Boletim Oficial nº 52 | II Série

Boletim Oficial nº 52

II Série

sexta-feira, 18 de outubro de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 37/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença para acompanhamento do cônjuge António do Rosário Ramos, a Helena Maria Sapinho Gomes Monteiro, técnica sénior nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1033/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Osvaldina Marques Brito, técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de assessora da Ministra-Adjunta e da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1034/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de José Carlos Borges de Carvalho, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1035/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Maria do Rosário Monteiro Soares, médica geral, quadro do pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1036/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a enfermeiro geral, Mário César de Pina Rodrigues Pires


Parte C - Extracto de despacho nº 1037/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a enfermeira geral, Anabela Correia Semedo Pires Neto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1038/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente no cargo de enfermeiro-geral, Natalino Semedo Fernandes, quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1039/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Gabinete da Ministra das Finanças e do Planeamento, Roxane Iari Melício Pires de Pina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1040/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo com a pena de demissão, Alcides Delgado Lopes, agente de 1ª classe da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1041/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao arguido, António Pedro Rodrigues Neves, agente de 2ª classe, da Policia Nacional, pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1042/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao arguido, António Pedro Gomes Sanches, agente de 2ª classe da Policia Nacional, pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1043/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao arguido, Mário Duarte Monteiro, agente de 2ª classe da Policia Nacional, pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1044/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Sancionando, José Luis Dias Furtado, agente de 1ª classe da Policia Nacional, pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1045/2013:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Reconheci como pessoa jurídica o “Instituto Pedro Pires para a Liderança – Fundação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1046/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença para formação a Mónica Sofia de Oliveira Andrade.


Parte C - Extracto de despacho nº 1047/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento de longa duração a Osvaldo Teixeira Rodrigues, agente prisional principal, do quadro da Direcção-Geral de Gestão Prisional e da Reintegração Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1048/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Filomena Monteiro Cabral, para exercer funções de secretária do Director-Geral do Turismo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1049/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Florentino Gomes Cardoso, no cargo de assessor do Ministro do Turismo, Indústria e Energia.


Parte C - Extracto despacho nº 1012/2013:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeia, Sandra Brito Gomes Bettencourt, licenciada em Letras - Língua e Literatura Inglesa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto despacho nº 1013/2013:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeia, Jesus José de Pina Tavares Correia, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Director do Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa Nacional.


Parte C - Extracto despacho nº 1014/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria dos Reis Moreno Tavares, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 1015/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, João de Ramos Brito, fiscal, do quadro de pessoal de Câmara Municipal de S. Vicente.


Parte C - Extracto despacho nº 1016/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Filomena Celeste Mendes Semedo Vieira, monitora de infância, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 1017/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Augusto José Fernandes Lopes, ex-operário semi-qualificado, do ex-Ministério das Obras Públicas.


Parte C - Extracto despacho nº 1018/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Francisco Romão Lima, ex-condutor auto, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto despacho nº 1019/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Maria Alice Valadares Dupret, médica principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto despacho nº 1020/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Belmiro Mendes Furtado, inspector principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 1021/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, António David Soares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 1022/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Eduína Dias Tavares, oficial, quarto ajudante, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação Civil e Criminal, do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto despacho nº 1023/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria Helena Vieira Correia, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 1024/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Ana Maria Évora Duarte Lekhrajmal, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 1025/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria da Piedade Lima, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 1026/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Paula Filomena Ribeiro de Almeida, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 1027/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Clarice Gomes Fernandes, apoio operacional, nível V do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto despacho nº 1028/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentado, Luís Alberto Alves, ex-condutor-auto pesado de 1ª. classe do ex-Ministério das Obras Públicas.


Parte C - Extracto despacho nº 1029/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Luis Barbosa Vicente, ex-controlador principal do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.


Parte C - Extracto despacho nº 1030/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Maria Elda Correia Centeio, professora primária, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto despacho nº 1031/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Daniel Mendes Lopes, professor do ensino secundário de primeira, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto despacho nº 1032/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Luís António Valadares Dupret, ministro plenipotenciário do 4º escalão do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Rectificação nº 114/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Rectifica o extracto despacho nº 495/2013, que publica associação “SI MA BÔ – ASSOCIAÇÃO PARA PROTECÇÃO DOS ANIMAIS E DO AMBIENTE”.


Parte D - Deliberação nº 30/2013:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Indeferindo o pedido de regresso do Dr. João Félix Rodrigues Cardoso ao exercício de funções no Ministério Público.


Parte D - Extracto da Deliberação nº 02/CSMP/2013:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Exonerando, a seu pedido, Emanuel Neves Duarte, do cargo de Gestor Administrativo e Financeiro da Procuradoria-Geral da República.


