Boletim Oficial nº 50 | II Série

Boletim Oficial nº 50

II Série

segunda-feira, 27 de agosto de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 39/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que José Roberto Ramalho Varela, que se encontrava a exercer funções na Delegação do mesmo Ministério na Ilha do Maio, em regime de destacamento, regressou ao quadro de origem.


Parte C - Extrato de despacho nº 1191/2018:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma extraordinária, Jorge Martins Andrade, Coronel na reserva.


Parte C - Extrato de despacho nº 1192/2018:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma extraordinária, Daniel Augusto Costa Lima, Sargento-principal.


Parte C - Extrato de despacho nº 1193/2018:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuíndo a pensão anual por invalidez a Nel Quine Silva Almeida, Soldado, enquadrada no nível I.


Parte C - Extrato de despacho nº 1194/2018:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Carla Eneida Medina Silva Henriques, em comissão de serviço, para exercer o cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Economia Marítima.


Parte C - Extrato de despacho nº 1195/2018:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Stephanie Gisele Araújo Fortes, nomeada em comissão de serviço, para exercer o cargo de Secretária do Secretário de Estado Adjunto para a Economia Marítima.


Parte C - Extrato de despacho nº 1196/2018:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Amílcar de Andrade Teixeira Fortes, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de condutor do Secretário Adjunto para a Economia Marítima.


Parte C - Extrato de despacho nº 1197/2018:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Samuel do Rosário Pinheiro Monteiro, em comissão de serviço, para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Economia Marítima.


Parte C - Extrato de despacho nº 1198/2018:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Giliardo Jorge Lopes Nascimento, licenciado em Relações Internacionais e mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais, é designado para exercer as funções de assessor de S. Exª o Ministro da Economia Marítima.


Parte C - Extrato de despacho nº 1199/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, definitivamente, Elisabeth Correia Rodrigues Tavares, Maria Leonor Vieira Mendes, Carmen Evangeline Monteiro Garcia, Ailton Luís Lopes Ribeiro, Adlagisa Delgado Ramos, Élvia Patrícia Alves Vieira Fontes e Nídia Nadine Silva Fonseca, para desempenharem cargo de técnico nível I.


Parte C - Extrato de despacho nº 1200/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando Lerine Kristine Gonçalves Lopes, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto e Isabel Lima Fortes, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1201/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando João Eduardo Xavier Vieira, médico geral, em serviço na D. S. Calheta São Miguel, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa.


Parte C - Extrato de despacho nº 1202/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Maria de Lourdes Vera-Cruz Baptista da Moura, apoio operacional nível II, contratada na Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1203/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão de serviço da médica Vânia Cristina Monteiro Neves, no cargo de Delegada de Saúde do Paúl.


Parte C - Extrato de despacho nº 1204/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, o médico Graduado Alexandre Lizardo Alves e a médica geral, Vânia Cristina Monteiro Neves, para a Delegacia de Saúde do Paúl e Delegacia de Saúde de Ribeira Grande.


Parte C - Retificação nº 91/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, II Serie nº 36 de 6 de junho de 2018, respeitante a atribuição do Estatuto de Utilidade turística de Instalação ao Estabelecimento “ALDEAMENTO TURÍSTICO MARACUJÁ.


Parte C - Retificação nº 92/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 47/2018, II Série de 10 de agosto de 2018, referente ao destacamento, da médica Risete Inocêncio Gomes, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Retificação nº 93/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 46/2018, II Série de 7 de agosto de 2018, referente a licença sem vencimento, de Jair Ribeiro Fortes, contratado do Hospital Dr. Agostinho.


Parte C - Retificação nº 94/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 48/2018, II Série de 14 de agosto de 2018, referente a exoneração da médica Janilza Solange Gomes Silveira Silva, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte D - Extrato da Deliberação nº 03/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Retificando a Deliberação nº 50/CSMP/2017/2018, de 11 de maio de 2018.


Parte G - Deliberação nº 02/AMPN/2017:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprova a institucionalização da taxa municipal de direito de passagem.


Parte G - Deliberação nº 04/AMSCF/2017:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal

Cria uma praça de Táxis no Município de Santa Catarina do Fogo.


Parte G - Deliberação nº 31/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Promovendo os técnicos do quadro do Município de São Vicente, que exercem cargos de pessoal do quadro especial e pessoal dirigente, conforme a seguir se indica.


Parte G - Extrato de contrato nº 38/2018:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Contratando Delma Maria Lima Dias, para em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico nível I, na Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Extrato de despacho nº 1205/2018:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Deferindo o pedido de regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, da funcionária Anílda Maria Nascimento Delgado Brandão, arquiteta urbanista, com colocação na Direção do Ordenamento, Urbanismo e Obras.


Parte G - Extrato de despacho nº 1206/2018:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço Arlinda Rodrigues Maocha Alves, apoio operacional, nível I, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas, em situação de licença sem vencimento.


Parte G - Extrato de despacho nº 1207/2018:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento, a António João Sousa, apoio operacional, nível I, com colocação nos serviços de guarda.


Parte G - Extrato de despacho nº 1208/2018:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Concedendo renovação de licença sem vencimento a Ides Alex Tavares Rocha, apoio operacional, nível II, da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte G - Extrato de despacho nº 1209/2018:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Dando por fim de comissão de serviço de Elisabeth Cabral Tavares Ferreira Mesin, do cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Extrato de despacho nº 1210/2018:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Nomeando Kátia Marques Ramos, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal do Sal.


Parte H - Aviso nº 6/2018:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Dever de Informação das Operações com o Exterior e das Operações Cambiais.


Parte H - Aviso nº 7/2018:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Lista das Operações Económicas e Financeiras com o Exterior.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 30/2018:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Tornando público que encontra-se aberto um concurso externo, com objetivo de preencher uma (1) vaga de dirigente intermédio, na Direção dos Serviços Saneamento e Ambiente.