Boletim Oficial nº 51 | II Série

Boletim Oficial nº 51

II Série

sexta-feira, 23 de outubro de 2015



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 1287/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Colocando em comissão de serviço, Domingos Vaz Semedo Mendes, quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Comunicação nº 23/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Maria Eduarda dos Reis Lopes Oliveira, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 24/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Maria Eduarda dos Reis Lopes Oliveira, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.


Parte C - Despacho nº 30/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorizando o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, a realizar despesas com o contrato de aquisição de “EQUIPAMENTOS PARA RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DE CABO VERDE”.


Parte C - Despacho nº 31/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorizando o Instituto de Estradas a realizar despesas com assinatura do contrato de empreitada através de ajuste directo, para “REABILITAÇÃO DA ESTRADA DE PICO FREIRE/MANHANGA-SÃO SALVADOR DO MUNDO”),” Ilha de Santiago, Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1288/2015:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Integrando no quadro de pessoal da Chefia do Governo, os funcionários que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1289/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Eurico Vaz, da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1290/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luiz dos Reis Spencer, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1291/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Vieira Tavares, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1292/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eduardo Gomes Duarte, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1293/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de aposentado, Sidónio Alberto Lopes, subchefe principal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1294/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Belmiro Tavares, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1295/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Lopes Correia, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1296/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Adriano Fernando Batalha Moniz, quadro da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1297/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Orlando Tavares Almeida Pires, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1298/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Arsénio Dias, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1299/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria dos Anjos Tavares Pinto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1300/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Tereza Vieira Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1301/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de aposentado, Filipe da Rosa Barbosa Vicente, subintendente, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1302/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antónia Maria do Rosário Domingos, do quadro de pessoal do Hospital Dr. Baptista de Sousa.


Parte C - Extracto de despacho nº 1303/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Olímpio Menezes da Graça, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1304/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Paulino Alves, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1305/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Arlindo Porfírio Silveira Fonseca, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1306/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Eduarda Mendes Brito, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1307/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Gonçalves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1308/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Vitorino Manuel Andrade, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1309/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Martinho Gomes Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1310/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cecília Rocha Braz, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1311/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António da Luz Delgado, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1312/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Gilberto Apolo do Livramento Évora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1313/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Teresa de Jesus Fernandes Craveiro Miranda, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1314/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Hermógenes Martins Dias, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1315/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lurdes Rodrigues Sanches Tavares Correia, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1316/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso antecipadamente ao serviço, à Danielson Pereira Barreto da Veiga, médico assistente, em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1317/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Nelson Carlos Andrade, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1318/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Soulenyn Eunice Lopes Dias de Pina, na qualidade de descendente maior de Félix Dias de Pina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1319/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ana Paula Vaz da Veiga, na qualidade de mãe representante de filho menor de Antonio Carlos Oliveira Mendes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1323/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento, José Carlos de Brito dos Santos, quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Económicas do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 1324/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Aplicando a pena de aposentação compulsiva, Cesário Mendes Castro, que desempenhava a função de guarda-nocturno na Escola Secundária do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 1325/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento, a Ladislau José Moreira Santos e Paula Cristina Barros do Canto, do quadro do Liceu Domingos Ramos e da Delegação do MED do Concelho da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1326/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando e concedendo licença sem vencimento, aos professores da Delegação do MED da Praia, da Escola Secundária Teixeira de Sousa, da Delegação do MED de São Filipe, e da Brava, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1327/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento, aos professores das Delegações da MED, Escolas Secundárias e Liceus que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1328/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Dando por finda a requisição dos funcionários, Mária Amélia Rodrigues de Carvalho Gomes, Baltazar Soares Neves e Eduardo Adilson Camilo Pereira na Uni-CV, regressando aos seus quadros de origem.


Parte C - Extracto de despacho nº 1329/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Requisitando, Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo, do quadro do Liceu Amílcar Cabral, para exercer a função docente na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).


Parte C - Extracto de despacho nº 1330/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem retribuição, Orlanda Maria Rodrigues, exercendo funções na Delegação do MED do Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1331/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem retribuição, Ana Maria Tavares Monteiro Borges, em exercício de funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do MED e Domingas Gomes Montrond de Pina, exercendo funções na Delegação do MED do Concelho de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 1332/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Redução de Carga Horária semanal, aos docentes das Escolas Secundárias e Liceus que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1333/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem retribuição a Ivanilda Cristina Morais Silva Gomes, em exercício de funções na Escola Salesiana de Artes e Ofícios.


