Boletim Oficial nº 51 | II Série

Boletim Oficial nº 51

II Série

quinta-feira, 10 de outubro de 2013



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 991/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promove para redactores de 1.ª classe, Paulo Jorge de Pina Mendes e Paulo Ferreira Veríssimo.


Parte B - Extracto de despacho nº 992/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogada a licença sem vencimentos á Sandra Mónica Timas Lopes Delgado, técnica parlamentar de 1ª classe.


Parte B - Extracto de despacho nº 993/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Autorizando o regresso às suas funções de Adelino Tavares Moreira, telefonista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontra na situação de licença sem vencimento de 90 (noventa) dias.


Parte C - Comunicação nº 32/2013:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Considerando sem efeito a publicação da transferência da Embaixada de Cabo Verde na República Popular de Angola para os Serviços Centrais, do secretário de embaixada, José António de Oliveira Delgado.


Parte C - Despacho conjunto nº 32/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “PENSÃO BIG GAME”.


Parte C - Despacho nº 17/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Designando membros do corpo de jurado relativo ao Prémio Nacional de Jornalismo (PNJ) as individualidades que indica.


Parte C - Despacho nº 37/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Galardoando Guarda Costeira com a Medalha de Serviços Relevantes, 1.ª Classe.


Parte C - Extracto de contrato nº 16/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Contratando, mediante contrato de gestão, Margarida Maria Silva Santos, pós-Graduada em Supervisão Pedagógica em Ensino do Português, para exercer o cargo de Director Nacional da Educação.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 33/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Requisitando para exercer, em comissão ordinária de serviço, funções na Direcção Nacional das Artes, Valdir Mendonça Gomes Spencer Brito, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal da Delegação Escolar da Praia.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 34/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando a requisição dos professores, a frente designados, para exercerem a função de docentes na Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 35/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando a transferência dos professores, frente designados, para exercerem a função de docentes na Universidade de Cabo Verde no presente ano lectivo.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 36/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Cedendo para exercer funções de “Especialista em Seguimento e Avaliação/Relator do Projecto de Consolidação do Sistema das Áreas Protegidas de Cabo Verde” na Direcção-Geral do Ambiente, Cláudia Maria de Barros Fernandes, professora do ensino secundário de primeira, quadro de nomeação definitiva do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1000/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento para formação a médico geral, Charles Saliou Constantino.


Parte C - Extracto de despacho nº 1001/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a enfermeira geral, Sheila Maria Delgado Lopes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1002/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomea definitivamente, Ngibo Mubeta Fernandes, médico geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 1003/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando para a Direcção-Geral do Património e da Contratação Pública, Pedro Pires Ribeiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1004/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Lenira Delgado Nascimento da Luz, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de secretária do Director-Geral de Viação e Segurança dos Transportes Rodoviários.


Parte C - Extracto de despacho nº 1005/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, por conveniência de serviço, as funções de Misy Artmiza Silva Gonçalves, como secretária do Director-Geral de Viação e Segurança Rodoviária.


Parte C - Extracto de despacho nº 1006/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Clarina Gabriel de Pina Duarte.


Parte C - Extracto de despacho nº 1007/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento de longa duração a Irina Lopes, do quadro da Direcção-Geral dos Recursos Marinhos do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 1008/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a licença sem vencimento de longa duração, à técnica sénior, nível I, do quadro de pessoal da Direcção Regional da Economia Norte, Vera Luísa Almeida Medina Santos, .


Parte C - Extracto despacho nº 994/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Judite Rodrigues Pires, enfermeira graduado escalão I, quadro do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto despacho nº 995/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Emília Livramento Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 996/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Silva Ferreira Fortes, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 997/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria Manuela dos Santos dos Reis Gomes, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 998/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Patrício Costa Ribeiro, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 999/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Joana Monteiro D’Oliveira, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Resolução nº 21/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Alberto Silva Ramos, no cargo de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura.


