros, que foi condutor auto-pesado, aposentado, da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extrato de deliberação nº 41/2013:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando uma pensão de sobrevivência á favor de Ilidia Semedo da Veiga, na qualidade de mãe e representante de um filho menor de Eduardo Lopes Ribeiro, que foi ajudante dos serviços gerais, aposentado, da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extrato de deliberação nº 42/2013:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando uma pensão de sobrevivência á favor de Leopoldina Mascarenhas Martins, na qualidade de mãe e representante de uma filha menor de Eduardo Lopes Ribeiro, que foi ajudante dos serviços gerais, aposentado, da Câmara Municipal de Santa Catarina


Parte G - Extrato de deliberação nº 43/2013:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Contratando Sandro Osvaldo Pereira dos Santos Pires Lopes, em regime de prestação de serviço, para prestar serviço de correcção do Plano Detalhado de Ribeirão Chiqueiro.


Parte G - Resolução nº 01/AMBV/2013:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Criação de Comissões Permanentes


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 29/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Publica a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso ao cargo de técnico parlamentar de 2ª classe para a Direcção de Serviços Parlamentares.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 30/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Publica a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso ao cargo de redactor de 2ª Classe para a Direcção de Serviços Parlamentares.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 31/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público o resultado final do concurso de recrutamento, de enfermeiros gerais, para o Sistema Nacional de Saúde.


Parte J - Deliberação n° 064/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede a “Associação das Mulheres em Acção de Pedra Barro, Achada Gomes e Achada Galego”, autorização para a execução de trabalhos que indica.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 435/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, que foi lavrada do livro de notas para escrituras diversas, uma escritura de constituição de Fundação denominada “FEMA – FUNDAÇÃO ESCRITOR MONTEIRO ADELSON”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 443/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO VARANDINHA DE POVOAÇÃO VELHA-AVPV”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 444/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de uma associação denominada a “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BOXE DO FOGO”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 445/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição da associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COPA CABANA – A.C.C.””.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 447/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição de uma associação denominada “Associação de Moradores Amigos de Achada Lém e Fundura” designada abreviadamente por “AMAALF”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 436/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo da mudança da denominação, transmissões, resultante de cessões e unificação de quotas, nomeação de gerência e vinculação da sociedade, comercial por quotas denominada “MFR – Sociedade de Contabilistas Certificados, Lda”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 437/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, o registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “CORIN – COMÉRCIO GERAL, S.A.”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 438/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, o registo de transmissão, resultante de cessão de quotas, mudança da sede, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “BLUE AQUIFER – Produção e Fornecimento de Água, Sociedade Unipessoal, Lda”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 439/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, o registo de transmissão, resultante cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “CV DECOR, LDª”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 440/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Altera o artigo 3º do pacto social da sociedade “SILVA LOPES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 441/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Altera o artigo 3º do pacto social da sociedade “HORIZONTO, Sociedade Unipessoal Limitada“.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 442/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição da sociedade comercial anónima por quotas denominada “MAE,CV,SA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 446/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constitução de uma Sociedade Cooperativa denominada “COOPERATIVA JUSTINO LOPES”.