Boletim Oficial nº 52 | II Série

Boletim Oficial nº 52

II Série

terça-feira, 27 de outubro de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho nº 1338/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE - ADCL”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1339/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO EBP – ESCOLA DE BASQUETEBOL DE PONTA D`ÁGUA”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1340/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Idalina Ferreira Moniz, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1341/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António do Rosário Maocha, da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1342/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Daniel Alves Évora, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1343/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Mariana Francisca Dias, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1344/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligado de serviço para efeitos de aposentação, Teodoro Andrade, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1345/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligado de serviço para efeitos de aposentação, José Luis Tavares, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1346/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligado de serviço para efeitos de aposentação, João de Deus Antunes, da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1347/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Artur Borges Silva, Delegado do Procurador da República do quadro de pessoal do Ministério Público.


Parte C - Extracto de despacho nº 1348/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Miguel Ângelo Sanches Baessa, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1349/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João da Cruz Andrade Leal, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1350/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Luisa Barcelos Lima de Pina, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1351/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Júlia Rosa Almeida Gomes Duarte Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1352/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Vicência Júlia Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1353/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisco Regala Alves, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1354/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Sousa dos Santos Varela, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1355/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria José Fernandes Andrade, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1356/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Lucindo Pires, do quadro de pessoal do Ministério Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1357/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Estanislau Correia Lopes Delgado, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1358/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Varela, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1359/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Josefa Maria Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1360/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Gomes, do quadro de pessoal da Agência de Distribuição de Água.


Parte C - Extracto de despacho nº 1361/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Benvinda Pina Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1362/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José da Luz Monteiro Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1363/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Sérgio Pinto Sanches de Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1364/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Gabriela Maria dos Santos do Rosário Palavra, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1365/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Soares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1366/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Herculano Gomes Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1367/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Arcângela da Moura Moreira, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1368/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Israel Fernando Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1369/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Agnelo Duarte, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1370/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Transitando para a situação de aposentado, Quintílio Gomes de Pina, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1371/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joana Soares Rosa, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1372/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisca Moniz, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1373/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lourenço Gomes Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1374/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Amélia da Conceição Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1375/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aida Maria da Cruz Soares Monteiro Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1376/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Miguel Fernandes Moniz, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1377/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Joaquim Gomes de Barros, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1378/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Júlia da Cruz Ramos Melício Pereira, do quadro de pessoal do Instituto Universitário da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1379/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Sandra Elisângela dos Santos Centeio Batalha da Veiga, no quadro da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1380/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro a Jorge Humberto Galina de Aguiar Monteiro, na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1381/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Eduarda Gomes de Pina Fernandes, para exercer funções na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 472/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DJOSA & AMIGOS, (ADCDA).


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 465/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão e unificação de quotas, renúncia de gerência, alteração da denominação e da forma de obrigar, da sociedade denominada “TBM COMUNICAÇÕES, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 466/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração e republicação dos estatutos da sociedade, denominada “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 467/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial, “JF – TECH INFORMÁTICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 468/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão e unificação de quotas, e alteração da denominação, da sociedade comercial por quotas denominada “SÍLVIA INDÚSTRIA DE TRANSPORTES, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 469/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração parcial do estatuto e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade denominada “BANCO SUL ATLÂNTICO (I.F.I), S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 470/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “CLÍNICAS MONTE CARA – SERVIÇOS E CUIDADOS DE SAÚDE, S.A.“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 471/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração dos corpos sociais, referente á “ASSOCIAÇÃO DE MULHERES NA LUTA CONTRA POBREZA”.