Parte C - Despacho nº 11/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção Geral do Emprego

Atribuíndo ao FORMINVEST, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, a renovação e alargamento do Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Despacho nº 12/2022:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Autorizando o pagamento de 20% da remuneração base da funcionária, Stefanie Dalila Santos Monteiro, com efeito retroativo a partir de 1 de julho de 2021, e término a 14 de janeiro de 2022, pelos serviços prestados na Delegação da Chefia do Governo em São Vicente.

Parte C - Despacho nº 13/2022:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Autorizando o pagamento de 20% da remuneração base da funcionária, Paula Tavares de Carvalho, com efeito retroativo desde o mês de janeiro do corrente ano, até que se proceda a contratação de um novo colaborador para exercer funções na Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais.

Parte C - Despacho nº 14/2022:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Autorizando o pagamento de 20% da remuneração base do funcionário, Carlos Jorge Fernandes Mendes Varela, com efeito retroativo desde o mês de janeiro do corrente ano, até que se proceda a contratação de um novo colaborador para exercer funções na Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais.

Parte C - Extrato do despacho nº 1/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando as competências do Ministro da Economia Digital no Secretário de Estado da Economia Digital e no Diretor do Gabinete.

Parte C - Extrato do despacho nº 76/2022:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alfredo Isidoro Araújo de Pina, no cargo de Diretor do Departamento dos Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do despacho nº 77/2022:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando em regime de substituição, Maria Balbina Lopes Gonçalves, para exercer o cargo de Diretora do Departamento dos Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial da Polícia Judiciária.

Parte C - Resolução nº 18/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando Jaclin Elaine Semedo Freire, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Saúde.

Parte E - Deliberação n º 7/2022:

» Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Estabelecendo o prazo de validade para o Certificado de Autorização de Importação de Medicamentos (CAI).

Parte E - Regulamento nº 1/AAC/2022:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Regulamento de disciplina a realização de voos de aviação geral, de natureza privada, no território nacional.

Parte J - Convocatória nº 7/2022:

» GRINER CVC CONSTRUÇÕES S.A » Assembleia Geral:

Convocando os Acionistas com direito de voto, para se reunirem em Assembleia Geral, em sessão ordinária, no próximo dia 26 de abril de 2022, pelas 10:00 horas, na sede social da empresa em Achada Grande.