Boletim Oficial nº 50 | II Série

Boletim Oficial nº 50

II Série

quarta-feira, 20 de março de 2024



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de Despacho n.º 356/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Laurinda Carvalho Moreira, ex-Monitora de Infância da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 357/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentado Álvaro Semedo Moreno, Enfermeiro Graduado, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 358/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a aposentação de Ivone Maria dos Santos Duarte, Assistente Técnica, Nível VIII/11, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 359/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Gilda Maria Brito do Rosário, Assistente, Ref.ª 1, Esc. D, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde-UNICV.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 360/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Monte Monteiro Araújo, Apoio Operacional, Nível III/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 361/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Filomena Gonçalves Fidalgo, ex-Professora, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 362/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Lourdes Pereira Gomes Monteiro Veiga, ex-Escrituária-dactilografa Principal, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 363/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Joana Correia Monteiro, Apoio Operacional, Nível II/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 364/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentado Maria do Céu Martins Cardoso, ex-Ajudante dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Presidência da República.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 365/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Conceição Cabral Semedo, Apoio Operacional, Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 167/2023:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Rogério Alexandre Lima dos Reis, para o cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 75/2024:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria da Luz Brito Ferreira, Especialista Adjunta, Nível I, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.


Parte E - Extrato da Deliberação n.º 04/CD/IEFP/2024:

» Instituto do Emprego e Formação Profissional

Nomeando Arlindo Mendes Pereira, Licenciado em Engenharia Civil, para o cargo de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional (CEFP) de Santa Catarina.


Parte E - Extrato de Despacho Conjunto n.º 22/2023:

» ASSOCIAÇÃO DAS IGREJAS ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E A UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Requisitando Iderlindo da Costa de Pina, Técnico Superior, Nível I, Referência VI, Escalão A, do Quadro Pessoal não docente da Universidade de Cabo Verde, para em regime de mobilidade, exercer o cargo de Diretor Nacional do Departamento de Educação Adventista em Cabo Verde.


Parte E - Extrato de Despacho n.º 366/2024:

» Instituto do Emprego e Formação Profissional

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ratsiferana Macrina Alfama Pereira, no Cargo de Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Catarina.


Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 141/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE ENTIDADES REGULADORAS INDEPENDENTES - ACERI”.


Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 142/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “PRAIA HUB – GLOBAL SHAPERS COMMUNITY”.


Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 146/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do estatuto NC: “APESC - ASSOCIAÇÃO DE ARMADORES DE PESCA”.


Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 147/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação Estrangeira sem fins lucrativos denominada: “FAUNA & FLORA INTERNATIONAL - FFI”.


Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 143/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: SA FORMAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 144/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão de quotas, nomeação de membro de órgão social e alterações de natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “TRANSPORTE ANTÓNIO ESTER JOSIAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 145/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, alteração da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “SGC BOA VISTA-SOCIEDADE DE GESTÃO DE CONDOMÍNIO E MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”.