Boletim Oficial nº 51 | II Série

Boletim Oficial nº 51

II Série

sexta-feira, 31 de agosto de 2018



SUMÁRIO


Parte B - Extrato de despacho nº 1211/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, Giliardo Jorge Lopes Nascimento, exercendo em comissão ordinária de serviço, as funções de Chefe de Divisão de das Relações Públicas e Internacionais, em regime de substituição.


Parte B - Extrato de despacho nº 1212/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando definitivamente Helton Gil Rodrigues Galina Monteiro, técnico parlamentar de 2ª classe, em regime de estágio probatório.


Parte C - Anulação nº 14/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 3, II Série de 18 de janeiro de 2006, referente a subsídio por não redução da carga horária de António Miguel Gonçalves.


Parte C - Comunicação nº 40/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Maria Antónia Lopes, em exercício de funções na escola Secundária Abílio Duarte, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 41/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que por decisão da Comissão de Verificação de Incapacidade, Idalina Gomes Timas, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.


Parte C - Despacho conjunto nº 29/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor da Agência “TOURS & TOURS”.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1216/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes (346), respeitantes ao ano 2015 (até 31 de julho de 2015.


Parte C - Extrato de despacho nº 1213/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Nilsa Mendes Barros, apoio operacional, nível II, quadro do Ministério da Administração Interna, desempenhando as funções de Secretária no Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.


Parte C - Extrato de despacho nº 1214/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Ethel Fernandes Rodrigues, das funções de assessora de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1215/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de gestão de Maria da Cruz Gomes Soares, técnica sénior, nível I, que vinha exercendo as funções de Directora de Gabinete de Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1217/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Gabriel Baptista Alexandre dos Reis, Adilson Marques Almeida, Paulo Humberto Rodrigues, Rui Amílcar Tavares dos Reis, Edmilson António Gomes Pinto e Leidy Eline Moreira Vaz de Carvalho, quadros do pessoal da Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 1218/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Vanda Maria Andrade Alves Azevedo Correia, médica principal sénior, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora do Serviço Nacional de Telemedicina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1219/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reconvertendo Emídio Carvalho da Costa, assistente técnico nível VIII/4, para técnico nível I, Felisberto Robalo Évora, assistente técnico nível VIII/7 e Maria Filomena Bentub, assistente técnico nível VIII/9 para técnico nível II e Aníbal Livramento Monteiro, assistente técnico nível VIII/10 para técnico nível III, ambos do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1220/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Oriza Mendes Tavares Moreno Pereira, apoio operacional, nível II, contratada na Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1221/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Mónica Celizia Andrade Alves, apoio operacional, nível II, contratada na Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extrato de despacho nº 1222/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Sónica Cristina Mendes Furtado Gonçalves, apoio operacional, nível II, contratada na Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extrato de despacho nº 1223/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Vaneusa Correia Rodrigues Borges, médica graduada, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, para exercer as suas funções na Direção Nacional de Saúde.


Parte C - Extrato de despacho nº 1224/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento a Maria Auxilia Fonseca Tavares, enfermeira geral, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extrato de despacho nº 1225/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Óscar Monteiro dos Reis Borges, atual Diretor Nacional de Energia, Indústria e Comércio.


Parte C - Retificação nº 94/2018:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Retificando a publicação da transição para a situação de reforma do Tenente-coronel das Forças Armadas Sebastien Patrice Gomes.


Parte C - Retificação nº 95/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Retificando o extrato de despacho nº 1162/2018, publicado no Boletim Oficial nº 48/2018, II Série, de 14 de agosto, referente ao nome de Danísio Pires Monteiro.


Parte C - Retificação nº 96/2018:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 49, II Série, de 20 de agosto do corrente ano, referente a nomeação de Ludmilde Filomena Celso Silva Fernandes Semedo.


Parte C - Retificação nº 97/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 23, II Série de 25 de abril de 2014, referente a nomeação definitiva de Audílio Faria Sousa.


Parte E - Extrato de despacho nº 1226/2018:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeia Maria Paulina Moreira Barreto da Graça, para desempenhar as funções de Vice-Presidente da Faculdade de Educação e Desporto - Delegação da Praia.


Parte G - Deliberação nº 36/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeia o Delegado Municipal da Delegação Municipal de Achada Santo António.


Parte G - Deliberação nº 37/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Reconduz diretores de serviços da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Deliberação nº 38/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dá por finda a comissão de serviço de Ulisses Camilo Alves Barreto, no cargo de Diretor Gabinete para a Informação, Comunicação e Qualidade.


Parte G - Deliberação nº 39/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dá por finda a comissão de serviço de Virgílio Martins Évora no cargo de Secretário Municipal em Substituição na Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Deliberação nº 40/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeia Valdir Frederico para desempenhar o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Deliberação nº 47/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprova a alteração da composição dos pelouros da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extrato de despacho nº 1227/2018:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Maria do Rosário Silva Lopes, das funções de Diretora do Planeamento, Orçamento e Gestão da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Extrato de despacho nº 1228/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Desprofissionalizando José Luiz Mendes Semedo, que exercia as suas funções como vereador profissionalizado, em regime de permanência a tempo inteiro no Pelouro de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 378/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DA TABANCA DA VÁRZEA – ATV”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 381/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de indicação da forma de obrigar e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ROTARY CLUB MARIA PIA DA PRAIA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 383/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social da associação denominada “ASSOCIAÇÃO ONZE ESTRELAS CLUBE DE BOFAREIRA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 387/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “FEDERAÇÃO CABOVERDIANA DE NATAÇÃO (FECAN)”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 388/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “AMUSA – MPC – Mutualismo de Poupança e Crédito”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 389/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTA DE CINTA - RIBEIRA GRANDE – “ A PONTE-C”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 390/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE TÉNIS DA RIBEIRA GRANDE”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 392/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO – COLÉGIO DO SAL”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 379/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, firma “IHCV — INTERNATIONAL HOLDING CABO VERDE, SGPS SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 380/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas da sociedade denominada “MIMOSA COMERCIO GERAL E REPRESENTAÇÕES, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 382/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de modificação de estado civil de sócio e alteração de sede, da sociedade denominada “NICAT - MÁRMORES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 384/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social da sociedade comercial anónima, denominada “BÁVARO MOTORS, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 385/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica e forma de obrigar, da sociedade denominada “PROCON - ARQUITECTURA E CONSTRUÇÃO, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 386/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada “FIMAQ - FABRICO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 391/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, o registo do aumento do capital social e da alteração do artigo 4º da sociedade comercial denominada “TUD SAB, LDA.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 393/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, a alteração da sede e do objeto social da sociedade comercial denominada “LIFTECH S. A.”.