Parte B - Despacho substituição nº 72/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues, João de Brito Lopes de Pina, Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva e Francisco Correia Pereira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes, Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, Adilson Carvalho Bango e Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges, respetivamente.

Parte B - Despacho substituição nº 73/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos, por Maria Roberto Nascimento.

Parte B - Resolução nº 65/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, João de Brito Lopes de Pina, Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva e Francisco Correia Pereira.

Parte C - Despacho nº 2/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social

Nomeando os Membros do Comité Nacional de Ética em Pesquisa para a Saúde (CNEPS) – mandato 2018-2020.

Parte C - Despacho nº 4/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Maria Teresa Barbosa Mendes, Inspetora de Finanças Sénior II, do quadro da Inspeção Geral de Finanças.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 314/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a requisição da Suzeth Maria da Paz Teixeira Monteiro, para desempenhar funções técnicas na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.

Parte C - Extrato do despacho nº 313/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Dando por finda a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Patrícia Helena Ribeiro Teixeira, no cargo de Diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.

Parte C - Extrato do despacho nº 315/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Dando por finda a Comissão de Serviço de Cláudia Sofia Abreu Martins, do cargo de Diretora de Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do despacho nº 44/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente João de Deus Correia Rodrigues Pereira, no Cargo de Oficial Conservador/Notário nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte D - Extracto de deliberação nº 58/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aprova a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público.

Parte D - Extracto de deliberação nº 59/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aprova lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça afectos ao Ministério Público

Parte G - Deliberação nº 20/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Nelson Mendes Furtado, para o cargo de Diretor dos Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia.

Parte G - Deliberação nº 44 /2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço a Sónia Ludmila Moreira Borges Tavares, no cargo de Directora de Planeamento Territorial.

Parte G - Deliberação nº 45/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Sónia Ludmila Moreira Borges Tavares, para o cargo de Chefe de Divisão de planos e projetos da Câmara Municipal da Praia.

Parte G - Deliberação nº 46/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço a Osvaldir Simão dos Santos Rodrigues, no cargo de Director de Urbanismo.

Parte G - Deliberação nº 47/2018

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Osvaldir Simão dos Santos Rodrigues, para o cargo de Diretor de Planeamento Territorial da Câmara Municipal da Praia.

Parte G - Deliberação nº 48/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço a Jandir Gomes Costa Alves, no cargo de Chefe de Divisão na Gestão de Urbanismo.

Parte G - Deliberação nº 49/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Jandir Gomes Costa Alves, para o cargo de Diretor de Urbanismo da Câmara Municipal da Praia.

Parte G - Deliberação nº 50/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprova o regulamento das praças de táxis.

Parte G - Extrato de despacho nº 316/2019:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos, a Avelina Correia Fortes, enquadrado na categoria de monitora de jardim infantil.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 132/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser matriculada a “ASSOCIAÇÃO ACADEMIA DE KARATÉ – DO MÁXIMO (Amk)”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 133/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada sob o número 135/20190122, a ASSOCIAÇÃO DE QUADROS DE MONTE GRANDE ,

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 133/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada sob o número 135/20190122, a ASSOCIAÇÃO DE QUADROS DE MONTE GRANDE ,

Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 127/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi exarada uma escritura de “FUNDAÇÃO SIMAJÚLIA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 128/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social e eleição dos órgãos Sociais da sociedade anónima, denominada “CFS-CONSTRUÇÕES FIGUEIREDO E SOARES, SA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 129/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão unificação de quotas, alteração da denominação, da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “SPA RILEN SAÚDE & BELEZA, Ldª”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 130/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social, da sociedade anónima, denominada “EDIL ELITE,SA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 131/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social, da sociedade por quotas denominada “BENI REALI, LDª”.