Parte A - Extrato de contrato de gestão nº 1/2022:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Contratando Carla Ivone Melicio Soares, Licenciado em Direito e Pós-Graduada em Ciências Jurídicas Administrativas, para desempenhar as funções de Diretora Geral de Administração da Presidência da República

Parte C - Aviso nº 1/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando Adilson Alcides Moreno Freire, agente da Primeira Classe da PN, em parte incerta, para apresentar sua defesa, que lhe foi formulada no processo disciplinar, por abandono de lugar

Parte C - Despacho nº 15/2022:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorizando o pagamento de uma gratificação a favor de Rosária Almeida Vieira, pelo exercício acumulado das funções de Diretora de Serviço de Desenvolvimento de Pessoas com Necessidades Especiais e Diretora Geral da Inclusão Social

Parte C - Extrato do despacho nº 18/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Mobilidade externa de Antonio Armando Oliveira, para os serviços centrais

Parte C - Extrato do despacho nº 379/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Adelaide Tavares Costa de Brito, trabalhadora-jornaleira do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 380/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Augusto Barbosa Vicente, 2º Subchefe da Polícia Nacional ref.4, esc. A do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho nº 381/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eduardo Tavares Costa, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 382/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Haidee de Barros Silva, ex-ajudante serviços gerais do quadro de pessoal do ex-Gabinete do desenvolvimento Integrado

Parte C - Extrato do despacho nº 383/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Germana Maria Gomes Duarte, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna-Polícia Nacional

Parte C - Extrato do despacho nº 384/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Egídio João Delgado, Apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 385/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Cecília Silva Santos da Cruz, Ex- auxiliar Administrativo do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 386/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisco Dias de Pina, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho nº 387/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisca Ramos Tavares, ex-controladora jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura

Parte C - Extrato do despacho nº 388/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revisando a pensão de Aposentação da senhora Nilsa Mendes Barros, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho nº 389/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Paulo Gomes Landim, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 390/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel do Rosário Lopes, ex-fiscal do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 391/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lourenço Conceição Gomes, Professor auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde

Parte C - Extrato do despacho nº 392/2022

» Ministério da Cultura » Instituto da Investigação e do Património Cultural

Nomeando em comissão de serviço, Claudino Tavares Ramos, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretor de Monumentos e Sítios do Instituto do Património Cultural