Boletim Oficial nº 51 | II Série

Boletim Oficial nº 51

II Série

segunda-feira, 6 de outubro de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Deliberação nº 27/CG - AMP/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Instituto Marítimo e Portuário

Aprovando a nova tabela de custos de exames para atribuição de categorias marítimas.


Parte C - Despacho nº 21/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorizando o Ministério das Infra-estruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com assinatura do contrato de “REABILITAÇÃO E ASFALTAGEM DA ESTRADA ESPARGOS/PEDRA DE LUME (TROÇO “HOSPITAL DO SAL/CASA FARU”),” Ilha de Sal, Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1001/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizado o regresso ao quadro de origem a Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, que se encontrava na situação de licença, para exercício de funções no organismo internacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1002/2014:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Janine do Rosário Oliveira Neves, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 990/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo, a “ASSOCIAÇÃO VALÊNCIA FUTEBOL CLUB”, Estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 991/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alcindo Tavares Barbosa, ex-responsável de Cinemas do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 992/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Auta de Sousa, apoio operacional da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 993/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luís Manuel Lopes Tavares, ex-jornalista do quadro de pessoal da INFOPRESS.


Parte C - Extracto de despacho nº 994/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Orlando Fernandes Lopes Sanches, professor do ensino secundário de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 995/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Maria Santos, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 996/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Isabel Delgado Tavares, médica geral do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 997/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, João Baptista Tavares Semedo, médico geral do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 998/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, em regime de substituição, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças de Boa Vista.


Parte C - Extracto despacho nº 1000/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando em comissão de serviço, Romina Fonseca Hopffer Almada, para desempenhar o cargo de Directora do Gabinete do Director Nacional da Polícia Judiciária.


Parte C - Extracto despacho nº 999/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Aplicando pena de demissão ao inspector, Adilson Benvindo Mendes Pereira.


Parte C - Louvor nº 13/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Louvando o senhor, Aláudio Basílio Soares Ramos, pelo profissionalismo, dedicação, empenho.


Parte C - Rectificação nº 98/2014:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando os louvores atribuídos pela S. Ex.ª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Boletim Oficial nº 49/2014, II Série, de 23 de Setembro.


Parte D - Despacho nº 2/2014:

» Procuradoria-Geral da República » Secretaria

Dando por finda a coordenação do actual Procurador da República da Comarca de São Vicente e nomeia, Baltazar Ramos Monteiro, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.


Parte D - Despacho nº 3/2014:

» Procuradoria-Geral da República » Secretaria

Nomeando, Daniel Hostelino Alves Monteiro, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.


Parte D - Despacho nº 4/2014:

» Procuradoria-Geral da República » Secretaria

Nomeando, Maria Onilda Monteiro Silva, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.


Parte E - Deliberação nº 09/CA/2014:

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Aprovando o regulamento de autorização de introdução de medicamento (AIM) no mercado por reconhecimento de AIM concedida por outro estado.


Parte G - Extracto de deliberação nº 29/2014:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Contratando, João Filipe Gonçalves e José António Nunes, para exercerem o cargo de apoio operacional (condutores auto pesado).


Parte G - Extracto de despacho nº 1003/2014:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Reclassificando, Maria Rosa Martins Tavares de Pina e Maria Gorrete Delgado Freire, quadros da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte J - Deliberação n° 069/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “LUCAS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 080/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “EUMA – Engenharia e Construções, Sociedade Unipessoal, Lda” autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 097/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “DOMINGOS LOPES – Construção Civil e Obras, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 098/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “COMPANY BY, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro, ficando inscrita na que classe indica.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 409/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PILÃO CÃO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 400/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PONTA D’ÁGUA NOVA ERA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 401/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial denominada “ACCIVE INSURANCE CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 402/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão, resultante de divisão de quotas da sociedade comercial denominada “IL GUSTO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 403/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de procuradores e mandato da sociedade comercial anónima denominada “SOMAGUE ENGENHARIA, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 404/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial por quotas denominada “GIRASSOL – MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 405/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma Cooperativa denominada “COOPERATIVA NEGÓCIO ON LINE CABO VERDE-CVNOL”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 406/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia de órgãos sociais da sociedade comercial por quotas denominada “CA FINANCE – GESTÃO DE ACTIVOS (I.F.I.), SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 407/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “A CASA DO GÊLO – FABRICAÇÃO E VENDA DO GELO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 408/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial firma “CABO VERDE ONLINE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 410/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade comercial denominada, “SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL DE POMBAL, LDA”.