Parte C - Aviso n.º 5/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando Isael Arcelino Martins Moreira, Agente 1.ª Classe da Polícia Nacional, para apresentar sua defesa em Processo Disciplinar.

Parte C - Despacho Conjunto n.º 23/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Agricultura e Ambiente

Fixando os preços dos sacos de plásticos fornecidos nos estabelecimentos comerciais de venda ao público.

Parte C - Despacho n.º 14/2024:

» Ministério da Defesa

Delegando competência no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas para a celebração do contrato de compra e venda de material de fardamento.

Parte C - Despacho n.º 24/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a deslocação a exterior de Zófia Augusta Radwan, Bióloga Marinha da Direção Nacional do Ambiente, para Formação em Espanha.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 10/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo um trato de terreno à Concessionária HALOS INVESTIMENTOS E RESORT, MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, SA.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 11/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo um trato de terreno à Concessionária WINDSURFING CABO VERDE, LDA.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 2/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Autorizando a reintegração de Elísio Daniel Lima Além, Técnico de Receitas, Nível I, no Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, no término da sua Licença sem Vencimento.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 367/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Filomena Gomes de Barros, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Administração Pública.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 368/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a permuta de Eliane Patricia da Luz Lima, Enfermeira Graduado Nível I, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde São Vicente e Adalgisa Fortes Lopes da Luz, Enfermeira Graduado Nível I, a desempenhar funções no Hospital Dr. Baptista Sousa, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Retificação n.º 20/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a aposentação de Luís Mendes Barbosa, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Ministério da Educação.

Parte C - Retificação n.º 21/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a aposentação de Maria Livramento Rodrigues Alves Timas, ex-Técnica Profissional, Primeiro Nível, 1ª classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Retificação n.º 22/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a aposentação de Carlos Rodrigues Andrade Silva, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte E - Extrato do Despacho n.º 369/2024:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Dando por finda a Comissão de Serviço de Paulino Oliveira do Canto, no cargo de Coordenador Nacional do Projeto Empoderamento Económico e Participação Política.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 148/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação e nomeação de órgãos sociais da “Associação Cabo-Verdiana para o Progresso da Educação, da Ciência, da Tecnologia e da Defesa do Ambiente - EDUCAR”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 149/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgão social da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE ALTO SAFENDE”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 150/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE LIMPEZA DE PRAIAS KEBRAKANELABEACH - AALPK”

Parte J - Extrato de publicação de fundação n.º 2/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi exarado o registo de instituição de uma fundação, nos seguintes termos: “FIRMA: FUNDAÇÃO CABO VERDE MUSIC AWARDS - FUNDAÇÃO CVMA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 151/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social, cessação função e nomeação da nova gerência da sociedade unipessoal por quotas denominada: “ REBECA SUNSEA COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDa.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 152/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade,” TANRY, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 153/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade “STEEL, S.A.R.L”.