Parte C - Despacho Conjunto nº 01/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Justiça

Nomeando o Secretário Executivo do Secretariado Técnico Permanente da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa.

Parte C - Extrato do despacho nº 437/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Gilmara Évora Martins, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Assessora Jurídica da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Parte C - Extrato do despacho nº 438/2023:

» Ministério da Saúde

Concedendo licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano a Nelson Aurico Burgo Gomes, Enfermeiro Geral Nível V, pertencente ao pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde da Brava.

Parte G - Deliberação nº 05/2022:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando a Alteração Orçamental de 2022.

Parte G - Deliberação nº 9/2023:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Aprovando o Orçamento Retificativo do ano económico de 2022.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 172/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número D/75, a folhas 43º à 44 vº a escritura de constituição da associação denominada:“ASSOCIAÇÃO ELITE VERDE”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 173/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação dos membros dos órgãos sociais denominda: “ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA MONTANHA DO FOGO E MILAGRES”.

Extrato de publicação de associação nº 174/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada:“ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO ODESSA”.

Parte G - Republicação n.º 5/2023:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 26 II Série de 10 de fevereiro de 2023, a Deliberação nº8/2022, referente a Aprovação do Plano de Atividades e o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico 2023.