Parte D - Extracto da Deliberação nº 1/CSMP/2013:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Destaca, José Miguel de Pina Cardoso, secretário judicial, colocado na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, para prestar serviço no Conselho Superior do Ministério Público.


Parte D - Extracto da Deliberação nº 1/CSMP/2013:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Progredindo, José Eduardo dos Santos, do quadro do pessoal das Secretarias Judiciais.


Parte D - Extracto da Deliberações:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Progredindo, Ary Allison Spencer Santos e Evandro João Tancredo Rocha, juízes de direito de 3ª classe, do quadro da Magistratura Judicial.


Parte G - Extracto Deliberação nº 38/2012:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Nomeia João Domingos Fernandes Teixeira, técnico nível I, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Diretor Delegado do Serviço Autónomo de Promoção Cultural e Turística, da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte G - Extracto despacho nº 1050/2012:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a chefe de trabalho, José Mario Tavares Silva.


Parte I1 - Anúncio nº 28/2013:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Torna público que, por despacho de S. Ex.ª o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, de 9 de Setembro de 2013, se encontra aberto o concurso de acesso para o preenchimento das vagas existentes no cargo de Redactor Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 409/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ÁFRICA INTERNACIONAL”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 425/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, o registos da constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO AOS QUE SOBREVIVEM (AAQS).


Parte J - Extracto publicação de associação nº 434/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO GAISOC – SAL GRUP DE AGENTES DE INTERVENÇÃO SOCIO COMUNITARIA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 405/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “SONHO DE CRETCHEU – SONS D’AFRICA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 406/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, um registo de vinculação da sociedade comercial denominada “APARTHOTEL PALMACENTER, LDA”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 407/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “PAPELARIA ACADÉMICA DE A. CAMACHO, LDA”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 408/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “PEREIRA & MONTEIRO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 410/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de alteração da denominação e do objecto, aumento de capital e admissão de accionistas da sociedade comercial denominada “GMT CABO VERDE- Consultoria e Promoção de Projectos, Sociedade Unipessoal, S.A. - “GMT CABO VERDE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 411/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “CVURB, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 412/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de cessão de quotas, mudança da sede, alteração da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “SONYMAR, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 413/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais e prestação de contas individual do ano de 2012, da sociedade comercial anónima denominada “CIMPOR CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 414/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais e prestação de contas individual do ano de 2012, da sociedade comercial anónima denominada “BETÕES DE CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 415/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de substituição e nomeação de órgãos sociais e prestação de contas individual da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE BETÕES E INERTES, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 416/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de prestação de contas individual do ano de 2012, da sociedade comercial anónima denominada “ITP – Indústria de Transformação de Pedras, Sociedade Unipessoal, Lda”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 417/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de mudança da sede, nomeação e procurador e mandato da sociedade comercial denominada “CONSULGAL – Consultores de Engenharia e Gestão, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 418/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de transmissões, resultante de divisões e cessões de quotas e aumento de capital da sociedade comercial denominada “WWS – Win Wines Spirits, Lda”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 419/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, a constituição de uma sociedade comercial por quotas, denominada “LEADERSHIP BUSINESS CONSULTING – CONSULTORIA E SERVIÇOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 420/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, o registo de transmissões de quotas, renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “DONNABELLA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 421/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de transmissão, resultante de divisão de quotas, alteração da denominação e gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “BERAMAR GRILL – Restauração, Hotelaria & Turismo, Sociedade Unipessoal, Lda”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 422/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de alteração do objecto e mandato da sociedade comercial denominada “INLOGISTIC – Agência de Navegação e Transitários, Sociedade Unipessoal, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 423/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “CONTACT CABO VERDE – TELEMARKETING E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 424/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de nomeação da gerência e vinculação na sucursal denominada “CAIXA CENTRAL – CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRICOLA MÚTUO, CRL- SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 426/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, alteração do artigo 3° do pacto social da sociedade ”O PONTO – Agência Marítima, Lda”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 427/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, o registo da sociedade denominada “ELIEZAR – Importação, Exportação, Sociedade Unipessoal, Limitada”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 428/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, o registo da alteração do artigo 2° do pacto social da sociedade “SOBEK – Importação Produção & Comercialização, Limitada”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 429/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de aumento de capital da sociedade anónima, denominada “SOCIEDADE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DAS ILHAS DE BOA VISTA E MAIO, SA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 430/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, o registo de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESNVOLVIMENTO DE COVA RODELA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 431/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, a constituição de uma sociedade denominada EDUARDO PEREIRA LOPES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 432/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, o registo de alteração do pacto social da sociedade “HOTEL – PORTO SÃO MIGUEL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 433/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, registo de transmissão, resultante da divisão e cessão de quotas, alteração da denominação e gerência da sociedade comercial denominada, “HOTEL – PORTO SÃO MIGUEL – Sociedade Unipessoal, Lda”.