Boletim Oficial nº 52 | II Série

Boletim Oficial nº 52

II Série

sexta-feira, 7 de setembro de 2018



SUMÁRIO


Parte A - Louvor nº 4/2018:

» Presidência da República » Gabinete do Presidente da República

Louvando o Senhor José António Fernandes Vieira, pelas qualidades evidenciadas que o tornam exemplo de profissional.


Parte B - Extrato de despacho nº 1229/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a Oscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, em regime de contrato de trabalho a termo no Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.


Parte C - Comunicação nº 42/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Comunicando que Clotilde Fortes Tiene Monteiro, que desempenhava as funções de Presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Cabo Verde, retoma a efetividade do quadro de origem.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1231/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Acordando a prorrogação da cedência especial de Libéria das Dores Antunes Brito, para, exercer as funções no departamento de Desenvolvimento Empresarial da CCISS.


Parte C - Extrato de despacho nº 1230/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Concedendo o estatuto de utilidade pública a GRUPO DO MOVIMENTO SAFENDE TUDORA – ASSOCIAÇÃO.


Parte C - Extrato de despacho nº 1232/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Concedendo licença sem vencimento à Aida Maria Mendes Teixeira Vieira, apoio operacional nível II, do quadro do pessoal da Chefia do Governo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1233/2018:

» Ministério da Defesa » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Nilton Jorge Pereira Cardoso, em comissão de serviço, para exercer o cargo de secretário de S. Exª o Ministro da Defesa.


Parte C - Extrato de despacho nº 1234/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Promovendo André Pereira Semedo, na categoria de Coordenador Superior de Investigação Criminal de nível I.


Parte C - Extrato de despacho nº 1235/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Promovendo Natal Eugénio Silva Bans de Portela e Prado, na categoria de Coordenador Superior de Investigação Criminal de nível I.


Parte C - Extrato de despacho nº 1236/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de comissário os elementos da Polícia Nacional que se indica.


Parte C - Extrato de despacho nº 1237/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de subintendente, os elementos da Polícia Nacional a seguir indicados.


Parte C - Extrato de despacho nº 1238/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de superintendente, os elementos da Polícia Nacional que se indica.


Parte C - Extrato de despacho nº 1239/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de intendente, os elementos da Polícia Nacional que se indica.


Parte C - Extrato de despacho nº 1240/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Autorizado o regresso ao serviço de José Luís Tavares Gonçalves Nogueira, agente de 1ª classe da PN, efetivo do CRSSM – Gabinete de Coordenação e Apoio à Vítima e Escola Segura, na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extrato de despacho nº 1241/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Retificando o despacho de S. Exª o DNPN, nº 169/GDN/2017, de 13 de novembro.


Parte C - Extrato de despacho nº 1242/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a promoção dos 2º Subchefes da Polícia Nacional que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 1243/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a promoção dos Agentes de 1ª Classe da Polícia Nacional que se indicam


Parte C - Extrato de despacho nº 1244/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a promoção dos Agentes de 2ª Classe da Polícia Nacional que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 1245/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Autorizando as progressões nas carreiras dos oficiais, subchefes e agentes da Polícia Nacional, que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 1246/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a promoção dos 1º Subchefes da Polícia Nacional que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 1247/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Progredindo Antonino da Costa Cortês, agente da 1ª classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 1248/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Heloísa Manuela Barbosa Vicente Lopes, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetiva do Comando Regional do Fogo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1249/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando José Roberto Ramalho Varela, técnico nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente, para exercer funções na Delegação do mesmo Ministério no Concelho de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1250/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Ana Maria de Jesus da Veiga Barreto, técnico nível I, do quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1251/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Cristina Maria dos Santos Coutinho, técnico sénior, nível I, quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1252/2018:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando os membros integrantes da Comissão Nacional de Onomástica


Parte C - Retificação nº 98/2018:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando os extratos de contrato de gestão nº 33/2018 e nº 34/2018, de 24 de maio de 2018, publicado no Boletim Oficial nº 41, II Série, de 6 de julho de 2018.


Parte E - Deliberação nº 32/2018:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Marisia Melina Fortes Nascimento, formada em sociologia do trabalho, para exercer as funções de secretária executiva da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.


Parte E - Despacho nº 8/2018:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reconhecimento da qualificação do Instalador e Reparador de taxímetros da Marca TAXITRONIC.


Parte F - Extrato de despacho nº 1253/2018:

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.: » Gabinete do Presidente da Mesa da Assembleia Geral:

Nomeando, nos termos dos artigos 16ª, alínea i) e 21º n.ºs 1 e 2 do Estatuto da Sociedade Águas de Santiago, S.A, mediante celebração de contrato de gestão, os membros do Conselho de Administração da Empresa Publica Intermunicipal, S.A., AdS, sociedade anónima de direito Cabo-verdiano Águas de Santiago.


Parte G - Deliberação nº 41/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeia em regime de substituição, a Jessica Lorena Oliveira Sousa, para o cargo de Diretora do Gabinete para Informação e Comunicação na Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extrato de despacho nº 1254/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Fixando uma pensão de sobrevivência à Maria Helena Costa Pinheiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Augusto Bernardino Fortes Pinheiro e à Maria Alice Silva Alves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Martim Honorato Alves.


Parte G - Retificação nº 99/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Rectificando a publicação no Boletim Oficial nº 50, II Série, de 27 de agosto, referente a promoção do pessoal dirigente do Município de São Vicente.


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 31/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público o concurso para recrutamento de 179 vagas para enfermeiros graduados nível I, em regime de carreira.