Boletim Oficial nº 51 | II Série

Boletim Oficial nº 51

II Série

sexta-feira, 10 de agosto de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 18/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Contratando Charles Yvan Rocha, para, exercer as funções de Presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1013/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Prorrogado a comissão eventual de serviço para frequentarem o curso de mestrado o professor, Levindo Eustáquia da Rocha Nascimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1014/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Prorrogados a comissão eventual de serviço para frequentarem o curso de mestrado a alguns professores.


Parte C - Extracto de despacho nº 1015/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Ilídio Tavares, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 1016/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Eusébio Contina dos Reis, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1017/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Virgínia Freire Ribeiro, quadro da Câmara Municipal do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 1018/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria dos Santos Cardoso, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 1019/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Celina Soares Frederico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 1020/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Marieta da Graça Soares Frederico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 1021/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Orlando João dos Reis, da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extracto de despacho nº 1022/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Gaudêncio Rodrigues, do quadro da Capitania dos Portos de Sotavento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1023/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria da Conceição Mendes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1024/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Júlia Rosa Almeida Gomes Duarte Lopes, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1025/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Henrique Varela Lopes Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1026/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Hormezinda Moeda Medina Barros, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1027/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Irineu Fileto Brito Gomes, quadro do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1028/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Mário Duarte Porto, quadro da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1029/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Albertino Emanuel Lima, subchefe principal, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1030/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Beatriz Ivone Nogueira Fernandes da Silva, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1031/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Olívio Araújo Lima, do Aeroporto Internacional Amílcar Cabral.


Parte C - Extracto de despacho nº 1032/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Marçal Domingos Furtado, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1033/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Mário Augusto Ramos Ferreira, da Polícia Nacional .


Parte C - Extracto de despacho nº 1034/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Félix dos Santos Gomes, do Conselho Superior de Magistratura Judicial.


Parte C - Extracto de despacho nº 1035/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Leontina Fernandes Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1036/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Silvestre Vieira, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1037/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Pedro Vieira Cabral Semedo, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1038/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando João Baptista Neves, da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1039/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Celestino Costa Vaz, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1040/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria de Lourdes Pereira Fernandes Leal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1041/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Hélia Iolanda Mendes Rodrigues, quadro do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1042/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Sérgio Gomes da Silva, funcionário da extinta Junta Autónoma dos Portos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1043/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Laurindo Tavares, funcionário da extinta Junta Autónoma dos Portos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1044/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a Pedro Leocádio Almeida Sancha, do quadro do pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1045/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Carlos Alberto Fortes Lima, do quadro do pessoal do ex-Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1046/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a Raquel Helena de Oliveira, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1047/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria de Fátima Semedo Gomes, do quadro do pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1048/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a Rosa Lima Bandeira, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1049/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente a Maria de Fátima Correia Sanches Cardoso Monteiro, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1050/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Nomeando Ana Maria Rocha Mota, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral das Contribuições e Impostos no Ministério das Finanças e do Planeamento, por substituição.


Parte C - Extracto de despacho nº 1051/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo, licença sem vencimento de longa duração á Antonino Costa Cortês, efectivo da Polícia Nacional do Comando Regional de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1052/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo, licença sem vencimento de longa duração á Carlos Alberto Silva Medina, agente da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1053/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo, licença sem vencimento de longa duração á Osmar Pinto Tavares efectivo da Polícia Nacional na Esquadra de Piquete/Palmarejo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1054/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo, licença sem vencimento de longa duração á António Correia Galina Fortes agente de 1ª classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1055/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transferindo, José Augusto Andrade, por conveniência de serviço, da Esquadra Policial do Tarrafal de São Nicolau para a Esquadra Policial dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1056/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço a Roberto Lima Andrade, das funções de adjunto do Director da Cadeia Central de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1057/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reclassificando José Manuel Lopes Ramos Lizardo, funcionário do quadro da Direcção-Geral da Solidariedade Social, para a categoria de técnica adjunto.


Parte C - Rectificação nº 76/2012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando as Resoluções publicados nos Boletins Oficiais II Série de 2012, como se indica.


Parte C - Rectificação nº 77/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente a concessão de licença sem vencimento, a Jeremias Dias Furtado.


Parte C - Resolução nº 25/2012: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Silvino Pires Amador, no cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Comunidades.


Parte C - Resolução nº 26/2012: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando, António Luís Semedo, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Comunidades.


Parte E - Deliberação nº 005/CDIR/2012:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo

Aprova a alteração do artigo 58° do regulamento de admissão, estágios e exames


Parte J - Deliberação n° 032/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Deliberando a diminuir a classe das autorizações anteriormente concedidas a empresa SOGEI - Engenharia e Construção, S.A..


Parte J - Deliberação n° 033/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Concedendo à empresa “SOGEI – Engenharia e Construção, S.A.”. novas subcategorias, nas classes adiante indicadas.


Parte J - Deliberação n° 061/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Autorizando a empresa “JOTAGÊ COSTRUÇÕES, LDA” para exercer a actividade de empreiteiro.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 312/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA ALUMNI DOS ESTADOS UNIDOS DE AMÉRICA – ACA – EUA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 313/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de divisão, cessão de quotas, alteração do pacto social e constituída uma filial da sociedade comercial firma “RESTAURANTE CHURRASQUEIRA COLOMBO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 314/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL LUZ VERDE – ACHADA BALEIA – AJLV – AB”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 315/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de transmissão, resultante de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “EURILANDO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 316/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial firma: “BIG GAME MAIO TOURING WILD, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 317/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “LACTO PAIVA CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 318/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial unipessoal firma, “BRÁZ DE ANDRADE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 319/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma escritura de alteração do artigo primeiro dos estatutos da “UNOTUR – UNIÃO NACIONAL DOS OPERADORES TURÍSTICOS CÂMARA DE TURISMO”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 320/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “WHITE SANDS BEACH HOTEL & SPA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 321/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “RESORT GROUP FISCAL SERVICES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 322/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “CONDOMINIUM MANAGEMENT COMPANY – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIUS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 323/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “LLANA BEACH HOTEL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 324/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “BEACH RESORTS MANAGEMENT COMPANY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 325/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento duma alteração do pacto social da sociedade denominada “RHOOMS CAPE VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.