Boletim Oficial nº 51 | II Série

Boletim Oficial nº 51

II Série

quinta-feira, 20 de outubro de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 24/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando a arguida Maria da Graça Mendes Pereira, monitora especial, da Delegação do ME do Concelho de São Filipe – Ilha do Fogo, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspeção Geral da Educação, Formação e de Ensino Superior, por presumível abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 83/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica que João Soares Gomes, técnico sénior nível I, quadro deste Ministério que se encontrava em comissão ordinária de serviço na Câmara Municipal do Tarrafal, é dada por finda a referida comissão e apresentado ao serviço no dia 5 de Outubro de 2016.


Parte C - Comunicado nº 82/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso às funções dos professores que a indica.


Parte C - Despacho nº 29/2016:

» Ministério do Desporto » Gabinete do Ministro

Delegando na Diretora-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo (DGPOG), Dra. Maria Alice Lacerda da Costa, a competência para proceder à assinatura dos Contratos-programa com as Federações Desportivas nacionais.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1469/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando para exercer o cargo de técnico nível I, na Delegacia de Saúde da Praia, João Moeda Gonçalves, pertencente ao corpo especial de condutores, gerido pela Presidência do Concelho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1445/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Carlos Manuel do Canto Sena Monteiro, no cargo de Conselheiro para Juventude do Primeiro-ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1446/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Emílio Fernandes Rodrigues, no cargo de Diretor de Gabinete do Primeiro-ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1447/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço, de Luis António Gomes Alves, no cargo de assessor do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1448/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Paulino Luciano Santos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1449/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eduíno Adelino Chantre Lopes, primeiro subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1450/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João de Ramos Brito, fiscal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1451/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Joana Sofia Lopes Robalo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1452/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Joaquim Faria de Pina Tavares, agente principal, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1453/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Oteldina Araújo Freire Moreira Brito, chefe de secção, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extracto de despacho nº 1454/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Aniceto Frederico Gonçalves Tavares, técnico sénior nível II, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1455/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Arlindo de Sousa Furtado, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1456/2016:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso de Ana Margarida Gonçalves Teixeira, que se encontrava na situação de licença sem vencimento de longa duração, e promovendo Maria Cristina Lopes Almeida Fontes Lima, do quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, a técnica especialista nível I,


Parte C - Extracto de despacho nº 1457/2016:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeia, Lenira Susana Gonçalves Dias, Licenciada e Mestre em Direito, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora Jurídica do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 1458/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Natal Eugénio Silva Bans de Portela e Prado, do cargo de Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.


Parte C - Extracto de despacho nº 1459/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando, Jacqueline Patrícia de Oliveira Nobre da Costa Sousa Fernandes Semedo, Coordenadora de Investigação Criminal, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.


Parte C - Extracto de despacho nº 1460/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço, de Dionísio José dos Santos Firmino, nas funções de Delegado do Ministério da Educação no Concelho da Ribeira Brava “São Nicolau”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1461/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Silvino Gomes Teixeira, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do ME do Concelho de São Miguel, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1462/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço, de Samora da Luz Mendes Moreira, professor do ensino secundário, nível II, que vinha exercendo, nas funções de Diretor da Escola Secundária Chão Bom.


Parte C - Extracto de despacho nº 1463/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, por conveniência de serviço, o exercício de funções da Comissão de Gestão do Complexo Educativo de Santa Maria – Ilha do Sal e da Escola Secundária da Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 1464/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, por conveniência de serviço, o exercício de funções da Comissão de Gestão da Escola Secundária Regina Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1465/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede e prorrogada licença sem vencimento aos professores a frente indicada.


Parte C - Extracto de despacho nº 1466/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, Cesaltina Filomena Silva Ribeiro o destacamento de Ângela Maria de Oliveira Ramos Correia Silva, destacando Arminda Baptista Mota, por urgência conveniência de serviço, para exercer funções de Diretora da Residência Estudantil Madre Teresa de Calcutá, e progride para escalão D, Joana dos Santos Fortes, escriturária dactilógrafa, quadro de pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1467/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento aos professores e redução de componente letiva, aos docentes das Escolas Secundárias/Liceus a frente designados.


Parte C - Extracto de despacho nº 1468/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reformulando o contrato na categoria de professores do ensino básico de primeira aos professores primário, António da Graça Baia e Dulce de Andrade Barbosa Baía.


