Parte C - Despacho nº 01/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional do Sal, com sede em Espargos, ilha do Sal, o Alvará de Renovação que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Inicial e Continua de nível 2 a 5.

Parte C - Despacho nº 02/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional Fogo, com sede na Cidade de São Filipe (ilha do Fogo), o Alvará de Alargamento que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Inicial e Continua do nível 1 a 4.

Parte C - Despacho nº 03/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo, ao Centro de Emprego e Formação Profissional da Praia, com sede na Cidade da Praia, ilha de Santiago, o Alvará de Alargamento que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Inicial e Continua de nível 1 a 5.

Parte C - Despacho nº 04/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo, à Consulfor LDA, como o Centro de Formação em Segurança Privada da Sepricav Lda, com sede na Praia, Chã de Areia, o Alvará Inicial que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Continua nas áreas de Formação Inicial de Vigilantes de Segurança Privada.

Parte C - Despacho nº 05/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo, ao Centro de Ensino de Assomada, com sede na Cidade de Assomada, ilha do Santiago, o Alvará Inicial que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Inicial e Continua de níveis 2, 3 e 4.

Parte C - Despacho nº 06/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo, a Escola Profissional das Tecnologias e Artes com sede na Cidade da Praia, ilha de Santiago, o Alvará Inicial que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Inicial e Continua de nível 2 a 5.

Parte C - Despacho nº 11/2017:

» Ministério do Desporto » Gabinete do Ministro

Nomeando os Membros do Conselho Diretivo que integram o Comitê Organizador dos Jogos Africanos de Praia (COJAP).

Parte C - Despacho nº 37/2017:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a competência para assinatura do contrato de aquisição de material para confeção de fardamento com a “HERCULANO E PIMENTA, LDA”.

Parte C - Extrato de despacho nº 1572/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Daniel Ramos Andrade, ex-operário semiqualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato de despacho nº 1573/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Esmeralda Varela Almeida, auxiliar administrativo, do quadro da Universidade de Cabo Verde.

Parte C - Extrato de despacho nº 1574/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Moisés de Brito Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato de despacho nº 1575/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Catarina Spinola Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 1576/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Manuela Felipa da Cruz Martins, professora do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 1577/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Graça Correia, apoio operacional nível I/1, do quadro do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 1578/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Francisca da Circuncisão Santos Oliveira, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 1579/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Eduardo Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.

Parte C - Extrato de despacho nº 1580/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Basília Mendes Rodrigues, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.

Parte C - Extrato de despacho nº 1581/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Paula da Costa Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.

Parte C - Extrato de despacho nº 1582/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Eugénia Francisca Lopes Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.

Parte C - Extrato de despacho nº 1583/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Adelino Borges Varela, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.

Parte C - Extrato de despacho nº 1584/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Zacarias Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.

Parte C - Extrato de despacho nº 1585/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Vanda Maria Vaz Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.

Parte C - Extrato de despacho nº 1586/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de João dos Reis Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Eunice Maria do Livramento Évora Monteiro.

Parte C - Extrato de despacho nº 1587/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Auxiliadora da Luz Santos, apoio operacional, nível V, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 1588/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Tereza Mascarenhas dos Santos Pina, técnica, nível I, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 1589/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Lopes, assistente técnico, nível VI, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 1590/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Zenaida Mendes, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato de despacho nº 1591/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Rosa Maria Varela Rodrigues da Moura da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato de despacho nº 1592/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Deolinda Mendes Tavares, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 1593/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Iolanda Bernarda dos Santos Silva, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e do Trabalho.

Parte C - Extrato de despacho nº 1594/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Luisa Lisboa Gomes Ribeiro, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato de despacho nº 1595/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Jesus Gomes Monteiro Gonçalves, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato de despacho nº 1596/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Júlio dos Santos Gomes, apoio operacional, nível I/4, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e do Trabalho.

Parte C - Extrato de despacho nº 1597/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Conceição Aleixo Sousa, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato de despacho nº 1598/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Firmino Lopes Cabral, apoio operacional, nível III/1, exercendo em comissão de serviço a função de condutor auto do Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial.

Parte C - Extrato de despacho nº 1599/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ângela Margarida Andrade Sena, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e do Trabalho.

Parte C - Extrato de despacho nº 1600/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Maria Semedo Varela, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato de despacho nº 1601/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Linda de Pina Correia Pereira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de Rubem de Pina Gomes Pereira, filho menor de Francisco Adalberto Gomes Pereira, ex-aposentado.

Parte C - Extrato de despacho nº 1602/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Cristina Freire, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro Mendes Tavares, ex-aposentado.