Parte C - Extracto de despacho nº 1334/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem retribuição a Maria José Tavares dos Santos Moreno Vazem exercício de funções na Delegação do MED de Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1335/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo a Redução de Carga Horária semanal, aos docentes das Escolas Secundárias e Liceus que indica.


Parte C - Extracto do despacho nº 1320/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma major, Manuel Pedro dos Santos.


Parte C - Extracto do despacho nº 1321/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Hélio Manuel da Silva Matos, tenente na reserva.


Parte C - Extracto do despacho nº 1322/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Arlindo de Pina Tavares, sargento-principal na reserva.


Parte C - Rectificação nº 129/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente a concessão de licença sem vencimento, à médico assistente, Danielson Pereira Barreto da Veiga.


Parte C - Rectificação nº 130/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, respeitante á pensão de sobrevivência do Afonso Pereira Barreto.


Parte C - Rectificação nº 131/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Ana Helena Rodrigues Oliveira, professora do ensino secundário, da Delegação da Brava.


Parte C - Rectificação nº 132/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Cláudia Helena da Cruz Monteiro do Liceu Amílcar Cabral e Seila Sulângela Gonçalves Varela, da Delegação de Santa Cruz.


Parte C - Rectificação nº 133/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho, referente a nomeação definitiva de Emanuel Ferreira da Costa, da Delegação da Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Brava.


Parte D - Extracto de deliberação nº 56/CSMP/2014/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando, Virgínia Henrique Tavares Vaz e Vanusa Lima Mendes, para exercerem as funções no quadro do pessoal dos serviços de apoio técnico e administrativo (SATA) da Procuradoria-Geral da República.


Parte G - Deliberação nº 23/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar vagas de condutores auto de pesados para a Direcção do Ambiente e Saneamento.


Parte G - Deliberação nº 24/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar um tracto de terreno em Achada de Santo António, à JS-CV Construções e Investimentos Lda, para a construção de um Pavilhão desportivo e cultural e de Edifício multiusos, em regime de parceria público-privada.


Parte G - Deliberação nº 25/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno a favor do Valor Hotéis, para a construção de um apoio de praia na Prainha.


Parte G - Deliberação nº 26/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Determina a rescisão do contrato de Constituição de Direito de Superfície do lote do terreno, onde está implementado o “ Cinema do Bairro” celebrado entre a Câmara Municipal da Praia e a firma “ Calú & Ângela”.


Parte G - Deliberação nº 27/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar lote de terreno em Achada São Filipe a favor de MJR Investimentos SA.


Parte G - Deliberação nº 28/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Alterando a Deliberação AMP 10/2015 e revoga a Deliberação AMP 37/2014, autorizando a doação de um lote de terreno em Palmarejo à Universidade de Cabo Verde.


Parte G - Deliberação nº 29/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a proceder à demarcação do prédio de Achada São Filipe com o prédio da IFH em Achada Limpa.


Parte G - Deliberação nº 30/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a autoriza a Câmara Municipal da Praia a concessionar à SOCIEDADE para COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – TIVER, SA um espaço para exploração de um quiosque na circunvizinha praceta de Terra Branca.


Parte G - Deliberação nº 31/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar um lote de terreno em Palmarejo Baixo a favor de Maria Júlia Semedo Moreira.


Parte G - Deliberação nº 32/2015:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder autorização a Carlos Henriques Figueiredo Alves Vieira, para hipotecar as obras que vier a executar no lote de terreno que lhe foi cedido na Quebra Canela através da Deliberação nº 34/2014, da CMP.


Parte G - Extracto de despacho nº 1336/2015:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Zuleica Barros Ascenção, no cargo de Delegada Municipal de Bofareira.


Parte G - Extracto de despacho nº 1337/2015:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando em comissão de serviço, Hernany Ramos dos Santos, para exercer o cargo de Delegado Municipal de Bofareira.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 460/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO EMICELA TEAM CABO VERDE – “EMICELA TEAM CABO VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 461/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PRAIARTE”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 459/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo cancelamento de registo de acção, transmissão de quotas e nomeação de gerência, da sociedade comercial denominada “PRAIA CLÍNICA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 462/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial firma “AUTO – VARELA FERNANDES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 463/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “KING, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 464/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento referente á sociedade comercial denominada, “ASSOMADA CLÍNICA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.