Parte C - Extracto de despacho nº 1470/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Neusa de Pina Mendes, pertencente ao pessoal do quadro do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1471/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a requisição de Ludmila Ailine Pires Évora, assistente social, técnica nível III, do pessoal do quadro da Chefia do Governo, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1472/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Elisangela Gomes Gonçalves, apoio operacional nível I, pessoal do quadro do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe, ilha do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1473/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento para formação a Cesaltina Soares Moniz, medica geral, pessoal do quadro do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Agostinho Neto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1474/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento para formação a Gilandira Ivanda da Costa Soares, medica geral, pessoal do quadro do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Agostinho Neto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1475/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente ao Emanuel de Jesus Sapinho Gomes Monteiro, técnico do quadro do pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1476/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional, a Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, técnico sénior nível III, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1477/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Maria Filomena Semedo Tavares Correia e Silva, pessoal de apoio operacional nível II, do quadro da Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extracto de despacho nº 1478/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Sebastião Filipe Alves, pessoal de apoio operacional nível II da Delegação do Fogo do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1479/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, técnico sénior nível III, nas funções de Directora do Gabinete do Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Resolução nº 84/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Élida Suzete Ramos Barbosa Monteiro, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Retificação nº 157/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Retifica, o comunicado de regresso a efetividade do quadro de Aida Maria Mendes Teixeira de Andrade Vieira, publicada de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 50, de 13 de outubro de 2016.


Parte C - Retificação nº 158/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Retifica, o extrato do despacho de nomeação de Edna Cardoso Moreno, publicada de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 50 de 13 de outubro de 2016,


Parte C - Retificação nº 159/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando o Despacho do Director Nacional da Administração Pública, por delegação de competência de S. Ex.ª o Ministro das Finanças, respeitante à rectificação da aposentação provisória de João Baptista Pires, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Retificações nº 160/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando, o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação, referente o fim de destacamento de Emanuel de Jesus Monteiro Fernandes.


Parte C - Retificações nº 161/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando, o extrato referente a reclassificação de José Furtado Brito, publicado no Boletim Oficial nº 61, II Série, de 26 de Dezembro de 2013.


Parte D - Despacho nº 05/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Exonera, a seu pedido, Lidiana Elisabeth Martins Tavares, licenciada Economia e Gestão, ora colocada na Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, do referido cargo.


Parte D - Despacho nº 06/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeia, Marlene Zoraima Aguiar Barbosa Vicente, licenciada em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte D - Extracto de deliberação nº 46/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 30 (trinta) dias a Maria Augusta Araújo Lopes, ajudante de escrivão, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 3º Juízo Crime do Tribunal Judicial da Comarca da Praia.


Parte D - Extracto de deliberação nº 52/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Renovando licença sem vencimento por período de um ano a Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 3º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.


Parte D - Extracto de deliberação nº 62/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeia para o exercício de funções no Tribunal da Relação de Barlavento, os seguintes Juízes Desembargadores, Simão António Alves Santos, Maria das Dores Lima Gomes, Júlio Sanches Afonso, e para o exercício de funções no Tribunal da Relação de Sotavento os seguintes Juízes Desembargadores, Helena Maria Alves Barreto, Zaida Gisela Fonseca Lima da Luz, Rosa Carlota Martins Branco Vicente.


Parte D - Extracto de deliberação nº 63/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Coloca nos Tribunais da Relação os oficiais de justiça que indica.


Parte D - Extracto de deliberação nº 64/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transfere para a Secretaria Central do mesmo Tribunal, Eneida Assunção Tibúrcio, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, ora colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca de S. Vicente.


Parte D - Extracto de deliberação nº 71/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Designando para exercer o cargo em regime de acumulação no Tribunal da Comarca de Ribeira Grande, Adalgisa Miléne Perpétua dos Santos, Juiz de Direito de 3ª classe, colocada no Tribunal da Comarca do Paul.


Parte D - Rectificação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Rectifica o Extracto de Deliberação nº 55/2016, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 29 de Julho, publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 49, II Série, de 6 de Outubro de 2016.


Parte E - Comunicação nº 84/2016:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Comunicando que Adélia de Jesus Mendes Almeida, professora do ensino básico de primeira, do quadro do Ministério da Educação e Desporto, que se encontra requisitada, para exercer funções de técnica nível I, no Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género, regressará ao seu quadro de origem.


Parte E - Extracto de despacho nº 1480/2016:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar » Gabinete do Presidente

Nomeia, Maria José Gomes da Veiga, professora de ensino secundário, para exercer a função de Diretora do Gabinete do Conselho de Administração da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar.


Parte G - Deliberação n.º 30/CMSD/2016:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Nomeando, Isabelita Mendonça Borges, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para desempenhar em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretaria do Presidente da Câmara Municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 1481/2016:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Concedendo, licença sem vencimento por período de longa duração ao José Varela da Graça, apoio operacional, nível II, a termo certo na Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1482/2016:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Concedendo, licença sem vencimento por período de longa duração ao Francisco Marco Gonçalves Lopes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº /2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público o concurso para recrutar 30 (trinta) Agentes de Segurança Prisional nível I com 12º ano de escolaridade para o Ministério da Justiça e Trabalho (MJT).


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 379/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do pacto social da sociedade “JAM INTERNATIONALE ­– Import & Export, Sociedade Unipessoal Limitada”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 380/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, que nesta Conservatória e Cartório, foram efectuadas as alterações à matricula da sociedade Comercial “ARK IDEA ATELIER, LDA”.