Parte C - Despacho n.º 11/2023:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Atribuindo a Coronel Ilídio João Cardoso Abelha, das Forças Armadas Portuguesas, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª classe.

Parte C - Despacho n.º 12/2023:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Atribuindo a Capitão-de-Mar-e-Guerra, Paulo Jorge dos Santos Colaço, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª classe.

Parte C - Extrato do despacho nº 10/2023:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Dando por finda a requisição de Denise Fortes Nascimento, Técnica Superior do quadro do INPS - Instituto Nacional de Previdência Social, que vinha exercendo a função de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, em regime de contrato de gestão.

Parte C - Extrato do despacho nº 5/2023:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Elisângelo de Deus Léger Monteiro, Inspetor do quadro privativo da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE).

Parte D - Extrato do despacho nº 439/2023:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Marlene Zoraima Aguiar Barbosa Vicente, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora no Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.

Parte G - Extrato da deliberação nº 1/CMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Atribuindo o nome de “AVENIDA PONTE PRAIA” à avenida que inicia na Rotunda do Aeroporto até à rotunda de São Francisco.

Parte G - Extrato da deliberação nº 37/2022:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando em comissão de serviço, Cleudir Vanilson Leitão Rocha, para exercer as funções de Diretor do Departamento de Comunicação e Marketing da Câmara Municipal da Boa Vista.

Parte G - Extrato da deliberação nº 38/2022:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando em comissão de serviço, Tânia Marques Almeida, para exercer as funções de Diretora de Tecnologia de Informação e Inovação da Câmara Municipal da Boa Vista.

Parte G - Extrato da deliberação nº 39/2022:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando em comissão de serviço, Zenilda do Rozário Duarte Pires, para exercer as funções de Diretora do Gabinete de Coordenação dos Serviço Municipais da Câmara Municipal da Boa Vista.

Parte G - Extrato da deliberação nº 8/CMP/2022:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Atribuindo o nome de “AVENIDA DR. AGOSTINHO NETO” à avenida que inicia na Rotunda de Lem-Ferreira até à rotunda situada nas imediações do Centro Social 1º de Maio, na Fazenda.

Parte G - Extrato do despacho nº 440/2023:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Eric da Graça Firmino, como Diretor do Gabinete de Gestão Urbanístico.