Boletim Oficial nº 52 | II Série

Boletim Oficial nº 52

II Série

quarta-feira, 8 de outubro de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho nº 1004/2014:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Ludmila Joana Monteiro Neves Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora do Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1005/2014:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1006/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Sebatião Lopes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 1007/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Nelson Varela Correia e Silva, professor primário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1008/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).


Parte C - Extracto de despacho nº 1009/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).


Parte C - Extracto de despacho nº 1010/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Carlos Manuel de Figueiredo Santos, professor do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1011/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Alcinda Isilda Pires, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1012/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação João Nascimento Fortes, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 1013/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Lurdes Alves Ramos Ferreira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1014/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria do Carmo Constantina Ferreira Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1015/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria Dalila Correia de Pina, professora do ensino primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1016/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Francisco Pereira Fernandes, professor do ensino secundário principal, exercendo em comissão de serviço as funções de Delegado do Ministério da Educação e Desportos de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1017/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Joaquim dos Anjos Ferreira Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1018/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento para formação a Maria do Livramento Monteiro, enfermeira assistente, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1019/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Octávio Lima Fernandes, no cargo de enfermeiro geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1020/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente no cargo de enfermeiro geral, Alcinda Delgado Lopes Correia, em serviço na Delegacia de Saúde de S. Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1021/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Maria Goretti Santos Lima, no cargo de Directora do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores e Jorge Arlindo Veiga Martins, no cargo de assessor de comunicação do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 1026/2014:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por fim a comissão ordinária de serviço de Charles Akibodé, no cargo de assessor do Ministro da Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 1027/2014:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo o destacamento de Charles Akibodé, no Gabinete do Ministro da Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 1028/2014:

» Ministério da Cultura » Instituto da Investigação e do Património Cultural

Contratando, Adalberto Augusto Brito Martins Tavares, Aleida Sofia Aguiar Barbosa Monteiro, Jaylson Eusébio Lopes Monteiro, Claudino Tavares Ramo e Edson Edy Soares de Brito, para exercerem os cargos que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1029/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, quadro definitivo da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto despacho nº 1022/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Indira dos Anjos Coelho Martins, para em regime de substituição exercer o cargo de Directora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto despacho nº 1023/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ludmila Joana Monteiro Neves Fortes, no cargo secretaria de S. Ex.ª a Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto despacho nº 1024/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Antonio Carlos Semedo Tavares, no cargo de assessor de S. Ex.ª o Secretario de Estado dos Recursos Marinhos.


Parte C - Extracto despacho nº 1025/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Osvaldo Mendes Semedo, nas funções de condutor de S. Ex.ª o Secretario de Estado dos Recursos Marinhos.


Parte C - Rectificação nº 99/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposentação definitiva de Clotilde Duarte Fartia Lima.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Atribuindo a classificação aos Juízes Assistente que indica.


Parte E - Comunicação nº 23/2014:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Comunicando que Arlindo Menezes Borja, que se encontra de licença sem vencimento, regressou ao quadro de origem.


Parte E - Despacho conjunto nº 1030/2014:

» Agência Marítima e Portuária » Departamento Administrativo

Requisitando Graciano Fernandes dos Reis, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de técnico superior, enquanto Jurista.


Parte G - Extracto de despacho nº 1031/2014:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Transitando, João Freire Moreira, para a carreira do regime geral do pessoal técnico.


Parte G - Rectificação nº 100/2014:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Rectificando o despacho de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de S. Domingos, publicado no Boletim Oficial n.º 47/2013, II Série de 10 de Setembro de 2013.


Parte J - Deliberação n° 093/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “MULTICOFRA, LIMITADA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 410/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE KARATÉ BOA VISTA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 411/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de nomeação de gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “CARNI. MARKET´S, Sociedade Unipessoal, Lda”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 412/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “LOCA JET, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 413/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade “E-CLAIR, DESENVOLVIMENTO E TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.