Boletim Oficial nº 50 | II Série

Boletim Oficial nº 50

II Série

quinta-feira, 15 de outubro de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 26/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Citando, José Osvaldo da Costa Semedo, agente da Policia Nacional efectivo do Comando da Polícia Marítima da Praia, sobre o processo por abandono de lugar.


Parte C - Despacho nº 76/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Acredita e regista o ciclo de estudos de Licenciatura em Criminologia e Segurança Pública no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), no ano académico 2015/2016.


Parte C - Extracto de despacho nº 1233/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Crispina Cabral Lopes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1234/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luisa Pereira Monteiro, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1235/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Albertina Monteiro, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1236/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Marcelino Landim Gomes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1237/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Margarida Maria Lopes Semedo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1238/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligado de serviço para efeitos de aposentação, António Lopes Ribeiro, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1239/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Teodoro Freire Barros Semedo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1240/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alda dos Santos Pina, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1241/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Irlando Pires, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1242/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Sanches Lopes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1243/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Andrade, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1244/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Vaz, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1245/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Vieira Lopes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1246/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Suzana Moniz Pereira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1247/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Daniel Rodrigues Cosme, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1248/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Linda Silva Semedo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1249/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Pereira Porocata, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1250/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Faustino da Costa, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1251/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Ramos Semedo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1252/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Pina Araújo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1253/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Vlademiro Mendes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1254/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Margarida da Veiga, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1255/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Manuel Monteiro Alves, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 1256/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Mário de Jesus Teixeira Cabral, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe – Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1257/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alberto da Lomba Zacarias, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 1258/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Corsino Tavares de Carvalho, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1259/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alexandra Vieira Furtado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1260/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Lopes Correia, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1261/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Pedro Moreira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1262/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Aurélio Landim, do quadro de pessoal da Empa, S.A.


Parte C - Extracto de despacho nº 1263/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Narciso Varela, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1264/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Arlindo Robalo, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1265/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, David Lopes Augusto, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1266/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernanda Maria Rodrigues, da Agência Marítima Portuária.


Parte C - Extracto de despacho nº 1267/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Nunes Vieira de Andrade, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1268/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Arlindo Lopes, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1269/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Renato dos Santos Tavares, da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1270/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Gil Correia Tavares, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1271/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Felicidade Carvalho Moreira, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 1272/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Helena Cabral Almada, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1273/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Correia, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1274/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Olívia Duarte Nogueira, da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 1275/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transitando para o cargo de técnico nível I, Angelica Vitorina Nascimento Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1276/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando, Domingos Fernandes Rodrigues, agente da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1277/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo com a pena de demissão Daniel Jorge Correia Abreu, agente da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1278/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo com a pena de demissão Luis Tavares Morais, agente da Policia Nacional, efectivo da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras.


Parte C - Extracto de despacho nº 1279/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo com a pena de demissão, Rodolfo Lima Duarte, agente da Policia Nacional, efectivo da Esquadra Policial do Tarrafal de São Nicolau.


Parte C - Extracto de despacho nº 1280/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo com a pena de demissão, Adilson de Pina Fernandes, agente da Policia Nacional, efectivo da Esquadra de Trânsito do Comando Regional da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1281/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo com a pena de demissão, Edson Edi Cabral Almeida, agente da Policia Nacional, efectivo da Esquadra Policial de Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 1282/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferidos os oficiais conservadores, do quadro privativo dos Registos Notariado e Identificação que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1283/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando, para em comissão ordinária de serviço, Paulo Sérgio Lopes Gonçalves, desempenhar as funções de condutor do Director Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1284/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Hamilton Jair M. Lopes Fernandes, do cargo de Curador do Sítio Histórico da Cidade Velha, Património Mundial.


Parte C - Extracto de despacho nº 1285/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Criando uma equipa de Trabalho junto da Direcção Nacional das Artes (DNARTES).


Parte C - Extracto de despacho nº 1286/2015:

» Ministério da Cultura » Arquivo Nacional de Cabo Verde

Concedendo licença sem retribuição a Vital Tavares Gomes de Pina, do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.


Parte D - Despacho nº 02/2015:

» Sistema de Informatização da Justiça: » Conselho de Gestão:

Contratando, Aricson David Pinto do Rosário, Celso Morais Andrade Gonçalves e Valter Hernany Soares de Brito, e Iva Eunice da Cruz Amador, para desempenharem funções de técnicos informáticos e técnica de gestão e secretariado no Sistema de Informatização da Justiça, respectivamente.


Parte E - Regulamento nº 01/DRE/2015:

» Agência da Aeronáutica Civil » Conselho de Administração

Republicando o Regulamento n.º 01/2013, com a alteração que resulta do presente diploma, do qual faz parte integrante.


Parte G - Deliberação nº 33/2015:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço, e concede licença sem vencimento a João Baptista Almeida Barros, concedendo licença sem vencimento a Celina de Oliveira Correia, prorrogando o contrato de trabalho a Anilton Rodrigues Ferreira Andrade, Isaías dos Reis Lopes e Odair Jorge Andrade Ramos e Anildo Carlos Jesus da Cruz, concedendo licença sem vencimento a Elisabete Freitas Pinto Xavier e aplicando a pena de demissão a Miguel Lima da Cruz, respectivamente.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 46/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Tornando público a lista de classificação final do concurso externo para o preenchimento de vaga de pessoal de apoio operacional do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 452/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ABRAÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ALTO DA GLÓRIA – AAMDAG”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 453/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO OPERAÇÃO VIRA-LATA – OPERAÇÃO VIRA LATA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 454/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação, da sociedade denominada “CVGO, CONSULT S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 455/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração de estado civil de sócio, da sociedade comercial por quotas, denominada “ROCHA HASSE - SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 456/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica estatutos da constituição da sociedade denominada “CABIMOBILIÂRIA, SOCIEDADE ANÓNIMA UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 457/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica estatutos da constituição da sociedade denominada “CABCONSTRUÇÃO, SOCIEDADE ANÓNIMA UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 458/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica estatutos da constituição da sociedade denominada “CABACQUA, SOCIEDADE ANÓNIMA UNIPESSOAL, S.A.”.