Parte C - Despacho interno nº 1/MTT/2021:

» Ministério do Turismo e Transportes » Gabinete do Ministro

Determinando por urgente conveniência de serviço, Mónica Carvalho Silva, no cargo de Diretora Geral do Planeamento Orçamento e Gestão seja assegurado pela Diretora de Serviço de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais.

Parte C - Despacho nº 4/MTT/2021:

» Ministério do Turismo e Transportes » Gabinete do Ministro

Delegando as competências a Fátima da Conceição Monteiro Moniz, técnica da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério do Turismo e Transportes (MTT).

Parte C - Extrato do despacho nº 488/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Revogando o ato de atribuição do subsídio da disponibilidade permanente referente de Gabriel Madaleno Barreto Fernandes, Médico Geral, pertencente ao pessoal do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 489/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda o exercício da função de Ariana Conceição Tavares Moreno, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 490/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisoriamente e colocando nas estruturas de Saúde, os Enfermeiros Graduados que se indicam.

Parte C - Retificação nº 53/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 11 de março de 2021, referente ao extrato do despacho nº 413/2021.

Parte C - Retificação nº 54/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 11 de março de 2021, referente ao extrato do despacho nº 417/2021.

Parte C - Retificação nº 55/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 11 de março de 2021, referente ao extrato do despacho nº 418/2021.

Parte G - Deliberação nº 1/MANDATO/2020/2024:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprovando o número de Vereadores que exercem funções a tempo inteiro e a meio tempo e as respetivas remunerações.

Parte G - Deliberação nº 2/MANDATO/2020/2024:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprovando o exercício das funções a tempo parcial da Secretária da mesa da Assembleia Municipal e a respetiva remuneração.

Parte G - Deliberação nº 3/MANDATO/2020/2024:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de fixação da gratificação de função mensal ao Presidente da Assembleia Municpal.

Parte G - Deliberação nº 4/MANDATO/2020/2024:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprovando a autorização para criação da Empresa Intermunicipal, Águas de São Nicolau.

Parte G - Deliberação nº 5/MANDATO/2020/2024:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Assembleia Municipal

Aprovando o plano estratégico Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

Parte G - Despacho nº 14/2021:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Alicia do Monte Lopes da Silva, como Secretária do Presidente da Câmara Municipal.

Parte G - Despacho nº 15/2021:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Maria de Jesus Silva Conceição, como Assessora do Presidente da Câmara Municipal.

Parte G - Despacho nº 16/2021:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Ricardina M. S. Fonseca Gonçalves, como Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

Parte G - Despacho nº 17/2021:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Nomeando para em regime de substituição, e por urgente conveniência de serviço, Alicia do Monte Lopes da Silva, Licenciada em Gestão Hoteleira e Turismo, para desempenhar o cargo de Secretária Municipal.

Parte G - Despacho nº 18/2021:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carla Silva Soares, Licenciada em Letras, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

Parte G - Despacho nº 19/2021:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Etmy Sandrine Lopes Ramos, para exercer o cargo de Secretária pessoal do Presidente da Câmara Municipal.

Parte G - Despacho nº 20/2021:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Reconduzindo ao cargo, Eurico José Cabral Oliveira, condutor pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, exercendo funções em comissão ordinária de serviço.

Parte G - Despacho nº 21/CMTSN-GP/2020:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Delegação de poderes aos Vereadores.