Boletim Oficial nº 50 | II Série

Boletim Oficial nº 50

II Série

quinta-feira, 13 de outubro de 2016



SUMÁRIO


Parte A - Extrato de despacho nº 1385/2016:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Heidmilson Agues Frederico, no cargo de secretário de S. Exª o Presidente da República.


Parte B - Extracto de despacho nº 1386/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Judite Dionísia Barbosa de Oliveira Fonseca Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária de S. Exª o Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.


Parte C - Comunicação nº 81/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Comunicando que Aida Maria Mendes Teixeira de Andrade Vieira, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Presidência do Conselho de Ministros, que se encontrava de licença sem vencimento retomou a efetividade do quadro.


Parte C - Despacho nº 016/2016:

» Ministério da Defesa Nacional

Autorizando o pagamento da gratificação ao Primeiro-Sargento, Alcides Henrique Pereira Semedo, concernente à prestação de serviço a tempo limitado ao Programa Soldado-Cidadão.


Parte C - Despacho nº 195/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Gestão das Instituições Financeiras no ISCEE, no ano académico 2016/2017.


Parte C - Despacho nº 74/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Designando, João José Semedo Lopes, para o exercício das funções de Presidente da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Extracto de despacho nº 1387/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Integrando no corpo especial de condutores, o condutor auto, Manuel Santiago Elias, afeto ao Gabinete do Primeiro Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1388/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Olívio da Costa Tavares, pertencente ao corpo especial de Condutores, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de condutor do Gabinete do Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1389/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Edna Cardoso Moreno, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Secretária do Gabinete do Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1390/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Concedendo licença sem vencimento a Adilson da Graça Jesus, técnico nível I, do quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1391/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Atualizando, a pensão de aposentação de Quintino Horta, conforme a publicação feita no Boletim Oficial nº 36/2000, de 4 de Setembro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1392/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Domingos Centeio, professor do ensino básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1393/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Júlia Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Anastácio Correia de Carvalho, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1394/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Victória Rodrigues Tavares, professor de ensino básico assistente do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1395/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Filomena Maria Rocha Rodrigues, professora do ensino básico nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1396/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ricardo Fernandes Vieira, ex-guincheiro do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1397/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Euclides Lopes Borges, ex-mestre de pedreiro do quadro de pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1398/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Marcos dos Reis, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1399/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Lúcia Cabral de Pina, ex-trabalhadeira jornaleira do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1400/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João José Évora, ex-agente de segunda classe da Polícia de Ordem Pública do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1401/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alfredo Manuel Sousa Chantre, professor do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1402/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Augusto de Andrade, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1403/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Ivete Lopes Sanches Silva, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1404/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Víctor Manuel Correia da Veiga, professor primário/animador educação de adultos do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1405/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ludmila Petrovna Svistunova, professora de ensino secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1406/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Salazar de Jesus Leite, professor do ensino secundário de primeira nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1407/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Rosalina Andrade Delgado, professora primária/animadora educação adultos do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1408/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Vitalina Cabral da Veiga, professora do ensino básico nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1409/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Filomena Pereira de Jesus, professora do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1410/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Fátima Lopes dos Reis Morais, professora do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1411/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisca Cardoso Correia Timas, professora primária do quadro de pessoal da Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1412/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eunice de Jesus Gomes Varela, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal da Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1413/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ildo Emanuel Lopes do Rosário, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1414/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Juvenal Lopes Furtado, professor de ensino secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1415/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eduardo da Luz, professor de ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1416/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Carlos Pires, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 1417/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Augusta Rodrigues, na qualidade de mãe representante da filha menor de Anselmo Vaz aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1418/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Lúcia Maria Teresa Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António da Luz Lopes que foi ex-agente da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1419/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Marcelina Miranda Lopes, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1420/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria José Furtado da Costa, professora do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1421/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Inês Correia Barbosa Oliveira, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1422/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria do Cêu Freire Fortes, professora do ensino básico assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1423/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Augusta Ribeiro Spencer, professora ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1424/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuela Inácia Lopes Andrade, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1425/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Fátima Semedo Gomes, inspectora tributária, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuições e Impostos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1426/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Gertrudes Ramos Lopes, professor do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1427/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Mendes Furtado, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1428/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Domingas Moreira Semedo, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1429/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João António Lima, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1430/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel de Jesus Ramos Brito, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1431/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Casimiro Agnelo Lopes dos Santos, ex-marinheiro pescador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1432/2016:

» Ministério da Economia e Emprego

Reingresso ao quadro do pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas, do Ministério da Economia e Emprego, José Carlos de Brito dos Santos, inspetor, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1435/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Reclassificando, Sandra Helena Gomes da Rosa, técnica profissional de 2º nível, do quadro de pessoal do Arquivo Nacional de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1436/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão de serviço de Ana Paula Dias Santos, no cargo de Delegada de Saúde de Sal, ilha do Sal, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1437/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão de serviço de Cláudia Helena Gomes Santos, no cargo de Delegada de Saúde de Santa Catarina, ilha de Santiago, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1438/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão de serviço de serviço de José Manuel Ledo Pontes da Rosa, no cargo de Delegado de Saúde de São Filipe, ilha do Fogo, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1439/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Manuela Maria Delgado, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto do despacho nº 1433/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Maria Lopes Borges, no cargo de Diretor da Cadeia Central da Praia.


