SUMÁRIO
Parte B -
Extracto de despacho nº 1069/2012:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Emelda Isabel Lopes Sena, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional
Parte C -
Comunicação nº 20/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Paulino Correia Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Parte C -
Comunicação nº 21/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Comunicando que Filomena Maria dos Santos da Cruz Estêvão, que se encontrava em Comissão Eventual de Serviço, regressou ao País retomando as suas funções.
Parte C -
Comunicação nº 22/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Arlindo Domingos Fortes, enquanto vereador profissional na Câmara Municipal de Ribeira Grande – Santo Antão.
Parte C -
Comunicação nº 23/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Anulando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão referente a progressão de Maria de Fátima Sanches Costa de Pina.
Parte C -
Comunicação nº 24/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Anulando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão de José António Semedo Brito.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1070/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Colocando em comissão eventual de serviço, Filomeno Fernandes Lopes de Brito, quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1071/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Dando por finda a comissão eventual de serviço a Camilo Leitão da Graça, do quadro de pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1072/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a José Flávio Ribeiro de Pina, do Comando Regional de São Vicente.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1073/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
São colocados na Delegação Regional do Sal e São Vicente os inspectores como indica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1074/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem os professores que se encontrava de licença sem vencimento, Maria Amélia Ramos Duarte e Pedro Lopes da Cruz.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1075/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Nomeado definitivamente Esmeralda Ester Monteiro Marta, no quadro do pessoal do Liceu Amílcar Cabral.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1081/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Maria Irene Tavares Correia na categoria professora do Ensino Básico de primeira.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1082/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Ana Maria Neves Fernandes dos Santos, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1083/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, Edmilson David Tavares, no quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação e Desporto do Concelho de São Domingos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1084/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Atribuíndo a redução de carga horária, aos professores do ensino secundário como indica
Parte C -
Extracto de despacho nº 1085/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Adelino Varela Vaz na categoria de Animador em Educação de Adultos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1086/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Progridindo do escalão em que se encontram, para o imediatamente superior, os professores da Escola Secundária Teixeira de Sousa como indica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1087/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo subsídio mensal à Natália Barbosa Santos Teixeira, em exercício de funções na Delegação do MED da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1088/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Iolanda Conceição Fernandes, na categoria de professora do ensino secundário.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1089/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Maria de Fátima Delgado Rodrigues Andrade Neusa Mafalda de Barros Amarante como segue.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1090/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento à Alcídia Lopes Correia, da Delegação do MED do Maio.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1091/2012:
» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Fábio Humberto da Rosa Alves Vieira e José António de Pina nos cargos de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1092/2012:
» Ministério da Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Ermelinda Rodrigues Sequeira, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1094/2012:
» Ministério da Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Jussara Eugénia Vera Cruz Barbosa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.
Parte C -
Rectificação nº 79/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao reenquadramento da Amarizia Lopes Brito Barbosa.
Parte C -
Rectificação nº 80/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exa a Senhora Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Mário Alberto Barros de Pina Rocha.
Parte C -
Rectificação nº 81/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exa, o Senhor ex-Secretário da Estado da Educação, referente a nomeação definitiva de António Jorge Gomes Landim.
Parte C -
Rectificação nº 82/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a atribuição do subsídio por não redução da carga horária a Manuel Adriano Lobo.
Parte C -
Rectificação nº 83/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex.a o Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão do pessoal docente MED.
Parte C -
Rectificação nº 84/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director de Planeamento Orçamento e Gestão, de 28 de Novembro de 2012, referente ao reenquadramento da professora Celeste Dias Sousa da Paz, da Delegação do MED de São Vicente.
Parte C -
Rectificação nº 85/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento da professora Ana Paula Figueiredo Cardoso.
Parte C -
Rectificação nº 86/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a contratação de Jailson de Jesus Silva Jardim.
Parte G -
Extracto de despacho nº 1095/2012:
» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço a Carlos Pina e Luís Silva Barros Alves, respectivamente.
Parte G -
Extracto de despacho nº 1096/2012:
» Município de São Miguel » Câmara Municipal
Transferindo Álvaro Lopes Soares, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural, para integrar o quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 27/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral da Farmácia e do Medicamento
Tornando público que se encontra aberto um concurso para licenciamento de 1 (uma) farmácia no Concelho da Boavista, localidade de Sal Rei.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 28/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral da Administração
Tornando público que se encontra aberto um concurso para 2 (duas) vagas para o exercício de funções de condutor dos serviços centrais do Ministério da Justiça.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 30/2012:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Torna público um concurso de selecção para a participação num curso de formação específica para oficiais de diligências na carreira de pessoal oficial de justiça.
Parte I1 -
Extracto de despacho:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Tornando público que se encontra aberto concurso para provimento de vagas no Ensino Básico e no Ensino Secundário, para o ano lectivo 2012/2013.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 325/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma escritura de “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE ASSOCIAÇÕES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 326/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial denominada “ALIA E FILHOS – RESTAURAÇÃO, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 328/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de alteração do objecto da sociedade “LOBOSOLAR CV – ENERGIAS RENOVÁVEIS, S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 329/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de cessão e divisão de quotas e admissão de novo sócio da sociedade “POLINERTES – SOCIEDADE PRODUTORA DE INERTES, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 330/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de aumento de capital e alteração do objecto da sociedade comercial denominada “FORTEMAIO – PRÉ-FABRICADOS, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 331/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE SEROPOSITIVOS DE SÃO VICENTE – ABRAÇO”.