Boletim Oficial nº 52 | II Série

Boletim Oficial nº 52

II Série

sexta-feira, 17 de agosto de 2012



SUMÁRIO


Parte A - Contrato de avença nº 10/2012:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contratando Ludmila Gomes Gonçalves e Cremila Venulda Andrade Brazão, para prestar serviço na Presidência da Republica.


Parte A - Contrato de avença nº 9/2012:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contratando Luís de Sousa Nobre Leite, para prestar serviço de assistência médica na Presidência da Republica.


Parte C - Comunicação nº 20/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Considera-se sem efeito a nomeação da Zuleica Gomes Santos, em comissão de serviços para desempenhar a função de Directora de Serviços de Atendimento à Família.


Parte C - Despacho conjunto nº 10/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “KIRA`S RESIDENCIAL”.


Parte C - Despacho conjunto nº 11/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Gabinete do Ministro

Autorizando a transferência de José Pedro de Barros Duarte Fonseca, para o quadro de pessoal docente da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Despacho conjunto nº 12/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Gabinete da Ministra

Autorizando a transferência de Elizabete de Lourdes Andrade Cosmo Pereira, para o quadro de pessoal técnico e administrativo da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Despacho conjunto nº 8/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL CACHOEIRA”.


Parte C - Despacho conjunto nº 9/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL TOULOUSE”.


Parte C - Despacho nº 1/GMESCI/2012:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Autorizando a extensão geográfica dos seguintes cursos de licenciatura da US para o Concelho da Praia, a funcionar nas instalações do antigo Seminário S. José.


Parte C - Extracto de despacho nº 1059/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Colocando Manuel Amílcar Cabral, em comissão eventual de serviço, para frequentar o curso de mestrado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1060/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo José António Oliveira Rocha dos Santos, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para a Delegacia de Saúde de Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 1061/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente nos respectivos cargos, Matilde do Nascimento Jesus Gomes da Luz, Helga Patrícia Pereira Vieira, Ângela Francisca dos Santos Almeida e Sãozinha Sanches Lopes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1062/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Manuel Cândido da Cruz da Luz, nas funções de Director da Cadeia Central de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1063/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de José Maximiano Barbosa Pina Araújo, nas funções de condutor-auto do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 1064/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Augusto Lopes Tavares, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor-auto do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 1065/2012:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Hermânia Sofia Mendes da Cruz, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro da Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 1066/2012:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.


Parte C - Extracto despacho nº 1058/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública à ASSOCIAÇÃO “ESSOR_ORGANIZAÇÃO DE SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL.


Parte C - Louvor nº 3/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Louvando Teotónio Gonçalves Furtado, pela dedicação e o trabalho que desenvolveu como comandante da guarda pessoal do Primeiro-Ministro.


Parte E - Despacho nº 05/2012:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.


Parte E - Despacho nº 06/2012:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Actualizando o preço do bilhete avulso dos Transportes Colectivos Urbanos de Passageiros, na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente.


Parte E - Despacho nº 07/2012:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Actualizando o preço do bilhete avulso dos Transportes Colectivos Urbanos de Passageiros, na cidade da Praia, ilha de Santiago.


Parte E - Despacho nº 08/2012:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Procedendo à actualização das componentes variáveis das tarifas de eletricidade, a praticar pela AEB, no âmbito da subconcessão do serviço de distribuição de electricidade da ilha da Boa Vista.


Parte E - Despacho nº 09/2012:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Procedendo à actualização das componentes variáveis das tarifas de eletricidade, à praticar pela concessionária Electra S.A


Parte E - Despacho nº 10/2012:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Procedendo à actualização do preço das passagens do Transporte Marítimo de Passageiros.


Parte E - Despacho nº 11/2012:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.


Parte E - Despacho nº 12/2012:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.


Parte G - Comunicação nº 21/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Comunicando que, Sandro Soares do Rosário, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.


Parte G - Deliberação n.° 002-B/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Sandro Soares do Rosário, afecto aos serviços do Gabinete Técnico.


Parte G - Deliberação n.° 004/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Bruno do Carmo Duarte Ramalho, afecto aos serviços do Gabinete Técnico.


Parte G - Deliberação n.° 005/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Joaquim Lopes de Brito, afecto aos serviços do Gabinete Técnico.


Parte G - Deliberação n.° 013/2011:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Nelson Jardim Ramos, afecto aos serviços da secretaria do Gabinete Técnico.


Parte G - Deliberação nº 01/AMRB/2011:

» Município da Ribeira Brava » Assembleia Municipal

Aprovando o quadro do pessoal, da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Extracto de despacho n. 1069/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Exonerando, Jorge de Andrade, do quadro da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Extracto de despacho n.º 1067/2012:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando Lonardy Santos Vieira Oliveira e Etson Jorge Lima da Cruz, prestar serviços na Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte G - Extracto de despacho nº 1068/2012:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Reclassificando Maria José Cardoso dos Santos, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte G - Rectificação nº 78/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Rectificando o despacho de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal, referente à contratação de Jorge Uilson Ramos Lopes.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 25/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Lista de resultado final do concurso de ingresso relativo às categorias na carreira técnica os quadros do pessoal dos serviços que integram o Ministério da Administração Interna.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 26/2012:

» Procuradoria-Geral da República

Lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso.


Parte J - Deliberação n° 053/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Deliberando a elevar a classe de 4 para 5 das autorizações anteriormente concedidas à empresa “MTCV – Instalações Técnicas, S.A.”.


Parte J - Deliberação n° 059/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa “DAPÁ CONSTRUÇÕES – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro.


Parte J - Extracto de revogação de procuração nº 331/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Revogando e considera nulo e sem efeito a procuração outorgada, no Cartório Notarial da Região da Praia, em que constituiu mandatário a senhora Maria de Fátima Rodrigues.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 326/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento da renúncia e substituição do presidente do conselho de administração dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO PORTUGUÊS DE NEGÓCIOS (IFI), S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 327/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando transmissões resultante de divisões, nomeação da gerência e vinculação, na sociedade por quotas denominada “SOLATLANTICO – Empresa de Transportes Públicos, Lda”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 328/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de transmissões e unificações de quotas, admissão, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial “USA VERDE CV – IMPORT & EXPORT, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 329/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “SCC – SOCIEDADE PARA O ENSINO, CIÊNCIA E CULTURA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 330/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Alteração do artigo 4° do Estatuto da sociedade “ESAL – ESQUADRIAS DE ALUMÍNIOS E ESTORES, LIMITADA”.