Parte E - Comunicação nº 15/2020:

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Aplicando ao trabalhador arguido, Ademir Armindo Gomes Varela, operador qualificado, nível 5, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 16/2020:

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Aplicando ao trabalhador arguido, Ângelo Miguel Barbosa Semedo Marques, operador qualificado, nível 4, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 17/2020:

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Aplicando ao trabalhador arguido, Aristides Mendes Tavares, operador qualificado, nível 4, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 18/2020:

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Aplicando ao trabalhador arguido, Daniel dos Santos Monteiro, auxiliar, nível 3, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 19/2020:

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Aplicando à trabalhadora arguida, Maria da Conceição Almeida Tavares, operadora qualificada, nível 5, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 20/2020:

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Aplicando ao trabalhador arguido, Adilson Manuel Semedo Gonçalves, operador qualificado, nível 4, a pena de despedimento com justa, por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 21/2020:

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Aplicando à trabalhadora arguida, Angélica Gonçalves da Silva, operadora, nível 1, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 22/2020:

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Aplicando ao trabalhador arguido, António Landim Tavares, operador qualificado, nível 5, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 23/2020:

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Aplicando ao trabalhador arguido, Edmilson de Jesus Marques Leal, operador qualificado, nível 4, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 24/2020:

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Aplicando ao trabalhador arguido, Emanuel Freire da Silva, técnico superior, nível 11, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 25/2020:

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Aplicando ao trabalhador arguido, Felismino Tavares Moreira, Operador Qualificado, nível 4, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 26/2020:

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Aplicando ao trabalhador arguido, João Miguel Correia Cabral, operador, nível 1, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 27/2020:

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Aplicado ao trabalhador arguido, Júlio Gonçalves Ferreira Querido, operador qualificado, nível 4, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 28/2020:

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Aplicando à trabalhadora arguida, Mónica Alves dos Santos, técnico operacional de canalização, nível 6, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 153/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “AFF - ASSOCIAÇÃO FAUNA E FLORA DA PRAIA DE SÃO FRANCISCO”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 154/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SANTA CAUSA”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 155/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi deliberada a nomeação dos órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MOSTEIROS – TRÁS” (ASDCMT).

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 152/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “EDIFÍCIO PRESTIGE”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 149/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “B TELECOMUNICAÇÕES CABO VERDE - SOCIEDADE ANÓNIMA UNIPESSOAL”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 150/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: BEM ME CARE - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 151/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “ASSISTÊNCIA GLOBAL EM SEGUROS - AGS CORRETORES E CONSULTORES DE SEGUROS, LDA”.