Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte C - Deliberação nº 27/CG - AMP/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Instituto Marítimo e Portuário

Aprovando a nova tabela de custos de exames para atribuição de categorias marítimas.

Parte C - Despacho nº 21/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Autorizando o Ministério das Infra-estruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com assinatura do contrato de “REABILITAÇÃO E ASFALTAGEM DA ESTRADA ESPARGOS/PEDRA DE LUME (TROÇO “HOSPITAL DO SAL/CASA FARU”),” Ilha de Sal, Cabo Verde.

Parte C - Extracto de despacho nº 1001/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizado o regresso ao quadro de origem a Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, que se encontrava na situação de licença, para exercício de funções no organismo internacional.

Parte C - Extracto de despacho nº 1002/2014:

» Ministério da Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Janine do Rosário Oliveira Neves, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.

Parte C - Extracto de despacho nº 990/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Concedendo, a “ASSOCIAÇÃO VALÊNCIA FUTEBOL CLUB”, Estatuto de utilidade pública.

Parte C - Extracto de despacho nº 991/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alcindo Tavares Barbosa, ex-responsável de Cinemas do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extracto de despacho nº 992/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Auta de Sousa, apoio operacional da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extracto de despacho nº 993/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luís Manuel Lopes Tavares, ex-jornalista do quadro de pessoal da INFOPRESS.

Parte C - Extracto de despacho nº 994/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Orlando Fernandes Lopes Sanches, professor do ensino secundário de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto de despacho nº 995/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Maria Santos, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Parte C - Extracto de despacho nº 996/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Isabel Delgado Tavares, médica geral do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde da Praia.

Parte C - Extracto de despacho nº 997/2014:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, João Baptista Tavares Semedo, médico geral do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.

Parte C - Extracto de despacho nº 998/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, em regime de substituição, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças de Boa Vista.

Parte C - Extracto despacho nº 1000/2014:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando em comissão de serviço, Romina Fonseca Hopffer Almada, para desempenhar o cargo de Directora do Gabinete do Director Nacional da Polícia Judiciária.

Parte C - Extracto despacho nº 999/2014:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Aplicando pena de demissão ao inspector, Adilson Benvindo Mendes Pereira.

Parte C - Louvor nº 13/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Louvando o senhor, Aláudio Basílio Soares Ramos, pelo profissionalismo, dedicação, empenho.

Parte C - Rectificação nº 98/2014:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando os louvores atribuídos pela S. Ex.ª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Boletim Oficial nº 49/2014, II Série, de 23 de Setembro.

Parte D - Despacho nº 2/2014:

» Procuradoria-Geral da República » Secretaria

Dando por finda a coordenação do actual Procurador da República da Comarca de São Vicente e nomeia, Baltazar Ramos Monteiro, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.

Parte D - Despacho nº 3/2014:

» Procuradoria-Geral da República » Secretaria

Nomeando, Daniel Hostelino Alves Monteiro, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.

Parte D - Despacho nº 4/2014:

» Procuradoria-Geral da República » Secretaria

Nomeando, Maria Onilda Monteiro Silva, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.

Parte E - Deliberação nº 09/CA/2014:

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Aprovando o regulamento de autorização de introdução de medicamento (AIM) no mercado por reconhecimento de AIM concedida por outro estado.

Parte G - Extracto de deliberação nº 29/2014:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Contratando, João Filipe Gonçalves e José António Nunes, para exercerem o cargo de apoio operacional (condutores auto pesado).

Parte G - Extracto de despacho nº 1003/2014:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Reclassificando, Maria Rosa Martins Tavares de Pina e Maria Gorrete Delgado Freire, quadros da Câmara Municipal de São Miguel.

Parte J - Deliberação n° 069/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “LUCAS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.

Parte J - Deliberação n° 080/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “EUMA – Engenharia e Construções, Sociedade Unipessoal, Lda” autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.

Parte J - Deliberação n° 097/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “DOMINGOS LOPES – Construção Civil e Obras, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.

Parte J - Deliberação n° 098/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “COMPANY BY, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro, ficando inscrita na que classe indica.

Parte J - Extracto de publicação associação nº 409/2014: