Boletim Oficial nº 52 | II Série

Boletim Oficial nº 52

II Série

sexta-feira, 28 de outubro de 2016



SUMÁRIO


Parte B - Comunicação nº 85/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Comunicando a rescisão do contrato de trabalho a termo certo de Claudina Amaro Ribeiro, no cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 1483/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Aldina Maria Barradas Semedo, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 1484/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Rosania Filomena Pina Lopes, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.


Parte C - Anulação nº 17/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação, feita no Boletim Oficial nº 47, II Série de 26 de Setembro de 2016, referente a autorização do regresso ao serviço, da técnica sénior de nível II, Edna Duarte Lopes.


Parte C - Despacho conjunto nº 1529/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros:

Fixando as remunerações ilíquidas dos membros do Conselho de Administração do HAN.


Parte C - Despacho conjunto nº 1530/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros:

Alargando o grupo de trabalho anteriormente existente para o reforço da Atenção Primaria, constituído pelos técnicos que indica.


Parte C - Extracto de contrato de trabalho nº 26/2016:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Contratando, Nuno Miguel Gomes Vieira, para exercer as funções de técnico auxiliar, do Instituto de Estradas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1485/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, João de Deus Almeida, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de condutor da Secretária-Geral do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1486/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Leila Cristina Monteiro Varela, no cargo de secretária de S. Exª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1487/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Claudino Maria Monteiro Semedo, para, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 1488/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Edna Maria Cardoso Barbosa, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Exª o Ministro das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 1489/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Jacione Lopes Mendes, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 1490/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, inspector superior de finanças, do quadro de pessoal da Inspecção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 1491/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Rescindindo o contrato de trabalho a termo certo a José Eduardo Pélico de Oliveira Neto Lopes da Silva, contratado para exercer as funções de técnico nível I, do Regime Geral do Ministério das Finanças, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1492/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Alberto Virgolino dos Reis Borges, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1493/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Deolinda Pina Araújo, ex- operadora de informática, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Eleições.


Parte C - Extracto de despacho nº 14942016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lurdes Gomes Duarte Cabral, na qualidade de cônjuge e mãe representante das filhas menores de João Mendes Cabral, ex-professor do ensino básico, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1495/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Gilvánea Joacyra Duarte Cabral, na qualidade de filha maior de João Mendes Cabral, ex-professor do ensino básico, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1496/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Gilvan Joacy Duarte Cabral, na qualidade de filho maior de João Mendes Cabral, ex-professor do ensino básico, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1497/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Benjamin Barreto Olímpio da Rosa, bombeiro municipal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1498/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alcídia de Fátima Gomes da Fonseca Leite Évora, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1499/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel de Jesus Pereira de Carvalho, monitor especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1500/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Monteiro Fernandes, ex-jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1501/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisca de Melo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1502/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Jorge Monteiro, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1503/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Mário Fernandes Cabral, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1504/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Olímpio da Luz, pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1505/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel da Luz da Silva Lopes Gonçalves, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1506/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Sebastião Aquino Lopes Baptista, professor do ensino secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1507/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria das Dores Sousa Andrade, professora do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1508/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Teresa Landim Leal, apoio operacional nível 1/I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1509/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António João da Cruz, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1510/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Amália Maria Vera Cruz de Melo Lopes, professora auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1511/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Paula Delgado Freitas, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1512/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Joaquim dos Santos Anes, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1513/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Alberto Oliveira Brito da Graça, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1514/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Arnaldo Delgado, Embaixador de nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 1515/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Jorge Humberto Ferreira Lopes, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1516/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Pedro Nascimento Martins, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1517/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel de Nascimento de Carvalho Ribeiro, subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1518/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Jorge Ramiro da Cruz Ramalho, ex-operador de 3ª classe do quadro de pessoal do ex-Correios Telegrafo Telefones de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1519/2016:

» Ministério da Economia e Emprego

Nomeando em comissão de serviço, Sara Emília de Figueiredo Santos, designada para exercer as funções de assessora de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.


Parte C - Extracto de despacho nº 1520/2016:

» Ministério da Economia e Emprego

Nomeando em comissão de serviço, Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, designado para exercer as funções de assessor do S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.


Parte C - Extracto de despacho nº 1521/2016:

» Ministério da Economia e Emprego

Nomeando em comissão de serviço, Jorge Alberto Melício Silva, para exercer as funções de assessor do S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.


Parte C - Extracto de despacho nº 1522/2016:

» Ministério da Economia e Emprego

Dando por finda, o contrato de gestão, de Amílcar Aristides Pereira de Sousa Monteiro, no cargo de Diretor Geral de Indústria e Comércio – DGIC, do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extracto de despacho nº 1523/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Adilson Esequiel Sena Maia Ortet, para exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Defesa.


Parte C - Extracto de despacho nº 1524/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Edson Moniz Moreno, para exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Defesa.


