Boletim Oficial nº 50 | II Série

Boletim Oficial nº 50

II Série

sexta-feira, 26 de setembro de 2014



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de despacho nº 970/2014:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dando por finda a comissão de serviço da Jandira Miranda Brazão de Barros, no cargo de assessora especial de S. Exª o Presidente da República.


Parte C - Despacho nº 20/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Redefinindo o regime de substituição dos Membros do Governo.


Parte C - Despacho nº 24/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Acredita o registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Comércio e Negócios Internacionais no ISCEE, no ano académico 2014/2015.


Parte C - Despacho nº 25/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Acredita o registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Informática de Gestão no ISCEE, no ano académico 2014/2015.


Parte C - Extracto de despacho nº 971/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bruno Mendes Monteiro, ex-estivador dos Portos.


Parte C - Extracto de despacho nº 972/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Guilherme Monteiro, ex-estivador da ex-Junta Autónoma dos Portos.


Parte C - Extracto de despacho nº 973/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Belarmino Vitoriano Ramos Job, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 974/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Élida Augusta Lopes de Melo, professora do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 975/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Auriza Silva Pinto Lima, professora do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 976/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Idalina Rodrigues Martins, ex-técnica profissional, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 977/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos António Barbosa Vicente Rosário de Pina, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 978/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação definitiva, a Maria Gabriela Barreto Pereira, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 979/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Nuno Ramos Moreira, ex-trabalhador jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 980/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Domingos Sacrossanto Fernandes Silva, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 981/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Domingos Gomes Mustasse, enfermeiro geral do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 982/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Diva Leonilde Pereira Sanches, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 983/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Maria Isabel da Graça Silva Ramos Sanches, enfermeira graduada, para prestar serviço no Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.


Parte C - Extracto de despacho nº 984/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria Teresa Risolete Mamos Rendall, enfermeira do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 985/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Osvaldo Delgado Lopes, definitivamente no cargo de enfermeiro geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 986/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Nelson Augusto Veiga Neves, definitivamente no cargo de enfermeiro geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 987/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Helton Ricardo Andrade de Carvalho, no cargo de assessor da Ministra do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Louvor nº 12/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Louvando a senhora Vera Helena Pires Almeida da Cruz pelo profissionalismo e dedicação.


Parte C - Rectificação nº 97/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectifica e actualiza, a lista de transição determinada pelo artigo 80º do Plano Cargos, Carreira e Salários, publicado no Boletim Oficial. nº 6/2014, de 4 de Fevereiro, o quadro que se segue.


Parte D - Acórdão nº 15/2014:

» Tribunal de Contas

Em que o Representante do Ministério Público interpôs o recurso contra a decisão do Juiz de turno que concedeu o visto à nomeação em comissão de serviço de Jerilson Evandro Lopes Mendonça, para exercer o cargo de Chefe de Repartição de Finanças do Concelho de Santa Cruz.


Parte D - Acórdão nº 16/2014:

» Tribunal de Contas

Em que o Representante do Ministério Público interpôs o recurso contra a decisão do Juiz de turno que concedeu o visto às nomeações em comissão de serviço dos Srs. João Augusto da Cruz Chantre, e Pedro Emiliano de Oliveira Correia, para exercerem, respectivamente, o cargo de Chefe de Repartição de Finanças de São Vicente e da Boavista.


Parte F - Anúncio de concurso n° 16/2014

» ENAPOR, S.A. - Empresa Nacional de Administração dos Portos, S.A

Torna público o concurso, para Concessão para Gestão e Exploração de uma Plataforma de Frio, em Mindelo, S. Vicente.


Parte F - Extracto de deliberação nº 08/2014:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando, o Orçamento Rectificativo da Câmara Municipal do Maio para o ano económico de 2014.


Parte F - Extracto de despacho nº 988/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço à Elisabeth Cabral Tavares Ferreira Mesin, como assessora do Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte F - Extracto de despacho nº 989/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando, Osvaldino Silva Évora, nomeado em comissão ordinária de serviço, como assessor do Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 399/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a associação, denominada “ASSOCIAÇÃO MULHERES CABREIRAS DO NORTE DA BOA VISTA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 400/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VETERANOS SANTA FILOMENA – ADVSF”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 398/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade denominada “SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DAS ILHAS DE BOA VISTA E MAIO, SA”.