Parte D - Deliberação nº 29/CSMP/2013:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Concede, à Procurador da República Dr. António Maria Martins Claret, licença sem vencimento por um período de um (1) ano.


Parte D - Extracto da Deliberação nº 20/CSMP/2013:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Concede, à Procuradora da República Dra. Eurídice Fernandes Pina Dias de Carvalho, licença sem vencimento por um período de um (1) ano.


Parte D - Extracto despacho nº 1009/2013:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Promove à categoria de auditor principal, os auditores, David Carlos Monteiro Rocha, José Pedro dos Reis Agues, Natalina Spencer Lima.


Parte E - Deliberação nº 4/2013:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Deliberando sobre a distribuição de pelouros e delegação de competências.


Parte G - Extracto despacho nº 1010/2012:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento do técnico superior, Miguel Silva Rosa, para prosseguir os seus estudos em Dublin, Republica da Irlanda.


Parte G - Extracto despacho nº 1011/2012:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço, de Maria Aliria dos Reis Delgado, técnica do nível II, no cargo de assessora do Presidente da Câmara Municipal.


Parte H - Deliberação nº 009/CDIR/2013:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo

Aprova o Regulamento de Desenvolvimento Profissional Contínuo da OPACC.


Parte H - Deliberação nº 010/CDIR/2013:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo

Aprova o Regulamento de Seguro de Responsabilidade Profissional da OPACC.


Parte I1 - Anúncio nº 27/2013:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Torna público que, por despacho de S. Ex.ª o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, de 9 de Setembro de 2013, se encontra aberto o concurso de acesso para o preenchimento das vagas existentes no cargo de Redactor Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte I1 - Aviso nº 13/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Publica novamente em virtude de erros havidos na formação de lista e por solicitação do júri do concurso, com as devidas correcções.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 388/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada «ACADEMIA CABO-VERDIANA DE LETRAS»


Parte J - Extracto publicação de associação nº 397/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, a constituição da associação, denominada “OLHO DE GENTE – ASSOCIAÇÃO FOTOGRÁFICA”


Parte J - Extracto publicação de associação nº 401/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, o registo da constituição da associação “ESCOLA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA – SEM FRONTEIRAS – ASSOCIAÇÃO”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 402/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPO DE AMIZADE - GA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 404/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, CRIADORES E PRODUTORES DO SAL”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 389/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, um registo de mudança da sede da sociedade comercial denominada “GLOBE ESTATE – CABO VERDE, Sociedade Unipessoal, Lda”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 390/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, a constituição de uma sociedade denominada “ESPAÇOS CABO VERDE- Sociedade Unipessoal, S.A.”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 391/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, o registo da constituição uma sociedade comercial por quotas, denominada “PAREDONA RUBON XIKERO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 392/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, o registo da destituição e nomeação da gerência e mudança da sede da sociedade comercial denominada “SIRAM CV, Iluminações Decorativas, Lda”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 393/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, o registo de mudança da sede, aumento de capital e vinculação da sociedade comercial denominada “FOLLOW ME – Actividades Turísticas, Lda”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 394/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, o registo constituição de uma sucursal da sociedade comercial, “CELLULAR SYSTEMS INTERNATIONAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 395/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, o registo de afectação do capital na sociedade comercial denominada “VILACELOS- CONSTRUÇÕES, S.A. – SUCURSAL”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 396/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, o registo de nomeação do director geral, procurador e mandato da sociedade comercial anónima denominada “BANCO FIDUCIÁRIO INTERNACIONAL (I.F.I.), S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 398/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, alteração do pacto social da sociedade “CHINA INTERNATIONAL FISHERIES CORP – Representação permanente em Cabo Verde.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 399/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, alteração do pacto social da sociedade “Sociedade Manuel Estevão Clementino Graça & Filhos, Limitada, abreviadamente SOMAFIL, Limitada”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 400/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, uma deliberação do conselho de administração da sociedade anónima, denominada “CFS – CONSTRUÇÕES FIGUEIREDO E SOARES,SA.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 403/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “LAVANDARIA DO SAL, S.A.”.