Parte C - Extracto do despacho nº 1434/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Determinando a retificação do despacho publicado no Boletim Oficial nº 8, II Série de 2 de Março de 2010, referente a progressão da Tomásia Moreira.


Parte C - Rectificação nº 154/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando, o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 48, II Série, de 3 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Filomena da Fátima Ramos Lima, professora do ensino secundário de primeira nível III.


Parte C - Resolução nº 75/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Francisco Nélson Oliveira Ramos Brito, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor-geral do Planeamento Orçamento e Gestão, no Ministério da Administração Interna.


Parte C - Resolução nº 76/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Ernestina Cilá Rodrigues Russo de Almeida, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretora-geral da Administração Interna.


Parte C - Resolução nº 77/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Augusto Bernardino Fortes Pinheiro Júnior, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Inspetor-geral da Segurança Interna.


Parte C - Resolução nº 78/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Patrícia Helena Ribeiro Teixeira, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.


Parte C - Resolução nº 79/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Francisca Inês dos Santos, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretora da Unidade de Desenvolvimento Local.


Parte C - Resolução nº 80/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Emanuel Henrique Semedo Duarte, no cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado.


Parte C - Resolução nº 81/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Reconduz, Carmem Liliana Teixeira Barros Furtado, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora-geral da Imigração.


Parte C - Resolução nº 82/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Gregório Santos Lopes Semedo, Ministro Plenipotenciário de Nível III, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, exercer o cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado.


Parte C - Resolução nº 83/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Raimundo Ramos Francês Lopes, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho Nacional de Estatística.


Parte G - Despacho nº 62/2016:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dando por sem efeito, o despacho nº 60/2016, publicado no Boletim Oficial, II Série, nº 46/2016, de 14 de Setembro, que dava por finda a comissão de serviço de António Pedro Tavares Silva, nas funções de auditor interno e coordenador do Gabinete de Auditoria Interna da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Extracto de despacho nº 1440/2016:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Dando por finda da comissão ordinária de serviço de Amílcar Cabral Fernandes Pina, Ester Simas Araújo Barbosa Amado e João Fernandes Fontes, das funções que indica, e regresso ao seus cargo de origem.


Parte G - Extracto de despacho nº 1441/2016:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Georgita Gomes Furtado, no cargo de secretária de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte G - Extracto de despacho nº 1442/2016:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Nomeando, Liana Pereira Gonçalves, para exercer em comissão de serviço as funções de secretária de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte G - Extracto de despacho nº 1443/2016:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Deando por finda a comissão de serviço de Adilson Moreno Brito Zêgo, no cargo de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte G - Extracto de despacho nº 1444/2016:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Deando por finda a comissão de serviço de Maria Gorrete Delgado Freire, no cargo de assessora de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte G - Rectificação nº 155/2016:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Rectificando, o despacho publicado no Boletim Oficial 49/2016, II Serie, de 6 de Outubro, referente a nomeação de Michel Platini Maradona Miranda Andrade.


Parte H - Rectificação nº 156/2016:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Rectificando o Mapa de Proclamação dos eleitos para os Órgãos Nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 28/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Tornando público um concurso público para a formação e o ingresso de agentes da Polícia Nacional, a realizar-se no Centro Nacional de Formação da Polícia Nacional.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 364/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA ABADA CAPOEIRA SAL” com sede em Santa Maria, Ilha do Sal.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 371/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de um novo administrador e Presidente de Assembleia Geral, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO DELFINI RESORT”, com sede na Cidade de Sal-Rei.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 365/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação, um registo de renúncia do cargo de administrador executivo e da nomeação do administrador não executivo da sociedade comercial anónima denominada “DECAMERON NEW HORIZONS PONTA SINO, S. A”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 366/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação, o registo de alteração do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “EMPORIO DEL CAFFE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 367/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação, um registo de dissolução da sociedade comercial anónimas denominada “JOGOS DO ATLÂNTICO, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 368/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação, o registo de alteração do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “QUMELLA MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 369/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação, o registo de alteração do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “PORTO ANTIGO SERVICES, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 370/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação, o registo de constituição duma sociedade comercial por quotas denominada “SPORTS BAR – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 372/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, a um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação da sociedade denominada “´X-ECOTURISM, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 373/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação, de gerência forma de obrigar da sociedade denominada “SAMPEI, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 374/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, uma Cooperativa, denominada” COOPERATIVA MULHERES ARTESÃS DE PORTO NOVO”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 375/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, uma Cooperativa, denominada” COOPERATIVA MULHERES EMPREENDEDORAS DE PORTO NOVO”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 376/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, a alteração do objecto social da sociedade comercial, “BIOSFERA – AMOR DO DIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 377/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeitos de publicação, a cessão de quota, alteração de firma e nomeação de gerência da sociedade comercial “ÂNCORA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 378/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “CLINICA DENTARIA PRODENTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.