Parte C - Extrato de despacho nº 1603/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Agnelo Spencer Lima, inspetor do trabalho, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato de despacho nº 1604/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Fátima da Luz Gomes, oficial terceiro ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato de despacho nº 1605/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Albertina dos Reis Silva dos Santos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato de despacho nº 1606/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Custódia Monteiro de Oliveira Lima, Ministra Plenipotenciária, de nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Parte C - Extrato de despacho nº 1607/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Teodora Félix Gomes Barbosa, apoio operacional, nível IV, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 1608/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Luiza Maria Chantre Lima, apoio operacional, nível IV, do quadro do Ministério da Família Inclusão Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 1609/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Laurinda Odete Neves Silva, apoio operacional, nível V, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 1610/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Augusta Vaz Santos, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Parte C - Extrato de despacho nº 1611/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Segunda Moreira Tavares Correia, professor do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 1612/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Silva Lopes, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 1613/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao agente de 2ª classe da Policia Nacional, Aldino Sequeira Barbosa Vicente, efetivo do Comando das Unidades Especiais, a pena de demissão, por abandono de lugar.

Parte C - Extrato de despacho nº 1614/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo a exoneração do cargo, Claudino Silva Monteiro, segundo subchefe da Policia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais/Corpo de Intervenção.

Parte C - Extrato de despacho nº 1615/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Autorizando o regresso ao serviço, da agente de 2ª classe da Polícia Nacional, Jaqueline Moreno Soares, efetiva da Esquadra de Trânsito do Comando Regional da Praia, na situação de licença sem vencimento.

Parte C - Extrato de despacho nº 1616/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Transferindo, Manuel António dos Santos Gomes, do Comando Regional do Sal, para o Comando Regional da Praia e José Diniz Gonçalves Varela, efetivo do Comando Regional da Praia, para o Comando Regional do Sal.

Parte C - Extrato de despacho nº 1617/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Asnel Wilson Gomez, especialista em medicina interna, em situação de exoneração, para ocupar o cargo de médico geral.

Parte C - Extrato de despacho nº 1618/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Iris Vasconcelos Matos Pinto Monteiro, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora do Ministro da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato de despacho nº 1619/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Amarina Delgado Monteiro, técnica de nível I, pessoal do quadro da Direção Geral do Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia, Ilha de Santiago.

Parte C - Resolução nº 38/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do Capitão Nuno Alexandre Mendonça de Oliveira, no cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.

Parte C - Resolução nº 39/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia o Capitão Renaldo Gomes Rodrigues, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.

Parte C - Resolução nº 40/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Procede à cessação de mandatos e à nomeação de membros da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social.

Parte C - Retificação nº 158/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial II Série n° 49, de 22 de setembro de 2017, respeitante a aposentação de Celestina Tavares da Fonseca da Veiga, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.

Parte D - Anúncio:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Avisando os Magistrados Judiciais em efetividade de funções de que terá lugar em data a fixar oportunamente, a eleição para preenchimento de um lugar de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Parte G - Deliberação n.º 12/AMT/2016

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova o orçamento do ano de 2017.

Parte G - Deliberação nº 29/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aplicando a pena de demissão a Lino Paulino Vaz Fernandes trabalhador da Câmara Municipal da Praia.

Parte G - Extracto de despacho nº 1620/2017:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Sérgio Odair Pires Vieira, no cargo de assessor do Presidente da Câmara; Nomeando, Michel Platini Maradona Miranda Andrade, no cargo de assessor do Presidente da Câmara e Cláudia Fátima Alves de Pina, no cargo de secretária do Presidente da Câmara Municipal.

Parte J - Extrato de publicação da associação nº 355/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação a constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE INICIAÇÃO E FORMAÇÃO DESPORTIVA DOMINGSS BOMBER”.

Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 348/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas e alteração parcial dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada “TUK TUK CABO VERDE (M.Y), LDA”.

Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 349/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial unipessoal, firma “MARIA JULIA SEMEDO MOREIRA – HOTELARIA E RESTAURAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 350/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, substituição, nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABEÓLICA, S.A”.

Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 351/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão de quotas, renúncia, nomeação da gerência e alteração parcial dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada “ABS TRAIDING, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 352/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação do sócio “PCI – Portline Containers Internacional, S.A” (Zona Franca da Madeira), na sociedade comercial por quotas denominada “PMAR-CV, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 353/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação do sócio “PCI – Portline Containers Internacional, S.A” (Zona Franca da Madeira), na sociedade comercial por quotas denominada “TPCV – Terminais Portuários de Cabo Verde, Lda”.

Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 354/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “MINIMERCADO O BOM VIZINHO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 356/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um averbamento duma cessão de quotas referente a sociedade denominada “EUGOS CONSTRUÇÕES, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 357/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “Analita’S Boutique, Sociedade Unipessoal, S.A”.

Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 358/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de aumento do capital da sociedade comercial denominada “Inalca Food & Beverage Cabo Verde, Lda”.

Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 359/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “Pensão Nha Terra, Lda”.

Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 360/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, firma “FERRETERIA ATLÂNTIDA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, LIMITADA”.