Boletim Oficial nº 51 | II Série

Boletim Oficial nº 51

II Série

sexta-feira, 29 de setembro de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 27/2017

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Fernanda Maria Ramos Duarte, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.


Parte C - Comunicação nº 28/2017

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Maria da Luz Almeida Gomes Neves, apoio operacional, nível I, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.


Parte C - Despacho nº 37/2017:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Homologando, os Mapas de delimitação dos perímetros consolidados das áreas urbanas e peri-urbanas e dos aglomerados populacionais do Município do Maio.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1639/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Domingos Gomes Vaz, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiro, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Vereador Profissionalizado.


Parte C - Extrato de despacho nº 1621/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a lista de transição dos funcionários do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, nas categorias a seguir indicadas, publicado no Boletim Oficial nº 6 II Série de 4 de fevereiro de 2014.


Parte C - Extrato de despacho nº 1622/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo a pensão de Humberto André Cardoso Duarte, professor do ensino secundário, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1623/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Luciano Lopes Fernandes, ex-técnico de artes gráficas, do quadro de pessoal da Imprensa Nacional, exercendo em comissão de serviço as funções de ex-Delegado Municipal da Zona Rural.


Parte C - Extrato de despacho nº 1624/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Maria Ermelinda Pinto Barbosa Soares de Brito, conjugue sobrevivo de José Maria Braga Ferro Soares de Brito.


Parte C - Extrato de despacho nº 1625/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Engrácia Cardoso Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1626/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.


Parte C - Extrato de despacho nº 1627/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José António Soares Gomes, ex-professor assistente graduado, do quadro de pessoal da UNI-CV.


Parte C - Extrato de despacho nº 1628/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo a aposentação de Manuel de Nascimento de Carvalho Ribeiro, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna publicado na II Série do Boletim Oficial nº 52 de 28 de outubro de 2016.


Parte C - Extrato de despacho nº 1629/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Joaquim Pires Moreira, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1630/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arnaldo Andrade Ramos, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas.


Parte C - Extrato de despacho nº 1631/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Pedro Alcântara Ludgero Almeida Correia, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1632/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Auta Augusta Ramos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 1633/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alice Ana dos Santos Silva dos Reis, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 1634/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Joaquim António Dias Furtado, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1635/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Deolinda Monteiro Tavares e Tavares, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1636/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Luís Martins Varela, professor do ensino secundário de primeira nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1637/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Miguel Soares dos Santos, professor assistente graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1638/2017:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Edeneia Marly Dias Gonçalves, no cargo de secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, e nomeando, Edeneia Marly Dias Gonçalves, e Kathleen Rocheteau Gomes Coutinho, para exercerem os cargos de assessora e secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.respeitivamente


Parte C - Extrato de despacho nº 1640/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, José Manuel Marques Lopes, em regime de contrato de gestão para exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1641/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Edna Suzete Borges Silva, Ivanilda do Rosário Spencer, José Maria da Veiga de Pina, Octávio Correia Moniz e Osvaldo Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos do Delegado do Ministério da Educação nos Concelho de São Salvador do Mundo, da Ribeira Brava de São Nicolau, de São Lourenço dos Órgãos, da Ribeira Grande de Santiago e de Santa Catarina do Fogo, respetivamente.


Parte C - Retificação nº 159/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 19 de agosto de 2016, referente à lista definitiva de transição do pessoal docente, Roberto de Pina Barbosa.


Parte C - Retificação nº 160/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 16 de dezembro de 2016, referente a desenvolvimento profissional e atualização do enquadramento do pessoal dirigente e titulares de cargos políticos, Saturnino Nascimento Baptista.


Parte E - Deliberação n.º 10/CNE/PR/2017

» Comissão Nacional de Eleições

Aprovando as contas de candidatura e campanha eleitoral apresentadas pelos candidatos concorrentes à eleição do Presidente da República, realizada a 2 de outubro de 2016.


Parte E - Despacho conjunto nº 53/2017:

» Ministério da Educação e Ministério das Finanças:

Autorizando a publicação da lista de pendencia relativo a subsídio por não redução da carga horária relativo ao ano 2011.


Parte E - Despacho nº 27/2017:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Aprovação/reconhecimento do modelo do instrumento de dispensador de combustíveis (EURO 2000 e 5000).


Parte G - Deliberação nº 42/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aplicando a pena de demissão ao Domingos António Pereira dos Santos trabalhador da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Deliberação nº 43/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Exonera, António Pedro Tavares Silva, do cargo de Auditor interno e Coordenador de Gabinete de Auditoria da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extrato de despacho nº 1642/2017:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando, Rilda Maria Jesus Mendes para substituir a Secretária Municipal durante as ferias.


Parte G - Extrato de despacho nº 1643/2017:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando, Anildo Jorge da Luz Rodrigues, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar as funções na categoria de apoio operacional nível II (tesoureiro).


Parte H - Despacho nº 9/2017:

» Cabo Verde Tradeinvest » Conselho de Administração

Celebrando, um contrato de prestação de serviço com Daniel Amadeu dos Santos.