Boletim Oficial nº 53 | II Série

Boletim Oficial nº 53

II Série

quarta-feira, 22 de agosto de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 1069/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Emelda Isabel Lopes Sena, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional


Parte C - Comunicação nº 20/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Paulino Correia Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 21/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunicando que Filomena Maria dos Santos da Cruz Estêvão, que se encontrava em Comissão Eventual de Serviço, regressou ao País retomando as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 22/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Arlindo Domingos Fortes, enquanto vereador profissional na Câmara Municipal de Ribeira Grande – Santo Antão.


Parte C - Comunicação nº 23/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Anulando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão referente a progressão de Maria de Fátima Sanches Costa de Pina.


Parte C - Comunicação nº 24/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Anulando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão de José António Semedo Brito.


Parte C - Extracto de despacho nº 1070/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Colocando em comissão eventual de serviço, Filomeno Fernandes Lopes de Brito, quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 1071/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Dando por finda a comissão eventual de serviço a Camilo Leitão da Graça, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 1072/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a José Flávio Ribeiro de Pina, do Comando Regional de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1073/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

São colocados na Delegação Regional do Sal e São Vicente os inspectores como indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1074/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem os professores que se encontrava de licença sem vencimento, Maria Amélia Ramos Duarte e Pedro Lopes da Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 1075/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeado definitivamente Esmeralda Ester Monteiro Marta, no quadro do pessoal do Liceu Amílcar Cabral.


Parte C - Extracto de despacho nº 1076/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente os professores como se indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1077/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente os professores como se indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1078/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente os professores como se indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1079/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente os professores como se indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1080/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente os professores como se indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1081/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadrando Maria Irene Tavares Correia na categoria professora do Ensino Básico de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 1082/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadrando Ana Maria Neves Fernandes dos Santos, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 1083/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, Edmilson David Tavares, no quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação e Desporto do Concelho de São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1084/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Atribuíndo a redução de carga horária, aos professores do ensino secundário como indica


Parte C - Extracto de despacho nº 1085/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadrando Adelino Varela Vaz na categoria de Animador em Educação de Adultos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1086/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Progridindo do escalão em que se encontram, para o imediatamente superior, os professores da Escola Secundária Teixeira de Sousa como indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1087/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Atribuindo subsídio mensal à Natália Barbosa Santos Teixeira, em exercício de funções na Delegação do MED da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1088/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadrando Iolanda Conceição Fernandes, na categoria de professora do ensino secundário.


Parte C - Extracto de despacho nº 1089/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadrando Maria de Fátima Delgado Rodrigues Andrade Neusa Mafalda de Barros Amarante como segue.


Parte C - Extracto de despacho nº 1090/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento à Alcídia Lopes Correia, da Delegação do MED do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 1091/2012:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Fábio Humberto da Rosa Alves Vieira e José António de Pina nos cargos de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1092/2012:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Ermelinda Rodrigues Sequeira, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 1094/2012:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Jussara Eugénia Vera Cruz Barbosa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.


Parte C - Rectificação nº 79/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao reenquadramento da Amarizia Lopes Brito Barbosa.


Parte C - Rectificação nº 80/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exa a Senhora Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Mário Alberto Barros de Pina Rocha.


Parte C - Rectificação nº 81/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exa, o Senhor ex-Secretário da Estado da Educação, referente a nomeação definitiva de António Jorge Gomes Landim.


Parte C - Rectificação nº 82/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a atribuição do subsídio por não redução da carga horária a Manuel Adriano Lobo.


Parte C - Rectificação nº 83/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Ex.a o Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão do pessoal docente MED.


Parte C - Rectificação nº 84/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o Director de Planeamento Orçamento e Gestão, de 28 de Novembro de 2012, referente ao reenquadramento da professora Celeste Dias Sousa da Paz, da Delegação do MED de São Vicente.


Parte C - Rectificação nº 85/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento da professora Ana Paula Figueiredo Cardoso.


Parte C - Rectificação nº 86/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a contratação de Jailson de Jesus Silva Jardim.


Parte G - Extracto de despacho nº 1094/2012:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Rescindido o contrato de trabalho com Maria Helena Silva Brito.


Parte G - Extracto de despacho nº 1095/2012:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço a Carlos Pina e Luís Silva Barros Alves, respectivamente.


Parte G - Extracto de despacho nº 1096/2012:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Transferindo Álvaro Lopes Soares, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural, para integrar o quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 27/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral da Farmácia e do Medicamento

Tornando público que se encontra aberto um concurso para licenciamento de 1 (uma) farmácia no Concelho da Boavista, localidade de Sal Rei.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 28/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Tornando público que se encontra aberto um concurso para 2 (duas) vagas para o exercício de funções de condutor dos serviços centrais do Ministério da Justiça.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 30/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Torna público um concurso de selecção para a participação num curso de formação específica para oficiais de diligências na carreira de pessoal oficial de justiça.


Parte I1 - Extracto de despacho:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Tornando público que se encontra aberto concurso para provimento de vagas no Ensino Básico e no Ensino Secundário, para o ano lectivo 2012/2013.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 325/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma escritura de “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE ASSOCIAÇÕES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 326/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial denominada “ALIA E FILHOS – RESTAURAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 327/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial “MINI MERCADO WILLIAM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 328/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de alteração do objecto da sociedade “LOBOSOLAR CV – ENERGIAS RENOVÁVEIS, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 329/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de cessão e divisão de quotas e admissão de novo sócio da sociedade “POLINERTES – SOCIEDADE PRODUTORA DE INERTES, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 330/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de aumento de capital e alteração do objecto da sociedade comercial denominada “FORTEMAIO – PRÉ-FABRICADOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 331/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE SEROPOSITIVOS DE SÃO VICENTE – ABRAÇO”.