Parte C - Extracto de despacho nº 1525/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Sandra Patrícia dos Reis Silva, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Defesa.


Parte C - Extracto de despacho nº 1527/2016:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:

Nomeando, Queila Sofia de Oliveira Andrade Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegada do ICCA na Ilha do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 1528/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Nomeando, Maria Eugénia Gomes Alves e Sandra Helena Mascarenhas Lopes Martins, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos de Diretora de Museologia e Museus, e de Diretora do Património Imaterial, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1531/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Maria Teresa Teixeira Martins Lima, médica especialista em ginecologia e obstetrícia, para ocupar o cargo de médica graduada.


Parte C - Extracto de despacho nº 1532/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Sílvia da Moura Jorge Ferreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1533/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Carrina Iduarda Rodrigues Cruz Lima, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1534/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Celestino Mendes Gomes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1535/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Silvestre Monteiro Garcia, para, em comissão de serviço exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1536/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Joana de Pina Alves, médica geral, exercendo a função de Delegada de Saúde de São Filipe, Ilha do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1537/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Emanuel Pires Pereira da Silva, do quadro do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Regional de Santiago Norte, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto do despacho nº 1526/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço de Nilsa Sandra Moniz Monteiro Gomes, apoio operacional, nível I, no Gabinete da Ministra da Justiça e Trabalho, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Rectificação nº 162/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Rectificando o despacho nº 70/2016, de 15 de setembro, que delega poderes na S. Ex.ª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Leboucher Freire de Andrade, para a declaração de Utilidade Pública às Pessoas Coletivas, publicada no Boletim Oficial nº 48, II Série de 3 de outubro de 2016.


Parte C - Rectificação nº 1632016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 50 de 13 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Salazar de Jesus Leite, professor do ensino secundário nível I, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Rectificação nº 164/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 50 de 13 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Maria de Fátima Lopes dos Reis Morais, professora do ensino secundário nível I, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Resolução nº 85/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Talina Ben’ Holiel Pereira Silva, no cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género.


Parte D - Extracto de acordão nº 65/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Aplicando a pena de aposentação compulsiva à Amândio Honório de Jesus Delgado de Brito, Juiz de Direito de 2ª Classe, colocado no 1º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca da Praia.


Parte E - Extracto de despacho nº 1538/2016:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Concedendo licença sem retribuição a Talina Ben’ Holiel Pereira Silva, técnica superior do quadro pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género – ICIEG.


Parte E - Rectificação nº 165/2016:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar » Gabinete do Presidente

Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial de nº 51 II Série, de 20 de outubro de 2016, que nomeia Maria José Gomes da Veiga como Diretora de Gabinete.


Parte G - Extracto de deliberação nº 37/2016:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Nomeando, Socorro de Andrade Nunes, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretário municipal, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1539/2016:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Reconduzindo, Agnelo Boaventura Silva Jorge, no cargo de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal, e nomeando Loide Eunice Morais Araújo, em comissão ordinária de serviço, para exercer o cargo de secretária de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 1540/2016:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Dando por finda o desempenho de José Mário Gomes Nunes, no cargo de Director de Gabinete Técnico da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1541/2016:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Dando por finda o desempenho de Evanilsa Maria dos Reis Monteiro, no cargo de Directora de Saneamento da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1542/2016:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Ângelo da Conceição Torres Lopes, no cargo de chefe de secção da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1543/2016:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Salvador Luciano Chaves Gonçalves, no cargo de chefe de secção da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1544/2016:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Silvino de Melo Vaz, no cargo de chefe de secção na Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1545/2016:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem retribuição, à Maria de Fátima Martins dos Reis, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 383/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeitos de publicação, uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO INCUBADORA DE TURISMO DA BOA VISTA”.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 384/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, um averbamento de alteração dos estatutos da “ASSOCIAÇÃO PRÓ MORRO”, designada abreviadamente APM.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 386/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, uma associação denominada, “ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO NOVO”.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 388/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente, para os efeitos de publicação, a constituição da Associação, denominada “UNION ZONALE DE VOLLEYBAL – Zona II”.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 389/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, a “FCAP – Federação Cabo-verdiana de Agropecuária e Pesca”, com sede na freguesia e concelho de Santa Catarina.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 390/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente parta efeitos de publicação, uma associação, denominada “LUA” com sede na Cidade do Tarrafal, Achada Tomás.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 381/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, a sociedade denominado “EQUILIBRIO E GRAÇA – SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 382/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, a alteração dos artigos 3º e 4º do pacto social da sociedade “INTERCONTINENTAL CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 385/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, as alterações à matricula comercial “PÃO E DELÍCIAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 387/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação uma Cooperativa denominada “COOPERATIVA AGRÍCULA E PECUÁRIA – CRIADORES DAS MONTANHAS – PORTO NOVO”.