Boletim Oficial nº 52 | II Série

Boletim Oficial nº 52

II Série

terça-feira, 3 de outubro de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de despacho nº 1644/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Raúl Mário dos Reis Borges Alfama, ex-guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1645/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Tereza Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1646/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos Luciano Andrade Barreto, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1647/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Quintino Carvalho de Brito, bombeiro, de 2ª classe, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1648/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Militina Ramos da Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1649/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Silvino Clarimundo de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel, exercendo em comissão ordinária de serviço o cargo de condutor do Presidente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1650/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Lourença Júlia Lopes Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 1651/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria dos Reis Cardoso, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 1652/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António da Graça Pinto de Jesus, subchefe de fiscalização, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1653/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Helena Lopes Gonçalves Barros, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1654/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel dos Santos Andrade, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1655/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Helena Almeida Cardoso, oficial terceiro ajudante do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1656/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Eduína Monteiro, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1657/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Carlos da Luz Monteiro, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1658/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Iromisa Pereira dos Santos, na qualidade de filha maior de Benvindo dos Santos Andrade, ex-professor falecido.


Parte C - Extrato de despacho nº 1659/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Filomena Semedo Pereira Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Benvindo dos Santos Andrade, ex-professor falecido.


Parte C - Extrato de despacho nº 1660/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Isabel Maria dos Santos Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial.


Parte C - Extrato de despacho nº 1661/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Carlos Monteiro da Fonseca, apoio operacional, nível I/6, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1662/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Agostinha Agues Ribeiro, professora do ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1663/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Pedro Amado, professor do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1664/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Januário Tavares Correia Borges, professor do ensino básico assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1665/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alibânio Ernesto dos Santos Rocha, chefe da secção da Direção de Oficinas e Parques de Viaturas Máquinas, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1666/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arlindo Carvalho Vaz, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1667/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Mendes Gonçalves, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1668/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Fernanda Tavares Correia Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1669/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Luís Pinto do Nascimento Gomes, assistente técnico VIII/10 do quadro de pessoal da Direção Geral dos Desportos.


Parte C - Extrato de despacho nº 1670/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Fernanda Silva Gonçalves, apoio operacional, nível II, desempenhando as funções de tesoureira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extrato de despacho nº 1671/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Deferindo o pedido de regresso ao quadro, da inspetora Dirce Eneida Tavares Gonçalves, no serviço da Policia Judiciária.


Parte C - Extrato de despacho nº 1672/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento à técnica, nível I, Ana Maria de Jesus da Veiga Barreto, por um período de 1 (um) ano.


Parte C - Rectificação nº 161/2017:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando a Resolução n.º 40/2017 que procede à cessação de mandatos e à nomeação de membros da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social, publicado no Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27 de setembro de 2017.


Parte H - Aviso nº 8/2017:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Aviso que regula a Gestão do Fundo de Garantia de Depósitos.


Parte H - Aviso nº 9/2017:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Aviso sobre o valor da contribuição anual a entregar a Fundo de Garantia de Depósitos pelas instituições participantes.


Parte J - Aviso nº 17/2017:

» Annes Info - Point - Excursões e Informação Turistica, Lda

Avisando Carlos Tavares Lopes, m.c.p. “Tcharles”, condutor na Empresa ANNES INFO - POINT - EXCURSÕES E INFORMAÇÃO TURISTICA, LDA, em Santa Maria, que foi instaurado processo disciplinar, por suposto abandono de lugar.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 361/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE DOENTES RENAIS - ADR”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 365/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTA ABERTA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 367/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MAIENSE DE NATAÇÃO” abreviadamente-“AMN”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 362/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada “90 BISTRÔ LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 363/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial unipessoal anónima, denominada “PROMOLEASING - SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 364/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial firma “TRANSINSULAR CABO VERDE - TRANSPORTES MARÍTIMOS INSULARES DE CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 366/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial por quotas denominada “ALPHALINK- CABO VERDE, LDA”.